04/10/2014

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HOJE NO
"i"

O caso GES passo a passo.
 Os submarinos

O i explica aos leitores, ponto por ponto, o que está em causa na revelação de que os Espírito Santo receberam 5 milhões de euros no negócio dos submarinos.
Espírito Santo receberam 5 milhões de euros de comissões dos submarinos. Por que razão isto é importante?

O segredo deixou de ser segredo. Ricardo Salgado afirmou numa reunião do Conselho Superior do Grupo Espírito Santo (GES), a 7 de Novembro de 2013, que os cinco ramos da família receberam 5 milhões de euros de “comissões” do montante de cerca de 30 milhões  pago pelos alemães que venceram o concurso dos submarinos à empresa que lhes prestou serviços de consultoria, a Escom. 
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Esse valor foi confirmado por vários membros presentes naquela reunião: cada ramo teria ficado com 1 milhão de euros. A Escom e o GES nunca tinham revelado quais os destinatários daquele dinheiro. A versão oficial é que os cerca de 30 milhões teriam servido única e exclusivamente para pagar os serviços prestados pela Escom. 

O Ministério Público já sabia destes 5 milhões?
O DCIAP, que investiga há mais de oito anos o negócio da compra dos submarinos, já tinha descoberto que parte do dinheiro que a Escom recebeu dos alemães tinha ido parar a contas de membros do Conselho Superior do GES. O DCIAP pediu o levantamento do sigilo bancário de três contas tituladas por elementos da família Espírito Santo e descobriu que nelas estavam depositados 3 milhões de euros (1 milhão em cada uma). Este dado foi avançado pelo Expresso em Março, tendo por base um acórdão do Supremo Tribunal da Suíça. Mas agora os membros do Conselho Superior do GES confessaram terem recebido cinco, e não três milhões. Das duas uma: ou o Ministério Público já sabia dos 5 milhões de euros e aquele acórdão apenas evidenciava a quebra de sigilo bancário de três contas; ou os investigadores ainda não sabiam que mais dois milhões tinham ido parar às contas de membros do GES. Se a segunda hipótese for a correcta, a notícia esta semana avançada pelo i pode abrir mais uma linha de investigação. 

Por que é que os membros do Conselho Superior do GES receberam estes cinco milhões?
É a “one million dollar question”.  Oficialmente, a Escom, empresa do GES,  era a única entidade que deveria receber os 30 milhões de euros do German Submarine Consortium porque fez a assessoria do consórcio alemão na negociação das contrapartidas com o Estado português. À data da compra dos submarinos, o GES era accionista maioritário da Escom, com 67% - o restante capital estava nas mãos do presidente da empresa, Helder Bataglia. A família Espírito Santo nunca explicou até à data por que razão parte das comissões pagas à Escom a título de serviços de consultoria terão ido parar a contas dos cinco principais ramos do clã. Sabe-se que, como i revelou esta semana, a necessidade de justificar aqueles valores levou Ricardo Salgado a insistir que era “fundamental” ter uma carta assinada pelos cinco para “legitimar” a decisão tomada em 2004. 

Onde foi parar a totalidade da comissão paga à Escom?
De acordo com as reconstituições feitas pelo i de uma reunião do Conselho Superior do GES, Salgado revelou que os administradores da Escom lhe tinham dito haver “uma parte que teve de ser entregue a alguém em determinado dia”, mas não revelou a sua identidade. Segundo Salgado, o valor de cerca de 30 milhões de euros pagos à Escom terá ficado logo reduzido a 20 com “encargos com advogados” e “pagamentos por fora”. Cinco milhões terão ido parar a contas do Espírito Santo e os 15 restantes terão sido partilhados pelos três administradores da Escom e a tal sexta pessoa. 

O que é o Conselho Superior do GES?
O órgão, regulamentado em Junho de 1993, reúne os cinco principais ramos da família Espírito Santo. Era ali que o grupo discutia regularmente o futuro do grupo e onde, segundo o regulamento a que o i teve acesso, deveriam ser tomadas as decisões sobre a aquisição ou alienação das participações sociais de cada uma das empresas. Tinha regras apertadas de confidencialidade. Começou por ser constituído por cinco pessoas, e em 2012 alargou-se a nove. No entanto, só cinco – os elementos com mais antiguidade no grupo - é que podiam votar. Como António Ricciardi apoiou Salgado e era o elemento mais velho daquele clã, a posição de Ricciardi sobre a liderança de Salgado não contou para o cálculo. 

* Quem será a sexta "honrada" personalidade deste bando de abutres?

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