29/10/2014

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HOJE NO
"JORNAL  DE NEGÓCIOS"

Tribunal de Contas critica tempos de espera no Hospital Amadora Sintra

A instituição presidida por Guilherme de Oliveira Martins aponta que o desempenho do Hospital Fernando Fonseca "fica aquém nas dimensões do acesso e da qualidade", quando comparado com outros hospitais.
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Os tempos de espera para consultas, cirurgias e exames no Hospital Amadora Sintra estão a deixar o Tribunal de Contas (TC) preocupado. Em auditoria realizada ao período entre 2009 e 2012, a instituição aponta que o desempenho do Hospital Fernando Fonseca (HFF) "fica aquém nas dimensões do acesso e da qualidade", quando comparado com outros hospitais.
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Em primeiro lugar, aponta que "apenas 44,7% das consultas realizadas em 2012 foram em tempo considerado adequado", sendo este o pior registo do seu grupo de referência, apenas superado pelo Hospital do Espírito Santo de Évora.

Em segundo, apresenta o "pior resultado" no que respeita à percentagem de cirurgias realizadas em ambulatório. O HFF obteve uma percentagem de 51,4% valor que contrasta com os 83,16% obtidos pelo seu grupo de hospitais de referência – que inclui os centros hospitalares de Trás-os-Montes e Alto Douro, de Vila Nova de Gaia/Espinho e de Tondela-Viseu, assim como os hospitais de Braga, Faro, Espírito Santo de Évora e Garcia da Orta.

Mas há mais. O tempo médio de espera para situações de emergência ou muito urgentes "ultrapassou o tempo máximo fixado" no Protocolo de Manchester. Isto quer dizer que o tempo médio de espera foi o "triplo do previsto", 30 minutos "quando o atendimento deveria ter sido realizado no máximo de 10 minutos".

Os tempos de espera levam assim a instituição presidida por Guilherme de Oliveira Martins a deixar recomendações tanto à tutela como à administração do hospital.
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Ao ministro da Saúde, Paulo Macedo, recomenda "tomar as iniciativas pertinentes no sentido de ser assegurada uma redução significativa dos tempos médios de acesso à prestação de cuidados de saúde dos utentes".

À direcção do Amadora Sintra recomenda, em primeiro lugar, "cumprir os tempos máximos de resposta garantidos no acesso a cuidados de saúde dos utentes". Depois, que garanta a "redução significativa dos tempos médios de acesso à prestação de cuidados de saúde dos utentes" de forma a igualar os melhores tempos médios de acesso nos hospitais do grupo.

Listas de espera para exames aumentaram
Olhando para os meios complementares de diagnóstico e terapêutica, o número de utentes em lista de espera para a realização destes testes duplicou em 101% para 4.940 utentes entre 2010 e 2012.

A maioria destes exames (95%) foi efectuada por entidades privadas, e não dentro do SNS o que merece a crítica por parte do TC. "Assim, a remessa para outras entidades do SNS tem sido residual, ao contrário do que seria de esperar, uma vez que as entidades privadas devem ser colocadas no plano de complementaridade.

No entanto, o HFF só remeteu as situações mais urgentes para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde". Mais à frente, o TC reforça que o "recurso a entidades privadas pressupõe a verificação da capacidade instalada existente noutras entidades públicas."
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Os custos com a realização de exames em entidades externas diminuíram entre 2010 (1,8 milhões de euros) e 2012 (1,1 milhões), devido à "renegociação dos preços praticados por entidades privadas. Mas ao mesmo tempo, a lista de espera para realizar estes exames aumentou 66% "em consequência do maior número de pedidos".

TC critica "excesso de prestadores de serviços jurídicos" 
O Amadora Sintra obteve um resultado líquido de 64,7 mil euros em 2012, face aos 3,6 milhões de euros obtidos no ano anterior. Esta redução ocorreu devido à redução de 7,38% face a 2011 no financiamento pelo Ministério da Saúde. 

O Tribunal de Contas também critica o facto do hospital ter contratado treze trabalhadores para depois os ceder a outras entidades. Assim, o HFF "contratou trabalhadores apenas para cedê-los a outras entidades, ou seja, esta unidade hospitalar não tinha necessidade daquelas contratações, uma vez que antes da sua cedência não exerceram funções no hospital".

A instituição conclui também que "existe um excesso de prestadores de serviços jurídicos" no hospital. Isto acontece porque, apesar de dispor de um Gabinete de Apoio Jurídico, o Amadora Sintra recorreu "ainda a advogados externos, contratados em regime de avença ou prestação de serviços".

* O hospital precisa de muitos juristas porque o contencioso de queixas é "pikeno"

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