.

HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Crato diz que corte real na 

Educação é de 230 milhões

Ministro diz que teve um conjunto de despesas em 2014 que já não vai ter em 2015. As rescisões é um desses casos tendo custado ao MEC 230 milhões de euros. Com o fim da contribuição de 1,25% para a ADSE por parte das entidades empregadoras do Ministério, Nuno Crato vai conseguir uma poupança de cerca de 50 milhões de euros. 

O ministro da Educação apresentou, pela primeira vez, as suas contas do OE/2015. De acordo com Nuno Crato o corte real na Educação é de 230 milhões de euros e não de 704 milhões como vem inscrito na proposta do Orçamento do Estado para 2015. E, por isso, Crato garante que para conseguir aquela poupança não terá de fechar mais escolas ou dispensar mais professores.

Isto porque, segundo o ministro, a redução de 704 milhões de euros inclui "uma série de investimentos adicionais que foram feitos em 2014 e que não vão ser necessários em 2015". Um deles é o pagamento das compensações das rescisões de mútuo acordo a que se somam o pagamento do reposicionamento de professores na carreira desde 2010, pago em 2014, onde o Ministério gastou 230 milhões de euros. Para fazer face a esta despesa o MEC tinha uma dotação inscrita no OE/2014 de 86 milhões de euros.

O programa de rescisões para os professores que esteve aberto este ano aumentou os gastos com compensações em 2014, mas traduz-se num alívio para o próximo ano, já que o ministério já terá de pagar salários aos professores que saíram.

Também com o fim da contribuição de 1,25% para a ADSE por parte das entidades empregadoras do Ministério, Nuno Crato vai conseguir uma poupança de cerca de 50 milhões de euros.

Além disso, foi feita a "adaptação do investimento nas empresas públicas reclassificadas" onde se inclui a Parque Escolar que em 2014 recebeu 100 milhões para "a conclusão das obras que tinham sido suspensas". Verbas que em 2015 a empresa, responsável pela requalificação da escola pública, já não vai receber e que está já "a preparar os investimentos que vão ser feitos ainda em 2015" mas cujo volume principal vai ter efeitos em 2016.

Mas o ministro explica ainda que para fazer as contas "temos que olhar para as dotações do OE de 2014 e 2015 nas dotações iniciais". Isto porque "quando estamos a comparar as dotações finais estimadas de 2014 e 2015 estamos a fazer um exercício de comparação que não é o mais adequado. Porque nas dotações finais de 2014 entram as descativações, ou seja, a utilização de verbas adicionais que não entraram neste OE e só entrarão no fim, se forem necessárias".

Isto significa que, o Ministério da Educação prefere comparar as verbas inscritas nas propostas de orçamento, retirando do raciocínio o reforço de verbas que foi atribuído à tutela com o segundo Orçamento Rectificativo de 2014, onde foram transferidos 424 milhões de euros para o Básico e Secundário. Além disso, o ministro desconta as verbas que foram descativadas este ano (100 milhões de euros), considerando que pode não vir a precisar delas.

Contas feitas, a redução de 704 milhões na dotação passa então, descontando todas essas despesas que pesam em 2014 mas que não se verificam no próximo ano, para os 230 milhões de euros. Valor que, Nuno Crato acredita conseguir sem ser necessário encerrar mais escolas do 1º ciclo com poucos alunos e sem dispensar professores.

Isto porque as rescisões que foram "um investimento muito grande" em 2014, somadas à expectativa do ministro do possível aceleramento da aprovação de aposentações, vão permitir "a renovação progressiva do quadro docente" que se traduz em "economias para o sistema".

"Um professor de topo de carreira tem um vencimento superior aos 40 mil euros por ano e trabalha 14 horas, de acordo com a lei". Ora, um docente "que saia do sistema nestas condições é substituído por um professor mais novo, que vai ter um horário de 22 horas e é um professor que ganha bastante menos porque está, à partida, no início da sua vida profissional".

* 230 milhões de euros de corte no orçamento do ministério da Educação é o anúncio de redução da qualidade de ensino público, Crato esteve sempre ao lado dos privados.

.