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HOJE NO
"A BOLA"

Delegação na ONU questionada sobre

. liberdades de expressão e manifestação

Angola viu-se confrontada, esta quinta-feira, pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, sobre questões relacionadas com a liberdade de expressão, manifestação e restrições a ativistas.
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO

O ministro da Justiça e Direitos Humanos angolano, Rui Carneiro Mangueira, chefiou a delegação de Angola em Genebra, onde esta foi questionada por Alemanha, Estados Unidos, Espanha, Reino Unido, México, Eslovénia, Bélgica, Suécia, Noruega, Holanda e República Checa.

No primeiro ponto, o ministro argumentou que, no que toca aos processos em tribunal, «o interesse particular da pessoa ofendida suplanta o interesse do Estado nestas matérias», o que o leva a não entender «como pode haver interesse da parte do Estado em violar ou restringir o direito à liberdade de expressão».

Em relação ao direito de manifestação, Rui Carneiro Mangueira defendeu que este é assegurado, embora as manifestações sejam por vezes interrompidas quando «os manifestantes e eventuais opositores choquem em agressões que levam à perturbação da ordem pública». O líder da delegação angolana defendeu ainda que o direito de associação está previsto pela lei do país, onde existem à volta de 300 associações de defesa dos direitos humanos.

* Depois de Angola ser nomeada para membro do Conselho de Segurança é que vão fazer perguntas sobre direitos humanos. Dá que pensar...

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