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HOJE NO
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Investigação i. Espírito Santo receberam

 5 milhões de euros de 

comissões dos submarinos 

Os cinco principais clãs Espírito Santo discutiram pormenores das comissões recebidas através da Escom no Conselho Superior do GES. O i revela tudo que se passou na reunião da cúpula da família

A reunião de 7 de Novembro de 2013 do Conselho Superior do Grupo Espírito Santo (GES) nunca será esquecida pelos nove elementos da família que nela participaram. Foi a reunião em que José Maria Ricciardi contestou abertamente a liderança de Ricardo Salgado. Mas foi também a reunião em que a guerra aberta entre Salgado e Ricciardi foi interrompida por uma confissão relacionada com o negócio da compra dos submarinos por parte do Estado: os cinco clãs principais da família, os que tinham representação no Conselho Superior, receberam em 2004 cinco milhões dos cerca de 30 milhões de euros pagos à Escom a título de serviços de consultoria pelo consórcio alemão que vendeu os dois submarinos a Portugal. 

Quem o disse foi o próprio Ricardo Salgado na reunião do Conselho Superior. De acordo com a reconstituição da reunião que foi possível fazer através de diversos testemunhos recolhidos pelo i, questionado por um dos membros sobre como tinha sido “esse assunto do recebimento da comissão da Escom”, Salgado contou: “Deram-nos cinco a nós e eles [os administradores da Escom] guardaram 15.”

Nenhum dos membros do antigo Conselho Superior contactados pelo i quis prestar declarações.

Os alegados pagamentos da Escom aos cinco clãs da família Espírito Santo só vieram à discussão porque Ricardo Salgado terá exigido, a meio da reunião, que Manuel Fernando Espírito Santo, representante do ramo Moniz Galvão, assinasse uma carta que deveria conter a assinatura dos representantes da família que tinham direito de voto no Conselho Superior do GES. “Se não assinas a carta assumes a responsabilidade de te estares a afastar da coesão dos fundadores”, disse Salgado, explicando que a carta era dirigida aos outros membros e pretendia ser “um acto de gestão que institucionalizasse a decisão” tomada na altura da compra dos submarinos. Na sua mente estava já uma preocupação: era “fundamental” que existisse uma carta com “a assinatura dos cinco”, porque quando o processo judicial fosse arquivado ele seria “tornado público”. 

Os 5 milhões de euros foram transferidos pela Escom, empresa do grupo GES, para as contas pessoais de cada um dos representantes dos clãs da família na Suíça e noutros países estrangeiros, em parcelas iguais. O DCIAP, departamento da Procuradoria-Geral da República que investiga o caso dos submarinos, detectou essas transferências para a Suíça e solicitou à justiça helvética a quebra do sigilo bancário com o objectivo de aceder à identidade das pessoas que tinham recebido tais montantes. Foi no âmbito da quebra do sigilo bancário na Suíça que o DCIAP recolheu a informação de que pelo menos três membros do Conselho Superior tinham recebido um milhão de euros. Ricardo Salgado e os restantes membros da família Espírito Santo já tinham essa informação, daí a preocupação com a carta que legitimaria os valores pagos pela Escom. 

Manuel Fernando Espírito Santo, chairman da Rioforte, explicou que ainda não tinha assinado a referida carta porque esta tinha um erro: o montante que lhe dizia respeito estava errado. Na sua conta, que tinha sido encerrada após a quebra do sigilo bancário, estariam duas somas que não corresponderiam ao valor redigido na carta, contou. Salgado explicou que o documento tinha sido feito pelo departamento jurídico com base nos elementos do advogado Maurice Harari (que representa membros do Conselho Superior na Suíça) e assegurou que o erro seria corrigido, nem que para isso fosse necessário chamar Luís Horta e Costa, um dos três administradores da Escom. Além deste, também o administrador Pedro Ferreira Neto e o presidente da empresa, Helder Bataglia, foram constituídos arguidos em 2013 no processo que investiga suspeitas de corrupção, tráfico de influências e branqueamento de capitais na compra de dois submarinos ao German Submarine Consortium (GSC). 

Perante a insistência de Salgado – “Se não assinas a carta, não assumes a responsabilidade” – Manuel Fernando acabou por ceder. “Eu assumo a responsabilidade”, rematou. 

Aos presentes na reunião – além dos nove membros com assento no Conselho, estava na sala José Castella, controller financeiro do GES – o então líder do Banco Espírito Santo (BES) resumiu o negócio dos submarinos a “uma história complicada”. Começou por explicar que tinha sido Miguel Horta e Costa, o irmão de Luís que viria a tornar-se consultor da empresa, a ir à Escom propor a operação. “Ficámos com a impressão de que isto provavelmente não tinha pés para andar”, disse Salgado, acrescentando que só terá avançado porque acreditaram ser “uma operação pontual”. O BES, juntamente com o Crédit Suisse, tinha já organizado a operação de leasing para a compra dos submarinos. Mas, segundo Salgado, o banco nada terá sabido sobre a outra operação proposta por Miguel Horta e Costa além dos “montantes” que os membros do Conselho Superior iriam receber. Ao todo, disse várias vezes na reunião, 5 milhões de euros. Antes de ser distribuído, explicou, o dinheiro terá estado depositado num fundo no Brasil através de uma sociedade gestora das Baamas. “Que eu saiba nenhum de nós recebeu mais um centavo que o que foi recebido na altura”, afirmou. 

O “Expresso” revelou este ano que três contas na Suíça que estavam sob suspeita no inquérito à compra dos submarinos eram de três membros do Conselho Superior do GES. Para essas contas, disse o semanário citando um acórdão do Supremo Tribunal da Suíça, teriam sido transferidos 3 milhões de euros a partir da sociedade Afrexport, detida pela Escom BVI, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas.

Durante a reunião de 7 de Novembro de 2013, e de acordo com a reconstituição do i, os membros do Conselho Superior, que tinham recebido uma pasta com documentação descritiva de todo o negócio, falaram da Afrexport e das contas encerradas pela justiça helvética em Genebra: “O erro foi ter sido pela Afrexport. Devia ter ido para a International (ESI) e a International devia ter distribuído pelos membros do Conselho Superior”, afirmou um membro da família Espírito Santo numa alusão à sociedade luxemburguesa que controlava o GES e o BES. 

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NÃO SE ESQUEÇAM DO ZEDU

No acórdão suíço citado pelo “Expresso”, o advogado de defesa dos titulares das contas argumentou que as ditas transferências não estavam relacionadas com comissões da compra de submarinos mas sim com a “remuneração de três recorrentes por tarefas realizadas no âmbito do Conselho Superior do GES”. Durante a reunião na Rua de São Bernardo, os montantes alegadamente recebidos pelos membros do Conselho são sempre associados aos submarinos. Além disso, Salgado insistirá na tese de que pouco terá sabido do negócio: “A Escom tratou de tudo de A a Z.” Isto é, o que Salgado e outros membros do Conselho Superior afirmaram na reunião não bate certo com a defesa apresentada na Suíça. 

Recorde-se que o conselho de administração da Escom assegurou sempre ao i que actuou com “o total conhecimento e concordância dos seus então accionistas”. “E de outra forma não poderia ser, nomeadamente no que toca a definição de critérios ou políticas de distribuição de resultados a título de prémios, remunerações ou distribuição de dividendos”, acrescentaram num comunicado divulgado em Agosto de 2013. 

À data da compra dos submarinos, o GES era accionista maioritário da Escom, com 67%. O restante capital estava nas mãos do presidente da empresa, Helder Bataglia. O Conselho Superior era composto exactamente pelas mesmas pessoas que no final de 2013 tinham direito de voto naquele órgão: Ricardo Salgado, António Ricciardi, Manuel Fernando Espírito Santo, José Manuel Espírito Santo Silva (filho de Maria do Carmo Moniz Galvão) e Mário Mosqueira do Amaral. 

A revelação dos montantes do negócio que terão sido entregues a cada uma das partes não agradou a Ricardo Abecassis Espírito Santo. Ao que o i averiguou, o membro luso-brasileiro da família terá levantado a voz na reunião para perguntar a Salgado se achava legítimo serem os administradores da empresa “a decidir quanto é que eles vão ganhar, e não os accionistas”. Salgado deu-lhe razão e desculpou-se com o contexto: como terá começado de imediato “uma campanha horrível nos jornais”, os accionistas terão preferido ficar de fora e optado por, logo em 2004, parar imediatamente qualquer operação relacionada com aquisição de equipamento militar. Abecassis insistiu que era preciso controlar as empresas e quanto ganham os gestores. “Se tenho de ganhar um milhão, ganho um milhão”, rematou. Salgado aconselhou-o a não remexer mais no assunto: “Vamos acabar por saber quem recebeu parte disto e quem é que deixou de receber.” 

Mas outro membro mais novo do Conselho viria ainda a tocar no assunto para esclarecer o montante que estava na carta “assinada pelo pai”, pois estava depositado em seu nome e no das suas irmãs. “Se me chamam eu não sei responder”, disse. A cúpula praticamente em coro respondeu que “cinco foi o total” e esse tinha sido o montante “distribuído por todos”. 

 

Salgado não quis que o assunto fosse encerrado sem deixar uma mensagem de tranquilidade: ao que o i averiguou, disse aos presentes ter a impressão de que aquele processo – que investiga suspeitas de corrupção no negócio da compra dos submarinos aos alemães – “poderia vir a ser arquivado”. 

* A família "Espírito Beato" não difere muito das famílias da camorra napolitana.

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