DOMINGUES AZEVEDO

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Vira o disco 

e toca o mesmo

Ultrapassado que está o período de férias, entrou-se a fundo na substância política e parlamentar.

Falta menos de um mês para o Governo apresentar o Orçamento do Estado relativo a 2015, que vai definir a planificação das famílias, das empresas e do Estado. Os sinais, inicialmente positivos, continuam frágeis e incertos. As perspetivas e estimativas têm sido revistas em baixa, a economia europeia tarda em arrancar, a instabilidade geopolítica mundial não ajuda. A proximidade de atos eleitorais internos condiciona a prática política do executivo e da oposição.

O alívio fiscal continua a ser uma miragem e uma promessa por cumprir. O garrote fiscal permanece sem fim à vista. Nunca, como agora, os impostos sobre o trabalho foram superiores aos impostos sobre o consumo.

Entretanto, a proposta para a reforma da fiscalidade "verde", disfarçada com a capa dos nobres valores ambientais, só tem mais impostos encapotados e reduz de forma residual a tributação sobre o trabalho. Em nome da simplificação, acabará por pagar o justo pelo pecador.

É perante este cenário que se constata que os últimos quatro anos foram perdidos para a aplicação de cortes estruturais na despesa. Esta pretensa reforma, para além de não garantir a neutralidade fiscal, vai sobrecarregar mais uma vez os portugueses com impostos, esquecendo os verdadeiros causadores dos problemas ambientais e os que, ganhando fortunas, atropelam impunemente a ecologia, sem que nada lhes suceda.

O está francamente errado é que na matriz de qualquer imposto do sistema fiscal português a concetualização que prevalece continua a ser ir buscar de forma incessante aos bolsos dos cidadãos. Taxas e impostos, impostos e taxas, - segundo se diz perto de 60 só na reforma da fiscalidade apelidada de "verde" - o que não muda é a imparável ansiedade para tributar. Como se diz na gíria popular, «vira o disco e toca o mesmo».

O caso dos combustíveis, com uma carga fiscal diabólica, é gritante. Atualmente com mais de 70 por cento de imposto, o carburante com que abastecemos as nossas viaturas promete ser ainda mais penalizado, com consequências devastadoras para a dinâmica económica e comercial, bem como para a mobilidade de pessoas e bens.

Nos últimos anos os nossos governantes desistiram de tributar de forma inteligente e coerente com a realidade, cometendo, porventura o maior pecado, de dissociar o contribuinte da sua realidade concreta e objetiva. Tem-se preferido optar por reformas, com ou sem aspas, desgarradas, com medidas avulsas e desligadas de uma visão estratégica e de conjunto.

Por isso, todo o cuidado devia ser pouco em reformas que afetam, direta ou indiretamente, milhões de contribuintes. Não é o que se tem visto.

Para 2015 está anunciada a reforma do IRS que promete fazer correr muita tinta, por todas as implicações que tem. Das propostas que se conhecem, as que envolvem os trabalhadores independentes não são um bom prenúncio.

As medidas excluem determinados contribuintes e atividades económicas, tornando o sistema menos equitativo. Este é apenas um dos prismas. Voltaremos ao assunto, para uma análise mais detalhada, em próximos artigos.

IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
22/09/14

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