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HOJE NO
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Défice total do Estado pode chegar a

 10% do PIB por causa da CP e do BES

UTAO prevê melhoria do défice total com as novas nacionais. Défice ajustado fica nos 4%

O défice público poderá atingir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, revela o parecer da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) do Parlamento à proposta do segundo Orçamento Rectificativo do ano. 

O parecer ainda preliminar quantifica medidas extraordinárias de 9,9 mil milhões de euros, ou o equivalente a 5,9% do PIB, que vão onerar o défice do Estado este ano. Este impacto no saldo ainda reflecte o actual sistema de contas nacionais, o SEC 1995. 

Excluindo o efeito dessas operações, o défice público ajustado ficará nos 4,1% do PIB, em linha com a meta fixada para este ano. 

Entre as medidas com maior impacto negativo estão a subscrição de capital do Novo Banco, que resultou do resgate do Banco Espírito Santo (BES), e a reestruturação financeira da CP. Só estas duas operações penalizam o défice em 8,7 mil milhões de euros. 

Outra operação com impacto relevante é a reestruturação dos STCP e da Carris. 

"Considerando todas as operações com relevância para o apuramento deste indicador, o défice orçamental subjacente ao OE2R (segundo Orçamento Rectifativo) pode alcançar 10% do PIB em SEC 95, o que constitui uma revisão significativa face ao objectivo de 4% do anterior orçamento rectificativo", diz a UTAO. 

Este valor, continua o parecer dos técnicos do Parlamento, "coloca o défice total das administrações públicas no nível mais elevado dos últimos anos, apesar do défice em termos ajustados ser, pelo contrário, um dos de menor dimensão em percentagem do PIB, dado o elevado montante das operações extraordinárias".

O número só é comparável com 2010, ano em que muito por força do Banco Português de Negócios (BPN), o défice do Estado fechou nos 9,8% do PIB.  

Novas contas nacionais aliviam défice 

A dimensão do défice público depende ainda da classificação que for dada pelas autoridades estatísticas ao reforço de capital do Novo Banco.  

Na proposta de Orçamento Rectifativo, o governo admitia que o impacto da operação de resgate do BES poderia elevar o défice deste ano a 6,6% do PIB.  

Outro factor que irá pesar no número final é o novo sistema de contas nacionais, o SEC 2010, que irá já ter efeito já este ano.

Uma das consequências é a exclusão do défice de 2014 da operação extraordinária da CP, empresa que passará a estar incluída no saldo das administrações públicas.  

Esta mudança reduz o montante total das operações extraordinárias em 2,3% do PIB. No entanto, os défices operacionais da empresa ferroviária passam a estar contabilizados no défice do Estado. 

Partindo do hipótese de que não haverá em termos líquidos mais efeitos decorrentes da adopção das novas contas, a UTAO admite que o saldo total das administrações públicas possa ser revisto em baixa em 0,3 pontos percentuais em valores ajustados e em 0,2 pontos percentuais em termos ajustado. 

* Políticos e banqueiros, o casamento perfeito????

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