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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Estado arrecada mais 3,5 mil milhões 

em impostos em Agosto 

Receita fiscal terá superado os 23 mil milhões de euros nos oito primeiros meses. IRC, IRS e IVA são os principais contributos. 

Os cofres do Estado arrecadaram, até Agosto, um montante superior a 3,5 mil milhões de euros de impostos para mais de 23 mil milhões de euros face à receita fiscal de 19.898 milhões de euros, registada em Julho, apurou o Económico, antecipando a evolução da receita fiscal nos primeiros oito meses do ano, que será divulgada ao fim da tarde. 

O crescimento da receita de impostos registado em Agosto foi de 18% face ao mês anterior, muito acima do crescimento de 4,8% previsto pelo Executivo para o conjunto do ano. 

Para esta evolução contribuíram fundamentalmente os impostos sobre o rendimento (IRC e IRS) e sobre o consumo, nomeadamente do IVA, tendo-se registado uma melhoria em todos os impostos. Executivo atribui como principal factor da evolução da receita fiscal o combate à fraude e evasão fiscais.

Em termos homólogos, a receita fiscal cresceu cerca de mil milhões de euros face aos montantes registados em Agosto de 2013.

A receita fiscal do Estado cresceu 3,8% (mais 735,1 milhões de euros) entre Janeiro e Julho deste ano. Um ritmo um pouco inferior ao observado até Junho (4,3%), mas acima daquilo que estava previsto inicialmente no OE/2014, uma evolução de 2,1%, entretanto, revista em alta no último Rectificativo (4,8%).

O último OE Rectificativo reviu em alta o objectivo inicial de receita e prevê arrecadar mais 1.161 milhões de euros de impostos (3,2%) face à previsão do OE/2014 (35.821 milhões). 

O IVA será responsável por 974 milhões de euros, mais 7,5% face às previsões iniciais do Governo, num total de 13.890 milhões de euros, devido à melhoria do consumo interno (ainda assim evolução da receita fiscal tem sido muito superior ao crescimento de 1,7% do consumo privado) e pelo combate à fraude e evasão fiscais, com a introdução das novas regras de facturação electrónica. 

Comparando com a cobrança efectiva de 2013 (35.273 milhões de euros), o acréscimo de receita fiscal é ainda superior, mais 1.700 milhões de euros (4,8%), mesmo sem perdão fiscal (rendeu 1.000 milhões, em 2013) e aumentos nos impostos.

O acréscimo de receita fiscal esperado no final de 2014, em conjugação com o acréscimo de impostos verdes, poderá permitir ao Governo reduzir a sobretaxa de IRS.

A dimensão do corte será decidida nos próximos dias, tendo já o primeiro-ministro feito depender essa redução da análise de dados mais recentes da execução orçamental, que será hoje à tarde divulgada.

Em causa poderá estar um corte da sobretaxa de IRS de 3,5% para 2,5%, correspondendo à redução de um ponto percentual a cerca de 200 milhões de euros (no total da receita de 740 milhões).

* Um governo "taliban"

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