.

HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS

DA MADEIRA"

Ex-ministra da Educação condenada

 a 3 anos e seis meses de prisão 

com pena suspensa

A ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues foi hoje condenada a três anos e seis meses de prisão com pena suspensa, por prevaricação de titular de cargo político. 

João Pedroso, irmão do antigo ministro socialista Paulo Pedroso, e João da Silva Batista, secretário-geral do Ministério da Educação à data dos factos, foram também condenados a três anos e seis meses de prisão, igualmente com pena suspensa. 

A arguida Maria José Morgado, que foi chefe de gabinete da ex-ministra, foi absolvida.
Os arguidos condenados vão ter ainda de pagar indemnizações ao Estado: Maria de Lurdes Rodrigues e João Batista terão de desembolsar 30 mil euros cada um e João Pedroso 40 mil euros. 

Em causa neste processo estava a contratação de João Pedroso, por ajuste direto, para exercer tarefas de consultoria jurídica, a partir de 30 de janeiro de 2007, mediante o pagamento de 220 mil euros (sem IVA), a serem pagos em duas prestações. O trabalho não chegou a ser concluído, mas o advogado devolveu parte das verbas.

* 

Consideração 1: A sra ex-ministra é apoiante de António Costa não percebemos porque a pena é suspensa se, como titular de cargo público, enganou os portugueses.

A sra. Maria Rodrigues acabou por ser presidente da Fundação Luso-Americana substituindo o sr. Rui Machete cujo, segundo os americanos, teria atingido um elevado nível de incompetência, tendo por esse facto, assumido a pasta do ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal

Consideração 2: O sr. João Pedroso foi membro do Conselho Superior de Magistratura que estatutáriamente, "O Conselho Superior da Magistratura é o órgão do Estado a quem estão constitucionalmente atribuídas as competências de nomeação, colocação, transferência e promoção dos Juízes dos Tribunais Judiciais e o exercício da acção disciplinar, sendo, simultaneamente, um órgão de salvaguarda institucional dos Juízes e da sua independência.". Pensávamos nós que, em caso de incidência criminal, as penas seriam mais pesadas quanto mais elevada fosse a responsabilidade civil e ética da pessoa em causa, isto é, um homem, ex-membro do CSM, aldraba o Estado e leva pena suspensa.

Consideração 3: Enquanto membro do CSM o sr. João Pedroso moveu toda a sua influência para libertar o irmão sr. Paulo Pedroso da prisão acusado de pedofilia, o sr. Paulo Pedroso é agora um "ex-considerado pedófilo". Pergunte-se à dra. Catalina Pestana o que acha ela do sr. Paulo Pedroso.

.