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"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Taxistas alemães "ganham" à Uber

Um tribunal alemão interditou o serviço da empresa de serviço de transporte com condutor accionado a partir de uma aplicação no telemóvel, a Uber. A empresa opera em Portugal há dois meses.

O acordão alemão data de 25 de agosto e foi ontem tornado público. Questionada pelo jornal Frankfurter Allgemeine Zeitung, a Uber referiu que vai recorrer da decisão do tribunal de Frankfurt, que foi interposta por uma empresa de táxis.

O serviço, de uma empresa norte-americana, chegou ao mercado alemão no início de 2013 e foi já interditado em várias cidades daquele país, Berlim por exemplo, por decisão da justiça. A decisão do tribunal de Frankfurt dá um passo em frente e considera que, sendo a aplicação móvel acessível em todo o país, a sua decisão é de âmbito nacional. 

Se a Uber mantiver as operações no país incorre numa multa de 250 mil euros por infração, refere o tribunal. 

A federação alemã de táxis manifestou satisfação pela decisão que "confirma totalmente (sua) a apreciação jurídica". Refere ainda, em comunicado citado pela AFP, que o transporte de clientes "não se pode fazer sem autorização dos poderes públicos e sem acreditação dos condutores".
A Uber está presente em 42 países, incluindo Portugal, e a polémica tem sido constante. Em Espanha, França e Inglaterra os taxistas avançaram com acções contra a startup norte americana e organizaram várias manifestações. 

O serviço permite chamar um táxi através de uma aplicação no telemóvel, que localiza o cliente através de GPS. A central disponibiliza depois a viatura que está mais perto, que segue para o local. O transporte pode inclusivamente ser partilhado com outras pessoas que tenham um percurso comum. 

A grande controvérsia, que levou também a Antral e a Federação Portuguesa do Táxi a pedir uma acção concertada a nível europeu, é o facto dos motoristas não terem formação certificada.

* A sociedade civil alemã tem peso, protesta, defende as suas causas e ganha. Tomáramos nós.

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