13/07/2014

CRISTINA ESTEVES

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Reestruturação:
 “como?” e “porquê?”


Se fosse ao banco alegar que para fazer face às prestações da dívida têm de a renegociar - carência, prazo e juro, e porque não perdão parcial - sob a condição de lhe emprestarem mais dinheiro para reestruturar o seu modo de vida: gastar melhor e crescer o rendimento, para menos perder? Inconcebível ou nem tanto?!
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"Flexibilidade" da dívida, "mutualização" e "crescimento" têm feito parte do léxico político como contrapartida à "austeridade", cá dentro como lá fora. O primeiro-ministro italiano Matteo Renzi é apenas o mais recente, mas não será o último, protagonista a querer mais estímulos ao crescimento e maior maleabilidade, ou complacência, na aplicabilidade das regras orçamentais da UE.

Os líderes europeus até acordaram na última cimeira, nas conclusões e na "agenda estratégica", tirar maior partido da flexibilidade no Pacto de Estabilidade e Crescimento. Apesar da percepção que a maré poderá estar a mudar as regras na "velha tia chata" (como Renzi apelidou a UE) não mudaram uma vírgula que fosse.

E bem pode Renzi querer que até a despesa em políticas de crescimento não contem para o défice orçamental - na senda da contabilidade criativa em avaliar actividades da economia paralela para efeitos de contagem do PIB - mas Berlim já fez saber pelos seus acólitos, no Bundestag e BCE, no Parlamento Europeu e Comissão Europeia, que já houve flexibilidade orçamental para com a Espanha, França, Grécia, Itália e Portugal, e que reformas estruturais são necessárias (com supervisão europeia, dizem).

As grandes promessas de François Hollande de um pacto de crescimento, a intransigência de Mariano Rajoy para uma flexibilidade orçamental e as exigências de Mario Monti para suavizar as regras fiscais, todos já tiveram de sentir o denominador comum: a mão de Angela Merkel.

O resultado é meramente uma Europa em que a Alemanha perdeu o contrapeso francês, com o presidente Hollande arredado do centro das decisões, afogado nas sondagens com uma extrema-direita a florescer e uma economia estagnada.

O próprio Reino Unido, liberto das peripécias da zona euro, enreda-se no seu crescente eurocepticismo enquanto se entretém com o referendo na Escócia, entre os resquícios da derrota na eleição do futuro presidente da CE, e certamente grato a Merkel, Jean-Claude Juncker. A futura comissão saberá a quem deve a honra.

E numa altura em que a reestruturação da nossa dívida ganha apoios, já alavancada no "Manifesto dos 74" e agora no relatório "Um programa sustentável para a reestruturação da dívida portuguesa", proposto por Ricardo Cabral, Francisco Louçã, Eugénia Pires e Pedro Nuno Santos, tem de ser ponderada também no actual e previsível contexto europeu.

A resposta às duas dúvidas - "como?" e "porquê?" - a que o relatório se propõe sobre a eventual reestruturação da dívida, para marcar doravante o debate político, será indissociável do seu reverso, e por quem tem a faca e o queijo na mão: a opinião pública, alemã.

IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
11/07/14


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