.

HOJE NO
  "DIÁRIO ECONÓMICO"

Défice agrava-se, Finanças justificam

 com TC e gastos com juros

O défice orçamental no primeiro semestre do ano está pior do que no mesmo período de 2013.
 .

Nos primeiros seis meses do ano, o défice orçamental atingiu os 4.192 milhões de euros, mais 149 milhões do que na primeira metade de 2013, revelou hoje o Ministério das Finanças, com base em dados da execução orçamental até Junho, da Direcção-geral do Orçamento.

De acordo com o Ministério liderado por Maria Luís Albuquerque, a degradação dos resultados da execução na primeira metade do ano justifica-se pelo "efeito sobre a despesa resultante do pagamento do subsídio de férias (em 2013 este pagamento ocorreu em Novembro) e ainda o efeito do aumento das remunerações em resultado da decisão do Tribunal Constitucional bem como o aumento do pagamento de juros".

O Ministério das Finanças frisa contudo que o saldo primário (que desconta o efeito dos juros) foi positivo em 358 milhões de euros, tendo até melhorado 515 milhões de euros face a igual período do ano passado.

Avaliando em maior detalhe a execução orçamental da administração central, o Ministério das Finanças sublinha o bom comportamento da receita fiscal. O Fisco já arrecadou 17.129 milhões de euros, "o que representa um aumento expressivo de 711 milhões de euros face ao montante cobrado em igual período de 2013". Mais: este crescimento "supera o objectivo inscrito no Orçamento do Estado para 2014", nota o comunicado.

A contribuição do sector bancário rendeu 160 milhões de euros, o IVA está a subir 3,8% e os impostos directos (IRS e IRC) aumentaram 5,6%. "Esta melhoria evidencia a recuperação da actividade económica e a crescente eficácia das novas medidas de combate à evasão fiscal e à economia paralela", defende o Governo.

Do lado das despesas, o Executivo volta a apontar o dedo ao Tribunal Constitucional. Estes gastos "inflectiram o seu decréscimo e aumentaram 8,2% (-4,3% até Maio) em resultado, sobretudo, do pagamento do subsídio de férias os trabalhadores em funções públicas (no ano transacto foi pago em Novembro) e do efeito resultante do aumento das remunerações na sequência da decisão do Tribunal Constitucional", lê-se no comunicado.

Note-se, contudo, que já em Maio as despesas com pessoal estavam a cair aquém do previsto no Orçamento do Estado para este ano e que também antes de ter sido conhecida a decisão dos juízes conselheiros o Governo já tinha assumido dificuldades na execução orçamental. Na carta enviada ao FMI, a 26 de Maio, o Executivo reconhece que a folga obtida com a execução orçamental de 2013 já tinha sido toda gasta.

* Este governo andou durante os últimos três meses em púlpitos de optimismo serôdio e agora Pum, o défice pula e avança, mas a bola é negra e está nas mãos da abastança.

.