07/07/2014

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HOJE NO
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Supostos agressores de Carolina
. acusados de rapto e coacção sexual

Um dos rapazes terá ainda de responder por crimes de cariz sexual alegadamente cometidos contra outra menor da escola onde estudavam

Quatro dos jovens suspeitos de por duas vezes no espaço de um ano terem agredido e abusado sexualmente de “Carolina”, a adolescente que esteve no centro de uma reportagem publicada no i a 27 de maio, foram acusados pelo Ministério Público de Almada de crimes de coacção sexual sobre a menor. 

Três dos rapazes que estão em prisão preventiva desde 22 de Maio são acusados de rapto e coacção sexual em co-autoria, entre outros crimes. Por ter sido praticado contra uma menor de 16 anos, só pela coacção sexual os jovens arriscam uma pena agravada de entre um ano e quatro meses e dez anos e oito meses de prisão. O rapto, aplicado a quem, “por meio de violência” raptar outra pessoa com o intuito de, por exemplo, cometer crime contra a liberdade e autodeterminação sexual da vítima, é punido com pena de prisão de dois a oito anos. A moldura penal pode ser agravada se se considerar que a vítima é particularmente indefesa. 


Os quatro rapazes, um com 18 anos e três com 16, terão de responder pelos actos alegadamente praticados contra a menor na tarde de 19 de Abril de 2014, num barracão na Azinhaga do Rato, no Laranjeiro. Um dia depois de ter completado 15 anos, “Carolina” terá sofrido agressões físicas e sido levada para um barracão por quatro rapazes. Nesse momento pelo menos dois jovens tê-la-ão agredido sexualmente. 

A nota divulgada pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa revela ainda que um dos jovens terá ainda de responder por actos de cariz sexual, cometidos contra outra vítima, também menor e colega na escola do Agrupamento Professor Ruy Luís Gomes, onde em 2013 estudavam Carolina e os rapazes. 

Recorde-se que, como o i adiantou na reportagem “Carolina, 15 anos, voltou a ser vítima de abusos. Os alarmes soaram, mas ninguém fez nada”, a 19 de Abril de 2013 e depois de alegadamente ter sido vítima de agressões físicas e sexuais por um grupo de seis rapazes numa mata perto da escola, a adolescente terá decidido ir à esquadra pelo seu pé, por recear que pudessem fazer o mesmo a umas amigas que também seriam insistentemente apalpadas por estes rapazes. 

Nesse alegado episódio de agressões físicas e sexuais, ocorrido a 19 de Abril de 2013, os jovens suspeitos continuam a ser alvo de um processo tutelar educativo por à data não terem ainda completado 16 anos (idade a partir da qual se pode ser punido criminalmente). 

Escola sob investigação  
O Agrupamento de Escolas Professor Ruy Luís Gomes, do qual faz parte a escola do Laranjeiro (Almada), onde estudava a adolescente, continua a ser investigada por alegada omissão de auxílio. 


Novos dados revelados pelo i na reportagem publicada a 27 de Maio levaram entretanto a Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), sob a alçada do Ministério da Educação, a regressar ao terreno para investigar se houve negligência por parte da directora, professores e/ou funcionários da escola no acompanhamento da vida escolar da aluna e no tratamento dado ao caso depois do alegado primeiro episódio de agressões e abusos.

Na queixa enviada à IGEC em 2013, é relatado, por exemplo, o momento em que a 28 de Janeiro de 2013 aquele grupo de alunos terá rasgado com um x-acto os calções, os collants e os ténis novos que Carolina teria levado para as aulas. A mãe terá então feito a primeira denúncia à directora da escola, que assumiu a responsabilidade de chamar os encarregados de educação dos rapazes. Nada terá acontecido. Menos de três meses depois, Carolina corria para a esquadra para relatar como os seis menores a terão arrastado para uma mata, molestado, e dado pancadas na cabeça e pontapés nas costelas. 

* Estes gajos têm de levar uma rimada valente porque se forem só repreendidos estão a fazer o mesmo mais depressa  do que pensamos.

** É óbvio que não houve reacção da escola porque professores e funcionários têm medo daqueles enegúmenos.


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