HELENA CRISTINA COELHO

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Sexo, taxas e incentivos

 Já muitos países tentaram quase tudo para inverter a queda vertiginosa das suas taxas de natalidade.

Houve quem arriscasse medidas excêntricas, como Singapura (que tentou vender a ideia de procriação como um acto de patriotismo) ou a Coreia do Sul (cujo governo decretou que a iluminação nas empresas se desligaria a partir das 19h, um dia por mês, para obrigar todos a irem para casa mais cedo) ou o Japão (que criou um pequeno robot para simular emoções e despertar instintos maternais). Houve medidas controversas, como as da Lituânia (que obrigou os cidadãos a pagar os custos de contracepção) ou da Rússia (que chegou a criar um dia nacional da concepção).

Houve ainda quem preferisse a técnica do chicote à da cenoura, como fez a Roménia (que passou a castigar com impostos mais elevados as famílias sem filhos) ou quem seguisse uma via mais conservadora, como a França (que criou um salário mínimo para a mãe cuidar do seu terceiro filho e reduziu a carga fiscal das famílias numerosas).

Não faltam casos e, a avaliar por alguns destes exemplos, criatividade também não. O que falta são resultados. As taxas de natalidade na maioria destes países continuaram a encolher, o que decerto significa que boa parte destas medidas não será a mais indicada ou a mais mobilizadora. Mesmo em economias de sucesso, onde políticas de salários para mães e bónus para famílias resultou num aumento do número de filhos por mulher, esse crescimento foi sempre ligeiro. Vários estudos económicos concluem mesmo que um aumento na ordem dos 25% na despesa pública com incentivos à natalidade se reflectem numa mera subida de 0,6% na taxa de fertilidade a curto prazo e de 4% num período mais longo. Por cá, o alerta vermelho continua a disparar nas estatísticas.

O número de filhos por mulher encolhe a cada ano que passa e a população portuguesa segue o ritmo. As justificações são muitas e mais do que debatidas: mulheres pressionadas pela carreira, orçamentos depenados com a crise, falta de apoios e incentivos às famílias, entre outras, são as que os especialistas destacam com maior frequência. Mas não justificam tudo. Não explicam por que existem empresas em Portugal que ainda despedem trabalhadoras grávidas. Ou que “obrigam as mulheres a assinar declarações em como não engravidam nos próximos cinco ou seis anos”, como denunciou o professor da Universidade Católica, Joaquim Azevedo, em entrevista à Antena1 – ele que é também o líder do grupo de trabalho encarregue de apresentar um plano de promoção da natalidade no país. Como também não explicam como existem mulheres dispostas a abdicar desse direito para uma empresa (mas vamos acreditar que é só livre arbítrio). Certo é que o mercado de trabalho e a falta de condições e de apoio à maternidade estão entre os grandes culpados pela decisão de ter cada vez menos filhos. Resolver o problema é urgente, até porque é a própria sustentabilidade e sobrevivência do país que estão em risco. As soluções não são fáceis e até podem passar por mais incentivos e subsídios. Mas há pelo menos dois problemas que é preciso resolver antes de tudo.

O primeiro é de atitude, a começar pelas empresas que devem apoiar em vez de penalizar quem tem ou quer ter filhos – não faltam bons exemplos de empresas cuja produtividade cresceu em paralelo com políticas de apoio às famílias de colaboradores. O outro problema é de expectativa, a começar pelos portugueses que hoje não sabem quando vão ter melhores condições para criar, educar e fazer crescer um filho num país onde ainda falta emprego, a educação está em reforma e há uma dívida gigante para pagar. Esses seriam, para começar, os melhores incentivos. E, provavelmente, não precisam de esperar nove meses para verem a luz do dia.

IN "DIÁRIO ECONÓMICO"
19/06/14


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