FRANCISCA GUEDES DE OLIVEIRA

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Saída? Que saída? 

Não há, enfim, 

nenhuma saída!

A necessidade de provar, motivado pelas eleições europeias, que as decisões tomadas nos últimos três anos pelos países que controlam a troika (com particular destaque para a Alemanha) surtiram os efeitos positivos esperados, foram a principal força catalisadora da tão proclamada saída limpa.

Todos os governos de centro direita europeus, apologistas da política de austeridade, precisavam de mais um sucesso claro; depois da Irlanda, veio Portugal. Mas a verdade é que, sem uma mudança de vontade política, nem Portugal vai sair verdadeiramente de um qualquer tipo de assistência, nem a troika vai sair, efetivamente de Portugal.
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O primeiro problema é que, ao contrário do discurso político, os fundamentais (as variáveis que definem a dinâmica de uma economia) não têm sido a principal determinante das taxas de juro. Não tem havido correlação forte entre a taxa de juro e a taxa de crescimento do PIB ou o nível de endividamento. No entanto, estranhamente, tem existido quase sempre uma correlação entre a taxa de juro da dívida soberana portuguesa e a grega (independentemente das situações dos dois países nem sempre terem tido evoluções semelhantes).

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A única racionalidade aparente de variação da taxa de juro prende-se, não com o risco da dívida por si só, mas da solidariedade percebida da Europa face às dívidas dos países mais frágeis. A “queda” da Grécia e a reação da Alemanha sinalizando que é cada um por si fez disparar os juros das economias periféricas. Mario Draghi devolve o conceito de pagador de última instância e com a introdução das OMT torna a tranquilizar os mercados. Mas os avanços e recuos da Alemanha, a oposição sistemática do ministro das finanças alemão à política do BCE, não nos tranquiliza.

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Se a Europa e o BCE mantiverem uma política que sinaliza alguma forma de solidariedade, um conceito de fiador das dívidas soberanas, pode ser que se consiga manter a razoabilidade das taxas de juro. Admitindo alguma segurança nos juros (meramente para efeitos do exercício teórico), para que a saída limpa nos tranquilizasse teríamos que acreditar que a economia tem possibilidades efetivas de crescimento.

Um dos aspectos que tem sido anunciado como positivo neste processo de ajustamento é o novo pendor exportador da economia. Fala-se de uma alteração estrutural que permite taxas de cobertura “decentes” e que poderia servir como motor de um novo modelo de crescimento mais saudável.

Facto 1: a mudança estrutural das exportações é de tal forma débil que o fecho da refinaria de Sines da Galp tornou a fazer com que as importações crescessem mais do que as exportações no primeiro trimestre deste ano. Algum novo pendor exportador não é ainda suficientemente forte para segurar a dinâmica económica necessária. A dependência da Galp e da Autoeuropa torna-nos frágeis e, de novo, a necessitar de consumo e investimento privado.

Facto 2: o crescimento verificado no último trimestre de 2014 deve-se sobretudo a uma recuperação no consumo privado. Para que esta dinâmica se mantenha necessitamos, por um lado, de deixar de cortar no rendimento disponível das famílias e, por outro, de aceitar alguma forma de recuperação do modelo de crescimento assente em consumo privado que foi tão criticado pelos nossos parceiros e que, segundo algum discurso europeu, nos trouxe até aqui.

Em suma, temos uma taxa de juro que reage de forma pouco clara aos fundamentais da economia e que depende da vontade do BCE e da Alemanha para segurarem as dívidas dos países periféricos, e um modelo de crescimento económico que não conseguiu nenhuma mudança estrutural no paradigma produtivo e que continua, ainda, extraordinariamente dependente do consumo privado.

Neste contexto incrivelmente frágil, e se nada mudar do ponto de vista do posicionamento político, continuaremos a ceder parte da soberania de decisão para não perdermos os nossos fiadores, a nossa segurança. Além disso os nossos credores institucionais, a quem devemos 78 mil milhões de euros, não vão sair até terem a certeza absoluta que a dívida lhes será paga nos moldes negociados. Ora, parece-me claro, que no cenário traçado dificilmente terão essa certeza nos próximos anos.

Num futuro mais ou menos longo, Portugal não sai do ajustamento e a troika não sai de Portugal!

Docente da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa, no Porto.

IN "PÚBLICO"
18/06/14

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