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HOJE NO

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS

DA MADEIRA"

Governo quer separar educação especial de dificuldades de aprendizagem

O Governo quer retirar dos apoios da educação especial todos os alunos que não apresentem deficiências permanentes, mas garantido que a escola continua a apoiar todos os alunos com dificuldades de aprendizagem. 

A proposta integra as conclusões do grupo de trabalho que, ao longo dos últimos meses, teve a cargo um estudo para a revisão da legislação relativa à educação especial, e que hoje apresentou resultados numa sessão no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa, que contou com a presença dos secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida, e da Solidariedade e da Segurança Social, Agostinho Branquinho.

As conclusões do grupo de trabalho apontam para a necessidade de alguma revisão da legislação, sobretudo ao nível da integração num único diploma dos diversos normativos dispersos, que deve, acima de tudo, clarificar conceitos, em particular no que diz respeito à separação entre necessidades educativas especiais permanentes ou temporárias ou, dito de outra forma, entre o que realmente se enquadra na educação especial e o que deve apenas ser classificado como dificuldades de aprendizagem.

* Estas medidas não se devem a nenhuma teria ou método inovador  para melhorar o ensino, é um acto simples de economicismo governamental para tirar benefícios a quem mais precisa.

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