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"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
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Relação reduz pena de militar da GNR
que matou criança
O
Tribunal da Relação de Lisboa alterou a qualificação do crime passando
para homicídio simples com negligência grosseira e reduziu a pena de 9
para 4 anos, suspensa por igual período.
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A Relação diminuiu também a indemnização a pagar aos pais da criança de 80 mil euros para 45 mil euros.
Os factos, ocorridos em 2008, referem-se à morte de um menor a tiro, numa perseguição à carrinha com ferro furtado onde seguiam o pai e o tio do menor. O militar sempre alegou que apontou para o pneu traseiro e que foi o desnível da estrada que mudou a trajetória da bala, que foi acertar no rapaz de 11 anos.
Na sessão de alegações finais no tribunal da Relação, dia 19 de junho, o procurador geral adjunto Varela de Matos defendeu que o militar Hugo Ernano devia ser condenado por homicídio involuntário ou por negligência pois "nunca imaginou que podia matar alguém". Se essa alteração se verificasse, Hugo Ernano seria condenado a um máximo de cinco anos de prisão, que podiam ser suspensos na execução.
* Não temos competências de juristas mas temos miolos e as maiores dúvidas da qualidade da defesa do guarda Hugo. Ficou por provar a possibilidade por parte dos criminosos de levarem a criança para lhes servir de escudo em caso de intercepção policial. O soldado da GNR nem desconfiava que ia uma criança dentro da carrinha em fuga.
Para acabar com estes imbróglios sugerimos ao governo que desarme a GNR e PSP, os seus elementos correm o risco de serem homicidas ao agir em defesa da comunidade.
Consideramos que o soldado devia ser ilibado de qualquer crime.
Os factos, ocorridos em 2008, referem-se à morte de um menor a tiro, numa perseguição à carrinha com ferro furtado onde seguiam o pai e o tio do menor. O militar sempre alegou que apontou para o pneu traseiro e que foi o desnível da estrada que mudou a trajetória da bala, que foi acertar no rapaz de 11 anos.
Na sessão de alegações finais no tribunal da Relação, dia 19 de junho, o procurador geral adjunto Varela de Matos defendeu que o militar Hugo Ernano devia ser condenado por homicídio involuntário ou por negligência pois "nunca imaginou que podia matar alguém". Se essa alteração se verificasse, Hugo Ernano seria condenado a um máximo de cinco anos de prisão, que podiam ser suspensos na execução.
* Não temos competências de juristas mas temos miolos e as maiores dúvidas da qualidade da defesa do guarda Hugo. Ficou por provar a possibilidade por parte dos criminosos de levarem a criança para lhes servir de escudo em caso de intercepção policial. O soldado da GNR nem desconfiava que ia uma criança dentro da carrinha em fuga.
Para acabar com estes imbróglios sugerimos ao governo que desarme a GNR e PSP, os seus elementos correm o risco de serem homicidas ao agir em defesa da comunidade.
Consideramos que o soldado devia ser ilibado de qualquer crime.
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