.

ESTA SEMANA NO

"SOL"

Justiça e MAI não se entendem

O juiz-desembargador Antero Luís, actual secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI) - responsável pela coordenação de todas as forças e serviços de segurança -, terminou em Março o seu mandato, mas a escolha do seu sucessor não é consensual no Governo.

Ao que o SOL apurou, os ministros da Administração Interna e da Justiça - que têm de apresentar uma proposta conjunta ao primeiro-ministro sobre o sucessor de Antero Luís - não estão de acordo sobre quem irá ocupar o cargo de 'superpolícia', o que tem adiado a substituição.

A juíza-desembargadora Margarida Blasco,  actual inspectora-geral da Administração Interna, é o nome apontado por Miguel Macedo. Fonte conhecedora do processo disse ao SOL que a magistrada - que foi directora do Serviço de Informações de Segurança (SIS) no Governo de Durão Barroso - é vista como uma “solução natural”, por ter “um percurso profissional quase em tudo idêntico” ao de Antero Luís. Este magistrado completou duas comissões de serviço à frente do  (SIS) e termina agora a terceira e última comissão que lhe é permitida, à frente do SSI. Em Outubro, o juiz regressará ao Tribunal da Relação do Porto. 

“O que se pretende é alguém com o perfil de um pacificador, quase um 'capacete azul', que ajude nas relações entre PSP e GNR”, acrescenta a mesma fonte.

'Não é um magistrado que torna bom este sistema'

A ministra Paula Teixeira da Cruz, porém, mostra resistências a esta escolha. A verdade é que terá de haver um acordo, uma vez que cabe aos ministério da Administração Interna e da Justiça apresentar uma proposta conjunta de   candidato, que será depois nomeado pelo primeiro-ministro.

Até hoje, o Governo tem optado por juízes para este cargo, criado em 2008 e inaugurado por Mário Mendes. “Este cargo deve ser ocupado por alguém acima de qualquer suspeita, com uma dimensão ética e conhecimentos inequívocos”, defende Mouraz Lopes, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. “Não fico mais ou menos tranquilo por ser um magistrado. A partir do momento em que é designado para este cargo, deixa de o ser”, contrapõe o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Rui Cardoso, acrescentando: “Não é um magistrado que torna bom um sistema que é mau”.

* Neste governo o desentendimento entre ministros é trivial.

.