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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Financial Times: 

Chumbo do TC aumenta riscos de segundo resgate

"Persistem riscos de um novo empréstimo de resgate" a Portugal, escreve hoje o Financial Times acrescentando que Governo está a estudar aumento de impostos e uma taxa especial sobre o subsídio de férias e Natal, para tapar o buraco de cerca de 800 milhões de euros nas contas do Estado.
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Num artigo de opinião publicado esta manhã no FT AlphaVille, Dan McCrum assinala o facto de os juros da dívida a 10 anos terem subido 7 pontos base para 3,72% desde que os juízes do Palácio Ratton anunciaram, sexta-feira, o chumbo a três medidas do Orçamento do Estado para 2014. O Financial Times diz que este veto foi "um sinal verde para a subida dos juros portugueses".

Neste cenário, o jornalista ressalva que "existe a necessidade de aumentar impostos e, tendo em conta que o pais já saiu do programa oficial de resgate, ainda há riscos de um novo pacote de empréstimos financeiro" .

O FT diz que embora Portugal tenha "saído formalmente" do programa de resgate, que durou tres anos e meio, "os seus credores internacionais - União Europeia , o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu - não vão aprovar a tranche final de 3,5 mil milhões até que o Governo crie alternativas credíveis às medidas chumbadas pelo tribunal".

Os economistas consultados pelo Jornal defendem que entre as opções possíveis está um novo aumento do IVA ou uma taxa especial sobre o subsídio de férias funcionários pagos no verão e Dezembro.

O jornal lembra que esta não é a primeira vez que o TC chumba os planos do Governo e que o "Governo tem alguma credibilidade em termos de sua capacidade de lidar com este veto", já que mesmo com este contra-tempo superou a meta do défice para 2013.

 "No entanto, a preocupação é que as medidas de substituição serão de menor qualidade ou maior distorção para a economia ", alerta.

Dan McCrum conclui com um aviso: " Um pouco mais de crescimento sobre o país ajudaria. Talvez Mario Draghi tenha algo na manga na quinta-feira".

* Era bom que ficasse claro: não foi o TC que chumbou as leis, foi a maioria que as redigiu convenientemente para serem chumbadas. 

O Tribunal Constitucional tem a obrigação de reger as suas decisões à luz da Carta Constitucional, foi o que fez e o governo estava avisado, mas preferiu a via da garotice para agora se lamentar.

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