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HOJE NO

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Um quinto das fundações de 

solidariedade social 

não têm beneficiários

Governo não revelou resultados da avaliação de 178 fundações IPSS. Relatório da IGF revela que só 16 receberam metade dos apoios públicos

Trinta e cinco das 178 fundações de solidariedade social não indicaram qualquer beneficiário, utente ou destinatário, e metade dos apoios públicos concedidos entre 2008 e 2010 abrangeram apenas 16 entidades. 

Estas são duas das principais conclusões do processo de avaliação efectuado pela Inspecção-Geral de Finanças (IGF) ao universo de fundações ligadas a instituições particulares de solidariedade social (IPSS), e cujo relatório final o governo não divulgou, ao contrário do que fez em relação ao primeiro grupo de 190 fundações sem o estatuto de solidariedade social. 

O relatório de actividades de 2012 da IGF, que só esta semana foi publicado, revela (sem identificar nomes) que foram efectuadas propostas para decisão final do governo que passam pelo "cancelamento do estatuto de utilidade pública/cancelamento do registo como IPSS e de cessação de apoios financeiros públicos (incluindo benefícios fiscais e parafiscais)" ou "redução do financiamento público em 20% (não incluindo financiamento comunitário) acompanhado" de algumas "medidas complementares". A saber: "reforço obrigatório do fundo social para um valor mínimo (50 mil euros) no caso de o esforço dos instituidores ser muito reduzido; reforço do activo das fundações para um mínimo de 250 mil euros, de preferência através do aumento do respectivo imobilizado"; e "demonstração da prestação de contas, bem como de outras boas práticas". 

A 28 de Fevereiro deste ano, o porta-voz da Presidência do Conselho de Ministros (PCM) garantia ao i que ainda não estava concluída a avaliação qualitativa deste grupo de fundações. O i perguntou ontem à PCM e ao Ministério das Finanças porque não foram revelados os resultados da avaliação, que estava prevista no memorando da troika, mas ficou sem resposta.

* Será que isto quer dizer "fundovigarice", "solidárioroubalheira"???

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