13/05/2014

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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"

Eugénio Fonseca diz que continua
 o empobrecimento das famílias
“É urgente reverem-se os critérios 
do subsídio de desemprego”

O presidente da Cáritas Portuguesa defende a revisão dos critérios de atribuição do subsídio de desemprego e do rendimento social de inserção (RSI), adiantando que, apesar do crescimento económico, continua o empobrecimento das famílias.

“É urgente reverem-se os critérios do subsídio de desemprego, porque não está garantido que grande parte daqueles que são os desempregados de longa duração venham a encontrar trabalho tão cedo e já ficaram fora desse subsídio”, afirmou Eugénio Fonseca.
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 Para o presidente da Cáritas, é também necessário que “se reveja, sem preconceitos ideológicos, nem populismos, a medida do rendimento social de inserção (RSI)”, notando que se está “a falar, apenas, de contributos a dar para suavizar a agressividade da pobreza”. “Era bom que, com a saída da ‘troika’, já que se fala na diminuição de impostos, no devolver de alguns recursos que foram retirados às pessoas, sobretudo na massa salarial, que, ao mesmo tempo e desde já, se começasse a pensar numa verdadeira proteção social que assente mais naquilo que são os direitos das pessoas do que em medidas meramente assistenciais”, justificou Eugénio Fonseca.

 O responsável destacou que, “apesar do crescimento económico” que o país está a registar, a Cáritas não cruzou os braços, “porque o empobrecimento das famílias ainda continua a acontecer”, exemplificando que “deixaram de ter subsídios de desemprego e continuaram a ter os mesmos encargos, encargos que querem dizer muitos deles endividamentos”.

A Comissão Europeia anunciou a 14 de abril que o programa de assistência a Portugal "termina efetivamente a 17 de maio", mas que última “tranche” do empréstimo será desembolsada apenas algumas semanas depois, em junho, "como aconteceu com a Irlanda". "Não existe qualquer consideração política por detrás de uma extensão técnica do programa português, que termina efetivamente a 17 de maio.

Esta extensão técnica está puramente relacionada com o desembolso final do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira, que, por razões processuais, só acontecerá em junho, uma extensão semelhante à da Irlanda. Isto são meras questões processuais, não políticas", referiu o porta-voz da Comissão Europeia para os Assuntos Económicos, numa nota enviada às redações. Relativamente às Europeias, o presidente da Cáritas Portuguesa refere que se faz campanha “sempre contra alguém” ao invés do debate de ideias, alertando que a previsão de elevadas taxas de abstenção nas próximas eleições é resultado da desconfiança na Europa.

“Em Portugal, na pré-campanha, não demos por isso e, nestes dois primeiros dias da campanha oficial, também não”, declarou Eugénio Fonseca quando questionado se se está a discutir os verdadeiros problemas da Europa na campanha para as eleições europeias, que começou na segunda-feira. Para o responsável, “está a acontecer o que, infelizmente, nos últimos tempos”, se tem vindo a notar. “Em vez de se discutirem ideias, faz-se uma campanha sempre contra alguém e os potenciais eleitores ficam sem conhecer a raiz profunda com a tranquilidade necessária, com a linguagem apropriada aos destinatários, aquilo que a Europa pode representar para o desenvolvimento do nosso país”, afirmou Eugénio Fonseca.

O presidente da Cáritas Portuguesa considera que a campanha para as eleições europeias “devia estar muito centrada na valorização do papel da Europa, que é incontornável”, dado que “indicadores” mostram que se corre o risco de haver “níveis de abstenção muito elevados”. Para Eugénio Fonseca, esta situação “é resultante da desconfiança que se instalou por aquilo que a Europa, os responsáveis da Europa fizeram na ajuda a Portugal neste período de crise, que devia ter sido uma ajuda mais solidária”.

 “Mas percebemos que, muitas vezes, sobretudo relativamente às taxas de juro, houve inflexibilidades que não se coadunam com a origem da criação desta União Europeia”, declarou. Ainda abordando a desconfiança que “os europeus estão a fazer notar nas instituições europeias, nas instituições nacionais e, sobretudo, nos políticos”, o presidente da Cáritas Portuguesa considerou que “é mais fácil recuperar economicamente a Europa do que recuperar a confiança dos europeus”.

Mas, para isso, “há que ter estratégias” que passam por dar “mais valor ético aos posicionamentos políticos”, o que “passa pela verdade, justiça e transparência”. “São três áreas que os nossos governantes têm que encarar se querem voltar a que as pessoas se interessem mais pela política, porque se isso não acontecer, o que está em causa é a democracia”, notou, lembrando que “já há reflexos disso nesta Europa com a emergência de partidos de determinadas áreas ideológicas”.

* Temos um governo intelectualmente pobre e, sobretudo desumano.

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