.

ESTA SEMANA NO

"DINHEIRO VIVO"

França proibiu contacto entre chefes e

. trabalhadores pós-horário laboral. 

Na prática, que acontece?

No mês passado, França deu um passo importante na proteção do direito ao descanso dos trabalhadores, com o acordo assinado entre sindicatos e patrões do sector da tecnologia, engenharia e consultoria, que estabeleceu a proibição de os chefes contactarem os seus trabalhadores fora do horário laboral. 

O especialista em questões laborais da CCA Advogados, José Castelo Branco, interpreta esta alteração legislativa e reflete sobre a possibilidade de a mesma poder ser implementada em Portugal.

“O acordo estabelecido ainda não é uma lei. Funciona um pouco como os contratos coletivos em Portugal, negociados entre sindicatos e entidades empregadoras. Aqui, os sindicatos que estão ligados a profissionais de engenheria, informática e consultoria conseguiram negociar com as entidades empregadoras o chamado direito de desconexão.

Em França, há um horário de trabalho de 35 horas – França é o grande locomotiva na redução das horas de trabalho; foi ela que passou das 45 horas para as 40, das 40 para as 38 e, agora, para as 35. A desconexão não é mais do que evitar que as pessoas, após o seu período de trabalho, continuem ligadas à empresa. Estamos a falar de sectores muito específicos, que estão sempre conectados com a empresa. Porquê? Porque têm normalmente instrumentos de trabalho, como o telefone da empresa, que levam a que haja um relação muito próxima entre o trabalhador e a empresa e a que o primeiro não consiga desvincular-se da empresa nos períodos de descanso.

* Workdependência para quê???

.