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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Dia da Segurança Social marcado

 por um sistema em crise

Hoje é o Dia da Segurança Social. A data é assinalada num cenário de dificuldades orçamentais

No dia dedicado à Segurança Social - 8 de Maio - o sistema português debate-se com dificuldades de equilíbrio orçamental. Depois de uma subida visível, a despesa com prestações sociais está agora a baixar mas as contribuições também estabilizaram. 

Contas feitas, o saldo da Segurança Social continua em queda (-45% nos três primeiros meses do ano, face ao período homólogo) e o resultado positivo de 74,2 milhões de euros conta, ainda assim, com a ajuda de uma transferência extraordinária do Orçamento do Estado.

Também para tentar controlar as contas da Segurança Social, o Governo já avançou com várias reformas. Poucas foram as prestações sociais que escaparam aos cortes. Subsídio de desemprego e de doença, Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos, subsídio por morte, reembolso das despesas de funeral, complemento por dependência - todos sofreram alterações. 

Em sentido inverso, foram criadas, por exemplo, prestações de desemprego para grupos específicos de trabalhadores independentes e majorados os apoios para casais desempregados com filhos. Também as pensões - que representam a maior fatia da despesa - têm sido um dos principais alvos de mudança.

As reformas superiores a mil euros estão hoje sujeitas à Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) que, em 2015, será substituída por uma contribuição de sustentabilidade, mais baixa. E também a fórmula de actualização das pensões será alterada. 

A idade de reforma também já subiu para 66 anos e continuará a aumentar no futuro; ao mesmo tempo, o factor de sustentabilidade (que corta as novas pensões) também foi agravado. As futuras pensões do Estado também estão sujeitas a uma nova fórmula de cálculo, mais penalizadora.

* Mas que (Des)egurança.

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