02/05/2014

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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"

Saiba como o IVA e a TSU 
afectam os rendimentos

Os trabalhadores vão ser afectados pelo aumento do IVA e da TSU.

A Taxa Social única vai subir para 11,2% e o IVA agrava-se em 0,25 pontos percentuais.

1 - TSU sobe para os trabalhadores
O desconto dos trabalhadores dependentes para os regimes de previdência vai aumentar 0,2 pontos percentuais em 2015, para 11,2%. A medida aplica-se ao sector público e privado. Se o salário mínimo vier a aumentar de 485 para 500 euros (proposta que reúne consenso entre patrões e UGT), os trabalhadores com uma retribuição a este nível vão perder mais um euro por mês. Do lado das empresas, as contribuições para a Segurança Social mantêm-se inalteradas (23,75%).


2 - Caso dos independentes ainda por esclarecer
O Diário Económico quis saber se os trabalhadores independentes também passam a descontar mais para a Segurança Social (face à contribuição actual de 29,6%) mas não obteve resposta do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Ainda assim, o DEO explica que o aumento de 0,2 pontos é "a uportar por todos os trabalhadores". 

3 - Subsídio de desemprego também é afectado
Com o aumento dos descontos para a Segurança Social, o salário líquido dos trabalhadores encolhe um pouco, o que também terá efeito em algumas prestações sociais futuras. É o caso do subsídio de desemprego, que corresponde, em termos gerais, a 65% do salário bruto mas sempre sem ultrapassar 75% do líquido.

4 - Iva sobe para 23,25%
O IVA vai subir de 23% para 23,25%. O aumento da taxa normal do IVA em 0,25 pontos percentuais reverte integralmente para os sistemas de pensões. "Este incremento do IVA apenas se verificará na taxa normal (actualmente de 23%) mantendo-se inalteradas a taxa mínima e a taxa intermédia", lê-se no DEO. A medida deverá render 150 milhões de euros em 2015, o que equivale a 0,1% do PIB. Além do aumento do IVA está ainda prevista uma receita fiscal adicional de 100 milhões de euros em impostos específicos sobre o consumo, mas o documento não revela mais detalhes.

5 - Sobretaxa de 3,5%
O Governo não está "em condições de garantir que haverá disponibilidade orçamental para remover" a sobretaxa de 3,5%, anunciou a ministra Maria Luís Albuquerque. O assunto não merece, aliás, qualquer referência no DEO.

* Os contornos do assalto perpretado pelo governo.


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