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HOJE NO

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Eurodeputados.

O interesse do partido 

fala mais alto que o país

Defender os interesses do país requer tempo em Bruxelas. Algo que as lógicas partidárias nem sempre permitem

Portugal tem apenas 2% de toda a população da União Europeia (UE). O PIB do país é outro grão no vasto areal da comunidade, e essa dimensão - demográfica, económica e política - reflecte-se na precária influência política do país junto das instituições europeias. "Portugal tem pouco poder nos mecanismos formais de decisão na União Europeia", referem Richard Rose e Alexander Trechsel, num trabalho para a Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) sobre o papel do país na UE. Se "tem cada vez menos poder", a solução é apostar no smart power. Conhecer os cantos à casa, em Bruxelas como em Estrasburgo, é fundamental. Mas a roda-viva de eurodeputados portugueses prejudica os interesses do país. 

Ter algum protagonismo numa União Europeia a 12 era uma coisa. Portugal fazia parte de um clube em que a grande maioria dos membros tinha democracias consolidadas, países que se apresentavam já com maiores índices de de-senvolvimento, e isso fazia com que a atribuição de fundos comunitários não exigisse o maior dos esforços aos responsáveis nacionais. Mas a realidade hoje é completamente diferente e a disputa de atenção tornou-se bastante mais complicada. 

A solução? Para ter uma voz que se faça ouvir nas instituições europeias é preciso "desenvolver o softpower". E isso traduz-se numa aposta contínua na diplomacia europeia - através dos deputados no Parlamento Europeu, mas também da representação permanente, o maior corpo diplomático português, com cerca de 50 elementos. 

Uns e outros procuram prever eventuais pontos negativos que os novos diplomas comunitários possam trazer ao país, entrando cedo na discussão para minorar as políticas indesejadas. Os investigadores sublinham a importância de ter essa "massa crítica" de qualidade nos assuntos de relevância europeia, actuando como uma barreira privilegiada contra as adversidades. Ao mesmo tempo que marcam a agenda em nome do país, procuram os parceiros estratégicos com que Portugal deverá formar alianças, para ganhar dimensão e com isso influência. Porque "apresentar uma posição nacional que seja popular nos meios de comunicação social nacionais ou no parlamento, mas que seja impopular no conclave da UE, é um convite ao isolamento", refere o relatório. "Negociação" é a palavra-chave. 

Antever problemas e seguir pela via diplomática é fundamental. Mas, para ser eficaz, é preciso conhecer a lógica de funcionamento das instituições europeias. "Os deputados europeus com aptidão política podem aumentar a sua influência acedendo a posições importantes no seu grupo partidário multinacional", escrevem os autores. A ascensão depende dos critérios em que assenta a escolha do partido nas listas para o parlamento europeu. 

Nos lugares certos 

Portugal não teve até ao momento nenhum presidente do Parlamento Europeu e na actual legislatura nenhum dos 14 vice-presidentes é português. Da mesma forma que não houve nenhum eurodeputado de Lisboa a presidir a qualquer das grandes famílias políticas europeias - os Sociais-Democratas e os Populares Europeus -, ainda que tenha liderado a presidência de famílias políticas mais pequenas do parlamento. 

Em contrapartida, Durão Barroso foi o primeiro português a comandar a Comissão Europeia - o órgão com capacidade para arrancar com o processo legislativo europeu. Esteve no lugar durante os últimos dez anos, terminando o seu mandato no final deste ano. Além disso, Portugal conta, em Bruxelas, apesar da sua pequena comitiva, com alguns eurodeputados de reconhecido mérito. Pessoas com o capital político necessário para ter uma voz com algum peso entre os 751 lugares do parlamento europeu. 

O relatório da FFMS refere que, "se um deputado participa activamente num grande grupo partidário, pode aumentar muito a sua influência". No entanto, a verdade é que "mais de um quinto dos deputados portugueses alinham-se com um dos mais pequenos grupos do PE, nomeadamente o Grupo da Esquerda Unitária/Esquerda Nórdica Verde, o que torna mais difícil exercer influência nas decisões colectivas do parlamento", acrescentam os investigadores. 

Entre o partido e o país  

Ganhar influência nos círculos europeus requer tempo para conhecer os cantos à casa - os eurodeputados ouvidos na investigação consideram mesmo que é preciso um mandato inteiro para "europeizar" um parlamentar recém-chegado. 

Só que esse imperativo choca com o ritmo de chegadas e partidas de deputados portugueses ao Parlamento Europeu. O relatório até vê certos benefícios em conseguir alguma rotação de membros nacionais no órgão legislativo da UE, desde logo porque ao evitar que as mesmas pessoas passem demasiado tempo em Bruxelas os responsáveis nacionais impedem que se crie "uma elite política centralizada ao nível da UE", um grupo que "controlaria recursos políticos e partidários numa instituição caracterizada por um certo défice democrático". 

Ao mesmo tempo, o relatório aponta directamente para um problema: é que "o elevado grau de rotatividade dos eurodeputados portugueses apresenta alguns inconvenientes potenciais para o seu desempenho no PE, uma vez que uma parte significativa do tempo e do esforço político dos eurodeputados tem de ser usado na aprendizagem do seu novo papel". Em 2009, ano das últimas eleições europeias, "mais de dois terços dos eurodeputados eleitos" pelos portugueses nunca tinham sido eleitos para o PE. No mandato que termina com as eleições de dia 25, a taxa de rotatividade dos eurodeputados portugueses era de 68%, mais do dobro da do Reino Unido e 18 pontos acima da média europeia. 

Na recolha de dados para o relatório da FFMS, os investigadores destacaram outro dado. Num período que começou em 1986 e terminou em 2012, 60,1% dos eurodeputados portugueses não tinham qualquer experiência governativa e quase 30% não tinham sequer experiência parlamentar em Portugal. Uma desvantagem considerável para o país, uma vez que "a experiência é um atributo importante das elites políticas". 

Mas o principal problema está mesmo nas lógicas partidárias. "A escolha de quem vai para o topo da lista está invariavelmente ligada a políticas pessoais e internas do partido", sublinham os investigadores, lembrando que "isto tem também consequências na qualidade dos representantes que o partido envia para o Parlamento Europeu". Ao longo dos dois anos de trabalho, os responsáveis pelo relatório falaram com vários eurodeputados portugueses. 

A conclusão a que chegaram foi que estas alterações nas listas ao Parlamento Europeu são a consequência de "políticas partidárias", mais do que resultados eleitorais. Fica claro que, na negociação dos lugares elegíveis, os interesses do partido ficam acima dos interesses do país. 

* CONSIDERAÇÕES:

- Não há lógica partidária, há a arrogância do cacique partidário no poder.

- Não há democracia, há partidocracia.

- O perigo para os cidadãos europeus vem das elites políticas subjugadas ao poder financeiro.

- A cidadania desenvolve-se com ensino e cultura que os donos do dinheiro não querem generalizar, preferem globalizar a pobreza.

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