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Qualidade do ensino de Medicina em causa por excessivo número de vagas

Entre 1995 e 2013 verificou-se um acréscimo de 475 para 1570 vagas no contingente geral para ingresso nos cursos de Medicina em Portugal

A Associação Nacional de Estudantes de Medicina (ANEM) defende uma redução do número total de vagas nestes cursos, por considerar que as instituições não estão em condições de garantir uma formação de qualidade a todos os alunos.

A reivindicação surge no seguimento da apresentação pública do projeto de despacho de vagas no ensino superior para 2014-2015, que determina a manutenção do mesmo número de vagas para os cursos de Medicina em relação ao ano letivo que ainda decorre.

Citando uma recomendação de 2012 do Grupo de Trabalho para a Revisão do Internato Médico, constituído pelo Ministério da Saúde, a ANEM recorda a proposta de redução de vagas para dois terços da atual oferta, e sublinha que esse grupo de trabalho afirmava na altura que “só deste modo, se poderá manter e reforçar o bom nível de formação pré-graduada e assegurar, aos que chegam ao sistema formativo do Ministério da Saúde, uma profissionalização que respeite os parâmetros europeus”.

“Em linha” com o grupo de trabalho “a ANEM defende que a redução do ‘numerus clausus’ para as escolas médicas nacionais e a extinção do concurso especial de acesso a titulares do grau de licenciado […] são medidas essenciais na defesa da qualidade do ensino médico. São também necessárias para garantir a sustentabilidade de uma formação médica integrada e consequente qualidade da prestação de cuidados no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, lê-se no comunicado da associação de estudantes.

Os estudantes de Medicina defendem ainda que “esta redução deverá proceder-se a um ritmo que assegure, por um lado, o seu propósito de otimização das condições formativas das escolas, e que por outro lhes permita um processo de adaptação à redução no número de ingressos anual”.

“Entre 1995 e 2013 verificou-se um acréscimo de 475 para 1570 vagas no contingente geral para ingresso nos cursos de Medicina em Portugal, um aumento superior a 300%. A estas vagas, acrescem os estudantes ao abrigo do contingente especial para acesso a titulares de grau de licenciado, que traduzem um acréscimo de 15% do contingente geral, para um total de mais de 1800 estudantes por ano”, refere o comunicado.

A ANEM cita o projeto de despacho do Governo sobre as vagas para 2014-2015, que está em discussão pública até ao final do mês, para frisar que é o executivo que quer fazer depender a fixação de lugares no ensino superior dos “fatores de qualidade do ciclo de estudos, incluindo os recursos humanos e materiais”, assim como da sua utilização racional.

“Tal não se coaduna com a manutenção do número de vagas, visto que o aumento do número de estudantes de Medicina sem respetivo incremento nas condições pedagógicas das várias escolas médicas perspetiva a redução da qualidade do ensino médico, traduzida pelos elevados rácios tutor-estudante em todo o país”, defende a ANEM.

Em causa estão também as condições em que são feitos os internatos, com demasiados alunos a acompanhar o mesmo paciente, na opinião dos estudantes, que consideram que a situação gera “um conflito” entre as necessidades de formação dos alunos e a vulnerabilidade dos pacientes, comprometendo “seriamente a humanização dos cuidados de saúde”.

A ANEM quer ser recebida em audiência pelo ministro da Educação, Nuno Crato, e pelo secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, para lhes transmitir as suas preocupações.

* As preocupações xenófobo/elitisto/profissionais dos pretendentes a médicos, já lhes escasseia ética.

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