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HOJE NO

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Vozes contra a Europa ameaçam

. funcionamento do Parlamento Europeu

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Parlamento Europeu vai ter mais forças de tensão e a forma como pode funcionar é uma incógnita

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A sofrer os efeitos da crise internacional e desconcertado com a falta de resposta da União Europeia para sacudir os seus efeitos e para acabar com a ameaça ao projecto europeu, o eleitorado dos 28 olha ainda desconfiado para Bruxelas e Estrasburgo e para as soluções tímidas e tardias dos órgãos europeus que prometiam um grande bloco económico e político. 

A tendência para o aumento da abstenção deve dominar as eleições europeias que terminam no domingo, esperando-se que os votos efectivos penalizem mais os partidos ao centro em Estrasburgo, no que pode ser o grande sinal de descontentamento. As sondagens nos 28 prevêem que o Parlamento Europeu tenha uma maior representação de movimentos extremistas, com os eurocépticos e os excêntricos a poderem assumir mais de um quarto dos assentos. Em cima da hora, os dois principais candidatos à presidência da Comissão, Jean-Claude Juncker e Martin Schulz, têm feito campanha com uma aposta em temas como a resposta à falta de crescimento económico, ao desemprego e ao aumento da projecção da União Europeia no contexto global. 

Um dos motivos no cimo da lista do descontentamento são os custos da máquina europeia, que gasta anualmente cerca de 1,75 mil milhões de euros. O Parlamento Europeu custa mais aos contribuintes que as assembleias nacionais britânica, francesa e alemã juntas, mas só nas despesas para lidar com 24 idiomas diferentes vai-se um quarto do orçamento. E todos os anos vão outros 180 milhões em custos extra para assegurar que os tratados da UE são desenvolvidos em três lugares: Bruxelas (onde se realiza a maioria das reuniões da Comissão), Estrasburgo (sede oficial, que encena todos os meses uma sessão plenária de quatro dias) e Luxemburgo (onde a maioria dos funcionários reside). Três quartos dos deputados preferiam que Bruxelas se tornasse a sua residência permanente, mas até para isso seria necessário que os parlamentos nacionais dos 28 se pusessem de acordo, e França insistiria sempre no não. 

As despesas com viagens por si só alimentam pequenos escândalos e contestação, já que no modelo que permite aos deputados descontar as suas despesas não é preciso apresentar recibos, a fiscalização é quase inexistente e é prática corrente haver emprego para familiares. Depois vem a forma ostensiva como o Parlamento se recusa a cooperar com inquéritos à sua actividade, como aconteceu 

recentemente com a organização não-governamental Transparência Internacional, que tinha como fim perceber os contornos da corrupção ao nível das instituições europeias. Isto além da despesa com as viagens permanentes dos eurodeputados entre os vários locais das instituições europeias e ainda os seus países. Edward McMillan-Scott, o deputado europeu britânico que lidera a luta por um único assento, diz que são produzidas 19 mil toneladas de dióxido de carbono anualmente por causa destas deslocações. Os edifícios em Estrasburgo estão desertos 317 dias do ano. 

Contudo, a principal queixa contra a lógica de funcionamento do parlamento é o fracasso do esforço para cumprir a missão de conferir legitimidade democrática à UE. A acusação de que a UE sofre de um "défice democrático" é tão antiga como o próprio projecto europeu e uma das primeiras tentativas de a superar veio com a criação da assembleia europeia, composta por deputados nacionais. Já em 1979 esta foi substituída por um parlamento eleito por sufrágio directo. 

De então em diante, o esforço por uma maior responsabilização abriu caminho a que cada novo tratado viesse pedir um aumento dos poderes do Parlamento Europeu. Actualmente, este órgão assumiu uma importância paralela em termos legislativos à de governos nacionais. O parlamento ganhou o poder de veto sobre 90% das decisões da UE. Tendo em conta que a UE está envolvida em pelo menos metade das decisões sobre legislação na Europa, isto faz deste parlamento um órgão com mais força que quase todas as legislaturas nacionais. 

Ainda assim, vários comités europeus têm avançado em certas áreas e nos últimos anos redigiram uma série de regulamentos financeiros, económicos e ambientais que ajudaram a ressuscitar directivas importantes com respeito a serviços e produtos químicos, outras sobre protecção de dados e antifalsificação. O Parlamento é muitas vezes olhado pelos europeus como uma instituição que se intromete nos interesses nacionais, mas Martin Schulz, o presidente actual, orgulha-se deste papel, defendendo que é obrigação do Parlamento Europeu ser irritante. Ainda assim, entende que parte do problema é a maioria dos eleitores desconhecer quais são as reais funções desta assembleia e olhar para ela como uma instância que esbanja dinheiro e que não terá grandes poderes, apesar de essa ideia poder ser contrariada até pelas romarias de milhares de lobistas nos corredores de Estrasburgo.

A revista "The Economist" refere algumas das vozes que mais se têm batido contra a actual lógica deste órgão. Heather Grabbe, da Open Society Foundations, sedeada em Bruxelas, critica Estrasburgo por se portar menos como um parlamento que como um grupo de lobistas que esbanjam dinheiro e aprovam leis, mas não conseguem estabelecer um verdadeiro laço com os eleitores. Charles Grant, do centro com sede em Londres para a Reforma Europeia, sublinha que, "enquanto instituição, o Parlamento Europeu tem sérias deficiências. A sua prioridade parece ser puxar mais poderes para si próprio". E Alex Stubb, ministro finlandês do Comércio e ex-deputado europeu, diz que "os deputados nacionais tendem a ter às costas uma responsabilidade desprovida de poder, ao passo que os deputados europeus têm poder, mas não são responsabilizados". 

Para piorar as coisas, agora o Parlamento Europeu vai contar com os discursos de personagens dos vários movimentos populistas que se têm afirmado por toda a Europa, a maioria deles anti-Europa. Da extrema-esquerda deverão ser eleitos eurodeputados do Syriza, na Grécia, e da Esquerda Unida, de Espanha, mas é da extrema-direita europeia que devem chegar mais eurodeputados com a Frente Nacional francesa de Marina Le Pen à frente, o Partido para a Liberdade, de Geert Wilders, na Holanda, e o Aurora Dourada, da Grécia. Do Reino Unido, o Partido da Independência, e de Itália, o Movimento 5 Estrelas, do comediante Beppe Grillo, e a Liga do Norte. 

A maioria dos países do Centro e do Leste europeu contam também com os seus partidos populistas, alguns com base em ideologias assumidamente xenófobas e racistas. As últimas sondagens indicam mesmo que o número de deputados que na nova configuração do Parlamento Europeu poderão ser classificados como antieuropeus deverá passar dos actuais cerca de 140 para mais de 200, bem mais de um quarto dos 751 assentos que já começaram ontem a ser escolhidos no Reino Unido e na Holanda. 

* Afinal o parlamento português é um singelo arremedo da ganância eurocrata.

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