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HOJE NO

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PSD e CDS vetam discurso de militares

 de Abril no parlamento

Capitães de Abril querem falar nas comemorações oficiais na Assembleia da República.Direita é contra. PS prefere não tomar posição até o assunto ser discutido no parlamento 

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O PSD e o CDS rejeitam a exigência dos militares de Abril de discursarem nas comemorações oficiais dos 40 anos do 25 de Abril na Assembleia da República. O PS e os comunistas aguardam que o assunto seja debatido formalmente no parlamento para tomarem uma posição e o BE entende que é possível "dar voz" aos protagonistas da revolução.

A proposta foi feita por Vasco Lourenço e aguarda ainda uma resposta da presidente da Assembleia da República, que contactou o presidente da Associação 25 de Abril para tentar convencer os "capitães de Abril" a marcarem presença na sessão solene no parlamento, ao contrário que aconteceu em 2012 e 2013.

"Não iremos se não formos convidados para usar da palavra. Queremos usar da palavra de pleno direito com usam os deputados e o Presidente", diz ao i Vasco Lourenço.

O assunto será debatido numa das próximas conferências de líderes, mas PSD e CDS não simpatizam com a proposta dos capitães de Abril. Nuno Encarnação, deputado do PSD e do grupo de trabalho que está a preparar as comemorações no parlamento, defende que "as cerimónias sempre se realizaram com este formato e é assim que devem continuar". Questionado sobre a hipótese de os militares voltarem a estar ausentes na cerimónia, Encarnação responde que "só vai quem quer". "As portas estão abertas a toda a gente que queira participar", diz ao i o deputado do PSD.

Na mesma linha, João Rebelo, deputado do CDS e do grupo de trabalho que está a organizar as comemorações, classifica a exigência dos militares como "um pedido inusitado e muito estranho". Rebelo defende, a título pessoal, que os capitães de Abril "têm de se sujeitar ao modelo que sempre vigorou" e é claro na defesa de que "o parlamento não devia aceitar" esta proposta.

Os socialistas e o PCP estão à espera que o assunto seja debatido em conferência de lideres para assumirem uma posição. Já o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, defende que deve ser ponderada a possibilidade de os militares terem uma participação interventiva. "É possível dar voz aos militares. Há um momento de intervenção dos órgãos de soberania, mas a sessão solene tem um conjunto de momentos onde é possível enquadrar a intervenção dos militares de Abril", diz ao i Filipe Soares.

A deputada do PS e constitucionalista Isabel Moreira apresenta outra hipótese: "Devido à data simbólica justificar-se-ia a realização de uma sessão na Sala do Senado em que os militares pudessem discursar".

Não é a primeira vez que os militares de Abril estão ausentes das comemorações oficiais da revolução de 1974. Nos últimos dois anos, os capitães não foram ao parlamento em sinal de protesto contra um poder que "deixou de reflectir o regime democrático herdeiro do 25 de Abril".

Este ano, a presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, antecipou-se a uma decisão dos capitães de Abril e contactou Vasco Lourenço para o sensibilizar para a importância da presença dos militares que fizeram, há 40 anos, a revolução que mudou o regime.

O presidente da Associação 25 de Abril respondeu com a garantia de que estariam presentes se pudessem usar da palavra, tal como o Presidente da República e os deputados. Mas o presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Fernando Negrão, considera que a proposta choca com o regimento da Assembleia da República, que só permite aos "deputados, membros do governo e ao Presidente da República" usarem da palavra. "Não vejo como ultrapassar este problema", diz Negrão ao i, garantindo que a "presença deles é muito importante e um motivo de orgulho".

Vasco Lourenço apresenta outros argumentos. "Já houve situações em que pessoas estranhas ao parlamento falaram no plenário. Se é uma situação excepcional pode ter uma solução excepcional". O capitão de Abril diz, porém, que a sua convicção é que os militares voltarão a estar ausentes nas comemorações oficiais.

* Costuma dizer-se que as excepções confirmam as regras, dar a palavra a quem lhes entregou o poder de bandeja, seria um acto de bom senso dos parlamentares portugueses. Nenhum deputado poderia estar no hemiciclo, em democracia, se não fossem os capitães de Abril.

De que têm medo? De algum inconseguimento?

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