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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/
/DINHEIRO VIVO"
Portugal gasta menos que a
zona euro em despesa social
O peso da despesa social em função do produto
interno bruto (PIB) é mais leve em Portugal do que na zona euro (média
de 18 países) e assim continuará a ser, indica a Comissão Europeia.
Nos próximos dois anos (2014 e 2015), Portugal terá, a seguir à Grécia e à Irlanda, o terceiro maior corte da Europa neste indicador. Irá cair dos atuais 23,2% do PIB para 22,2%. A média do euro fica estável em 23,8%.
Numa altura em que o Governo discute internamente a arquitetura dos cortes definitivos das pensões (rubrica que vale cerca de 80% da despesa com “benefícios sociais”) que terão de vigorar de 2015 em diante e de poupar de forma permanente 856 milhões de euros por ano, Bruxelas e Fundo Monetário Internacional voltaram à carga com avisos de que terá de ser “efetiva” a implementação dessas poupanças para as contas públicas serem sustentáveis a prazo.
Portugal tem de cumprir o ultra exigente pacto orçamental europeu durante décadas, mas a realidade do Estado social, medida pelas rubricas das transferências sociais monetárias e em espécie (equipamentos e serviços sociais financiados pelos contribuintes) não é um problema em termos europeus.
Pelo contrário, os números da Comissão mostram que Portugal até vai divergir na despesa social em percentagem do PIB face à zona euro, terá em dois anos o maior corte e chegará a 2015 em oitavo lugar neste ranking da zona euro.
Dos quatro países mais ‘despesistas’ – Bélgica, França, Áustria e Holanda, que dedicam mais de 25% do PIB às transferências – três até vão reforçar a presença do Estado social na economia. Apenas a Áustria não o fará.
A situação orçamental débil das finanças públicas portuguesas a curto e longo prazo é que tem permitido justificar a mais recente incursão do Governo e da troika contra este tipo de gastos.
Com a promessa de vir a baixar impostos no futuro e de não ter de cortar “aos que mais precisam”, o Governo está a preparar dois pacotes direcionados de austeridade: um visa os pensionistas com cortes definitivos de 856 milhões de euros; outros os salários dos funcionários públicos, com reduções permanentes nos ordenados num valor agregado de 1100 milhões de euros ao ano. Tudo já em 2015, segundo foi combinado com a troika.
Ontem, o Dinheiro Vivo noticiou que para além da reforma das pensões (indexação à demografia e ao andamento da economia), o Governo comprometeu-se, num dos memorandos assinados, com “medidas adicionais” sobre as pensões, sem especificar.
Em resposta ao Dinheiro Vivo, o Ministério das Finanças garantiu que não haverá poupanças adicionais, seja qual for a solução encontrada.
Os técnicos do Governo e o grupo de peritos que estão a trabalhar na solução final têm várias opções em cima da mesa. A indexação das reformas aos fatores demográficos e económicos já é certa, mas esta poderá ser combinada com outras ferramentas: uma delas, a mais violenta, poderá ser o “fator solidário”, uma taxa retroativa sobre pensões em pagamento, que carregaria sobretudo nas reformas mais elevadas e atribuídas antes de 2008. Os pensionistas da CGA (o regime da função pública) seriam os mais prejudicados.
Ontem o Expresso ventilou que outra das opções seria recuperar o aumento da Taxa Social Única (por os trabalhadores hoje no ativo a financiar o reequilíbrio dos sistemas de pensões), mas o Dinheiro Vivo sabe também que politica e socialmente é uma opção muito difícil de concretizar, para mais com eleições à porta.
* Continuam a lixar-nos para sermos europeus.
Nos próximos dois anos (2014 e 2015), Portugal terá, a seguir à Grécia e à Irlanda, o terceiro maior corte da Europa neste indicador. Irá cair dos atuais 23,2% do PIB para 22,2%. A média do euro fica estável em 23,8%.
Numa altura em que o Governo discute internamente a arquitetura dos cortes definitivos das pensões (rubrica que vale cerca de 80% da despesa com “benefícios sociais”) que terão de vigorar de 2015 em diante e de poupar de forma permanente 856 milhões de euros por ano, Bruxelas e Fundo Monetário Internacional voltaram à carga com avisos de que terá de ser “efetiva” a implementação dessas poupanças para as contas públicas serem sustentáveis a prazo.
Portugal tem de cumprir o ultra exigente pacto orçamental europeu durante décadas, mas a realidade do Estado social, medida pelas rubricas das transferências sociais monetárias e em espécie (equipamentos e serviços sociais financiados pelos contribuintes) não é um problema em termos europeus.
Pelo contrário, os números da Comissão mostram que Portugal até vai divergir na despesa social em percentagem do PIB face à zona euro, terá em dois anos o maior corte e chegará a 2015 em oitavo lugar neste ranking da zona euro.
Dos quatro países mais ‘despesistas’ – Bélgica, França, Áustria e Holanda, que dedicam mais de 25% do PIB às transferências – três até vão reforçar a presença do Estado social na economia. Apenas a Áustria não o fará.
A situação orçamental débil das finanças públicas portuguesas a curto e longo prazo é que tem permitido justificar a mais recente incursão do Governo e da troika contra este tipo de gastos.
Com a promessa de vir a baixar impostos no futuro e de não ter de cortar “aos que mais precisam”, o Governo está a preparar dois pacotes direcionados de austeridade: um visa os pensionistas com cortes definitivos de 856 milhões de euros; outros os salários dos funcionários públicos, com reduções permanentes nos ordenados num valor agregado de 1100 milhões de euros ao ano. Tudo já em 2015, segundo foi combinado com a troika.
Ontem, o Dinheiro Vivo noticiou que para além da reforma das pensões (indexação à demografia e ao andamento da economia), o Governo comprometeu-se, num dos memorandos assinados, com “medidas adicionais” sobre as pensões, sem especificar.
Em resposta ao Dinheiro Vivo, o Ministério das Finanças garantiu que não haverá poupanças adicionais, seja qual for a solução encontrada.
Os técnicos do Governo e o grupo de peritos que estão a trabalhar na solução final têm várias opções em cima da mesa. A indexação das reformas aos fatores demográficos e económicos já é certa, mas esta poderá ser combinada com outras ferramentas: uma delas, a mais violenta, poderá ser o “fator solidário”, uma taxa retroativa sobre pensões em pagamento, que carregaria sobretudo nas reformas mais elevadas e atribuídas antes de 2008. Os pensionistas da CGA (o regime da função pública) seriam os mais prejudicados.
Ontem o Expresso ventilou que outra das opções seria recuperar o aumento da Taxa Social Única (por os trabalhadores hoje no ativo a financiar o reequilíbrio dos sistemas de pensões), mas o Dinheiro Vivo sabe também que politica e socialmente é uma opção muito difícil de concretizar, para mais com eleições à porta.
* Continuam a lixar-nos para sermos europeus.
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