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HOJE NO

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Venda de serviços de telecomunicações

. em pacote acelera queixas à Anacom

O número de reclamações junto da Anacom aumentou no ano passado. As vendas em conjunto de vários serviços são, agora, das principais razões de queixa. 

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A Anacom, o regulador do sector das comunicações (telecomunicações, correios e televisão digital), recebeu, em 2013, um total de 63.822 reclamações por parte de clientes do mercado que fiscaliza.

O número reflecte um crescimento de 11,5% face ao ano anterior, crescimento que está relacionado com o aumento de queixas nas telecomunicações, em especial nas vendas em pacote de vários serviços, como por exemplo a venda em conjunto de televisão, voz e internet fixas.

As mais de cinco mil queixas por mês chegam à Anacom através do livro de reclamações que é preenchido junto dos operadores. Este meio representa 74% das queixas recepcionadas.

As restantes 26% são recebidas directamente pela Anacom, sendo formulário electrónico o meio mais utilizado neste caso.

A maior parte das reclamações, um total de 81% dos casos, é sobre as comunicações eletrónicas. As mais de 58 mil queixas neste sector representam um aumento de 25% face a 2012. Sobre o sector postal foram registadas 8.292 reclamações, menos 9% que no ano anterior.

A Anacom enfatiza, em comunicado, por outro lado, a redução das queixas sobre a Televisão Digital Terrestre (TDT) que passaram de mais de oito mil reclamações em 2012 para 1.401 registos em 2013.

Nas comunicações electrónicas, os pacotes são os responsáveis pela maior subida de queixas. As reclamações, nesta área, subiram 85%. E, por cada mil clientes, foram contestados por 5,28 deles. A televisão por subscrição é o segundo serviço mais reclamado, recebendo 1,54 queixas por cada mil clientes.

Em relação aos motivos das reclamações, em 2013, foram as condições contratuais que mais originaram queixas: 53,8% do total, sendo também o que cresceu nesse ano (35%).

A Anacom salienta, por outro lado, que "as condições das ofertas e os contratos, a par do tráfego ilimitado, são temas sobre os quais a Anacom tem estado a actuar para exigir mais transparência e a melhoria da qualidade da informação prestada aos consumidores, de modo a acautelar os seus direitos".

* Ou existem multas pesadas para os operadores que prevaricarem, ou não há regulação possível. As operadoras são tubarões.

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