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"JORNAL DE NOTÍCIAS"

União Europeia não vai financiar 

mais estradas em Portugal

Os fundos comunitários não vão pagar nem mais um quilómetro de estradas em Portugal. A Comissão Europeia considera que o investimento em infraestruturas rodoviárias não é prioritário para o país, que deve concentrar-se em usar a última injeção de dinheiro europeu em projetos que criem maior impacto na economia regional. A prioridade para a Europa são projetos de economia verde e digital, investigação e desenvolvimento, apoio às PME e programas de criação de emprego.

"Nem última milha, nem último minuto. Portugal já investiu muito em estradas no passado, essas infraestruturas não devem ser uma prioridade", disse, esta segunda-feira à noite, a porta-voz da Comissão Europeia para a Política Regional, Shirin Wheeler, num encontro com jornalistas portugueses, em Bruxelas. "A "last mile" (última milha) era a esperança de muitos autarcas do Norte e Centro, que contavam que Portugal conseguisse negociar com Bruxelas a alocação de fundos à construção e beneficiação de várias rodovias.

Fugindo um pouco ao que é habitual na diplomacia europeia, a porta-voz da Comissão Europeia para a Política Regional foi muito direta ao responder aos jornalistas portugueses sobre a possibilidade de serem cofinanciadas estradas que há muitos anos são reclamadas por autarcas e cuja construção tem sido adiada há vários anos. Shirin Wheeler deu a entender que deve ser o Orçamento de Estado a assumir essas obras. "O dinheiro da UE não pode fazer tudo, há um ponto em que é preciso fazer escolhas políticas", referiu a responsável.

"As estradas criam dinheiro por alguns meses, mas não criam emprego que alimentam famílias no futuro", declarou Shirin Wheeler, quando foi questionada sobre a possibilidade de Portugal obter financiamento para as infraestruturas de "última milha". Indicando que essa questão "não é exclusiva de Portugal", disse que pode haver investimento em estradas, desde que esteja incluído numa estratégia nacional e também numa rede transeuropeia.

No momento em que Portugal negoceia com a Comissão Europeia a sua estratégia de investimento para o quinto e último Quadro Comunitário de Apoio, a esperança de autarcas do Grande Porto, Minho, Trás-os-Montes e das Beiras, que nos últimos meses têm insistido na conclusão ou concretização da estradas há muito prometidas, era precisamente o financiamento da "última milha". É o caso da construção do IC35 para substituir a EN106 (Vale do Sousa), das variantes à EN14 (Trofa, Famalicão e Maia) e à EN101 (Braga a Ponte da Barca), das ligações Baião - Ponte da Ermida e entre alguns nós de auto-estradas (caso da A41 à A3, em Santo Tirso) e ainda, na zona centro, da ligação entre Aveiro e Coimbra.

Todavia, Bruxelas é clara na sua estratégia de apoiar outra classe de projetos no âmbito de "uma mudança de direção da política regional", disse Shirin Wheeler no encontro com jornalistas portugueses, que acompanharam, naquela cidade, a atribuição dos prémios RegioStars. O projeto "Art on Chairs", de Paredes, ganhou na categoria Crescimento Inteligente, e a Maia ficou entre os cinco finalista da categoria Crescimento Sustentável com o projeto "Ecoponto em casa". No ano passado, a UPTEC (Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto), venceu também um destes "óscares" do desenvolvimento regional. Todos serviram de exemplo: "É este o tipo de projetos que qureemos apoiar no futuro", indicou a responsável.

Por estes dias, o Governo está a negociar com Bruxelas o seu Acordo de Parceria, no qual assume as suas prioridades de financiamento com fundos estruturais europeus. O esboço do Acordo de Parceria português foi entregue em Janeiro e ainda apenas 12 dos 28 Estados Membros submeteram as suas propostas. Segundo Shirin Wheeler, nenhum dos esboços entregues está aceitável, à luz da nova missão que o Parlamento Europeu definiu para os fundos comunitários 2014-2020: "Temos de mudar a gestão de forma a garantir melhor efeito para os fundos", resumiu.

Até Maio, todos os Acordos de Parceria têm que estar fechados. Recorde-se que, no final desse mês, realizam-se eleições para o Parlamento Europeu, cujo resultado indicará também a nova composição da Comissão Europeia.

* Os caciques do betão já mamaram muito dinheiro e construíram auto estradas onde não eram precisas, em detrimento da via férrea.

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