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Europeias. 

Cada partido ou coligação pode

 gastar até 2,9 milhões

Nas europeias de 2009, as 13 formações políticas concorrentes gastaram mais de oito milhões de euros com as despesas da campanha eleitoral

Os partidos e coligações podem gastar até 2,9 milhões de euros cada um na campanha eleitoral para o Parlamento Europeu, um montante que varia apenas em função do número de suplentes. 

 

A NOVA E MODERNA URNA DE VOTO

O prazo limite para a entrega dos orçamentos de campanha eleitoral terminou hoje, no mesmo dia do prazo para a entrega das candidaturas, devendo ser publicados no "site" do Tribunal Constitucional nos próximos dias.

A lei prevê que o limite máximo de despesas é de 300 salários mínimos mensais nacionais por cada candidato apresentado, fixando assim para 21 candidatos efetivos e o máximo de suplentes, oito, um teto de 2.964.960 euros.

Considerando o valor do Salário Mínimo Nacional (SMN) aplicável, 426 euros, e uma lista com 21 candidatos efetivos e o mínimo de suplentes, três, o limite das despesas é de 2.453.760 euros, especifica a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, nas Recomendações aos partidos e coligações, publicadas no "site" do TC.

A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos lembra que o pagamento das despesas "faz-se obrigatoriamente por instrumento bancário, exclusivamente a partir da conta bancária de campanha". 

Apenas as despesas de montante inferior a um salário mínimo mensal nacional podem ser pagas em numerário, desde que na sua totalidade não ultrapassem o valor global de 2 por cento dos limites para o total das despesas, esclarece a ECFP, recomendando que apenas valores muito reduzidos sejam movimentados em numerário.

Assim, uma lista com 21 candidatos efetivos e três suplentes pode pagar despesas em numerário até um total de 49 mil euros, limite que aumenta até aos 57 mil euros para listas com 21 candidatos e oito suplentes.

Nas europeias de 2009, as 13 formações políticas concorrentes gastaram mais de oito milhões de euros com as despesas da campanha eleitoral. 

* DIGAM QUE É DEMAGOGIA!

Cada partido ou coligação recebe para estoirar na campanha eleitoral 580 mil contos em quinze dias, num país onde existem mais de 120 mil crianças a passar FOME 365 dias por ano.

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