JOSÉ PACHECO PEREIRA

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A Europa que nunca se debate

Caminhamos para uma nova eleição para o Parlamento Europeu e já sabemos de antemão que as questões europeias não vão ser debatidas. Podemos desejar que seja diferente, mas é assim por razões tão poderosas que nem vale a pena passarmos o tempo dessas eleições a lamentar-nos por isso não acontecer.

Não será por vontade dos principais candidatos, que certamente desejariam e vão tentar fazê-lo, principalmente Paulo Rangel e Francisco Assis, nem sequer por vontade da coligação PSD-CDS, que também preferiria, já por outras razões, que o debate fosse sobre a Europa e não sobre o estado de Portugal. Mas isso não vai acontecer por uma razão de fundo que é incontornável: o debate europeu não faz parte de qualquer agenda que os povos considerem “sua”, que possa ser prioritária em países como Portugal e, aliás, em quase todos os países da União Europeia. A participação dos povos das nações europeias foi e é persistentemente posta à margem de todas as decisões importantes tomadas no âmbito da União Europeia, por isso, não se pode esperar que atribuam qualquer interesse a mobilizar-se para votar para uma instituição que não lhes diz nada e que não sentem como relevante para a sua vida, neste caso o Parlamento Europeu.
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Os únicos a quem a questão europeia mobiliza são os adversários da União Europeia, seja do próprio processo de integração europeu em geral, seja da actual configuração da União, com a combinação de um directório de facto, com uma gigantesca burocracia que se autojustifica como uma tecnocracia que “sabe” contra políticos e parlamentos que “não sabem” e são apenas ruído. E ilude-se quem não perceba que os sentimentos antieuropeus são hoje muito mais próximos do povo e da sua vontade do que o europeísmo utópico, de engenharia política antidemocrática e iluminada. Não encontrando no mainstream da vida política um reflexo das suas mais que justificadas preocupações sobre o curso autoritário e antidemocrático, falsamente federalista, mas inigualitário, com uma enorme duplicidade de critérios no tratamento das nações entre o Norte e o Sul, votam em partidos como a Frente Nacional em França, ou no UKIP no Reino Unido. O sobressalto hipócrita sobre o “ascenso da extrema-direita”, muitas vezes dirigido a partidos que são apenas eurocépticos, mas que não tem sentido demonizar como sendo de extrema-direita, reflecte mais os erros crassos dos europeístas do que um surto de nacionalismo antieuropeu.

É interessante, aliás, verificar que mais facilmente os europeístas classificam as posições dos seus adversários a partir do binómio nacionalismo-integração, não aceitando discutir que mesmo o soberanismo renascente nalguns países (não em todos) se deve a outra coisa, que, essa sim, eles evitam a todo o custo discutir: o curso autoritário e antidemocrático da União Europeia, que se acentuou muito na última década. E esse é um problema gravíssimo, que gera efeitos perversos, incluindo o renascer soberanista e mesmo nacionalista.

Veja-se o modo como a União Europeia, pela voz de Durão Barroso e mais mil e um comentaristas europeístas, reagiu aos resultados recentes do referendo suíço limitando a emigração – ameaçando os suíços porque votaram “mal”. Eu teria votado contra as propostas referendárias suíças sobre a emigração, e considero que é de criticar o seu resultado, mas nunca me esqueço que os suíços votaram livremente e que é suposto em democracia respeitar-se o resultado das votações. É, aliás, péssima esta tendência na União de não aceitar resultados, quando eles vão contra a ortodoxia dominante nas elites burocráticas e governamentais que a governam, e de exigir um determinado resultado, realizando-se quantos referendos sejam necessários até esse resultado se obter. Ou, pior ainda, quando um resultado é um “não” a um política crucial da vanguarda europeísta da União, como aconteceu com a Constituição Europeia na Holanda e na França, abandonar qualquer consulta popular e introduzir à socapa as mesmas medidas chumbadas no voto popular noutros documentos apenas aprovados entre governos, como aconteceu com o Tratado de Lisboa.

A hipocrisia face ao voto suíço vem de que, bem vistas as coisas, a legislação proposta não é assim tão diferente de outra legislação semelhante na União Europeia, em particular fora do Espaço Schengen, e que mesmo dentro dele as normas nacionais restritivas da livre circulação das pessoas são habituais e acompanhadas por práticas muito para além das leis, como os ciganos romenos ou búlgaros podem testemunhar. Acresce que Lampedusa é na Europa da União e não na Suíça.

Uma das razões pelas quais as pessoas, a começar pelos portugueses, não têm o mínimo interesse pelo debate europeu e vão naturalmente “impregnar” estas eleições de questões nacionais é que todas as decisões fundamentais sobre o seu destino, quer as que conhecem, quer as de que suspeitam, quer as que ignoram são cada vez mais tomadas fora de Portugal por governos estrangeiros, que, eles próprios, actuam em função dos seus interesses nacionais, ou por uma burocracia iluminada que não vai a votos, nem tem de se preocupar com legitimidades eleitorais.

É exactamente porque o debate europeu é subvalorizado que ninguém cuida das posições dos candidatos. Paulo Rangel é o mais europeísta de qualquer candidato europeu até agora. Basta assistir às suas intervenções e ao que escreve, por exemplo no PÚBLICO, para ver como ele é um crítico da própria ideia de soberania e independência, e é favorável a uma deslocação de muito do processo decisório do Parlamento português para instâncias europeias, como, aliás, está a acontecer já com o direito de veto por Bruxelas do Orçamento português no âmbito do Pacto Orçamental, ou seja, sem ser em situação de “emergência financeira”, como normalidade. Os portugueses são cuidadosamente mantidos à parte de um processo de minimização daquilo que é a função fundamental de um parlamento numa democracia, votar o Orçamento. Foi a reivindicação de “no taxation without representation” que iniciou a guerra da independência americana contra os ingleses.

Rangel entende que não basta que este processo seja de facto, deve ser também de jure, como defendeu num debate na Fundação Soares dos Santos. Num artigo recente congratula-se com a deslocação da decisão constitucional do âmbito nacional, no caso alemão, para o Tribunal Europeu, o que, por analogia, implicaria que no caso português uma subordinação da Constituição Portuguesa a um direito constitucional da União, que era uma das tendências implícitas na chamada "Constituição Europeia", chumbada pelo voto em vários países.

No PPE ele alinha com o europeísmo mais extremo, onde até agora o próprio PSD era muito mais moderado, mas, como ninguém cura de ser coerente nestas matérias (com excepção de Rangel), mas apenas utilitário e pragmático, já há candidato e basta. Como de há muito tempo sei que o CDS engole tudo que se lhe põe no prato, é interessante ver como este partido, recentemente convertido à “eurocalmaria”, pode fazer parte de uma lista encabeçada por um “euro-extremista”. Ter posições próprias e pensadas é um mérito de Rangel, que facilita e dá transparência ao debate, mas desconheço como é possível compatibilizá-las com as posições tradicionais do PSD e do CDS, muito mais conservadoras no plano europeu.

Com candidatos como Rangel e Assis, que é bastante próximo de muitas posições de Rangel, o debate europeu ficará prejudicado por se fazer apenas dentro de uma ortodoxia europeísta que, no meu ponto de vista, de há muito perdeu o contacto com a realidade das nações europeias, com aquilo que é hoje a União Europeia, e com a vontade dos povos e nações da Europa. Estamos dentro de um voluntarismo iluminado, que responde aos problemas acentuando a mesma receita e que só pode continuar a existir e a moldar a União se não for a votos, a começar pelo voto referendário que é o que melhor exprime um “sim” ou “não” a questões que são simples, mas que ninguém quer colocar com clareza. Por tudo isto, para a reflexão sobre a Europa as eleições para o Parlamento Europeu serão inúteis. Já não acontecerá o mesmo sobre a política portuguesa.

Historiador

IN "PÚBLICO"
01/03/14



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