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 HOJE NO

"CORREIO DA MANHÃ"

Estratégia para sem-abrigo 

tem vivido sem apoio do Estado

"O que está a acontecer no terreno é muito boa vontade de municípios e organizações, sem qualquer tipo de apoio por parte do Estado", disse Henrique Pinto, responsável da ENIPSA.

A Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo (ENIPSA) tem vivido do trabalho de associações, IPSS, misericórdias e municípios, dizem as organizações, segundo as quais nunca se viu o papel do Estado ou o seu financiamento. 

A ENIPSA foi apresentada em 2009, durante o mandato de Vieira da Silva como ministro do Trabalho e Solidariedade Social, e vigora até 2015. Em resposta à agência Lusa, o Instituto da Segurança Social (ISS) revelou que durante o ano passado foram acompanhadas 4.420 pessoas sem-abrigo, 76% homens e maioritariamente (31%) no distrito do Porto. 

O ISS assegura que está a coordenar a estratégia, na qual se encontram representadas várias entidades públicas e privadas. Contactado pela Lusa, o diretor executivo da CAIS explicou que o trabalho que tem vindo a ser feito desde 2009 é maioritariamente da responsabilidade dos municípios. "O que está a acontecer no terreno é muito boa vontade de municípios e organizações, sem qualquer tipo de apoio por parte do Estado", disse Henrique Pinto. 

O responsável apontou que a estratégia deveria funcionar como um plano nacional, nomeadamente através da disponibilização de verbas. Segundo o ISS, a implementação do plano é feita a nível local, "com base em planos específicos e adequadas às necessidades identificadas através dos Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem Abrigo (NPISA)".

 "Até ao momento encontram-se em funcionamento 14 NPISA, nomeadamente em Almada, Amadora, Braga, cascais, Coimbra, Faro, Figueira da Foz, Lisboa, Oeiras, Porto, seixal, Setúbal e Vila Nova de Gaia", refere o ISS. No entanto, Henrique Pinto é perentório em afirmar que a estratégia "no que toca a Estado, Governo, tem estado em 'stand-by'", garantindo que a ENIPSA "está a funcionar, naquilo que é possível, pelos municípios que a agarraram e pelas organizações". 

Lembra, a propósito, que quando a estratégia foi apresentada foi definida uma verba de 75 milhões de euros. 

* O Estado a que isto chegou.

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