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 HOJE NO

"CORREIO DA MANHÃ"

Sócrates perde processo

Tribunal absolve jornal em caso interposto pelo ex-primeiro-ministro.

José Sócrates voltou a sair derrotado de um caso contra um órgão de comunicação social. O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a absolvição do jornal ‘Público', decidida pela 11ª Vara Cível, no processo movido em 2009 pelo ex-primeiro-ministro.

Em causa estavam duas notícias, publicadas em fevereiro desse ano, quando Sócrates ainda era chefe de Governo, sobre a compra que este fez de um andar no centro de Lisboa. Este exigia o pagamento de uma indemnização de, no mínimo, 250 mil euros, a que deveriam ser acrescidos juros, por considerar que as informações publicadas afetaram "gravemente" o seu bom nome, honra e imagem.

O processo foi interposto contra o jornal da Sonae, os autores dos textos (os jornalistas Paulo Ferreira - na altura subdiretor do diário e, depois, diretor de informação da RTP até dezembro de 2013 - e Cristina Ferreira) e o então diretor José Manuel Fernandes. Em julho do ano passado o Tribunal de 1ª Instância absolveu a publicação e os jornalistas, depois de confrontados dois direitos: liberdade de expressão e reputação. Insatisfeito, José Sócrates recorreu para o Tribunal da Relação.

 Agora, este considerou que "a vida particular" de Sócrates era, na altura dos factos, de "inegável interesse público, pois o cumprimento dos deveres fiscais por parte de um membro do Governo é, naturalmente, alvo de especial escrutínio por parte da comunidade". Assim, "o direito à informação prevalece sobre o direito ao bom-nome e reputação". Contactado, o ex-primeiro ministro não quis falar. Os jornalistas processados também não prestaram declarações.

* É mais fácil encontrar uma agulha num palheiro que bom nome e reputação na figura de José Socrates. Uma vitória da comunicação social sem medo.

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