HOJE NO
"i"
"Não há nenhuma instituição
imune à corrupção"
"Não
há nenhuma instituição que seja imune ao fenómeno da corrupção." A
frase é do secretário-geral do Conselho da Prevenção da Corrupção (CPC),
José Tavares, e foi proferida ontem perante cerca de meia centena de
dirigentes da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Falando no âmbito de mais uma "visita mensal de carácter pedagógico" a organismos públicos com planos de prevenção de riscos de corrupção e infracções conexas - a 30.a desde que foi criado em 2008 -, José Tavares chegou a afirmar que, "se não existisse corrupção e fenómenos conexos, como a fraude e a evasão fiscal, não estaríamos em crise", mas admitiu que "não é fácil julgar" este tipo de crimes.
"Mais de mil entidades públicas já têm plano de prevenção e quando forem aplicados por todos é uma grande reforma do sector público", afirmou, defendendo que estes não devem ser vistos "como mais um documento burocrático".
No caso da ASAE, José Tavares considerou que tem um bom plano mas que "podia ser mais pormenorizado".
Em declarações ao i no final da visita, o secretário-geral do CPC e também director-geral do Tribunal de Contas, congratulou-se por a ASAE ter um plano "desde a primeira hora", de o já ter revisto e de o ir fazer novamente. "Para o CPC, os planos são um instrumento de gestão dinâmico que pode ser melhorado, pois os riscos vão mudando de intensidade ao longo do tempo", afirmou, lembrando que o do próprio TC "está em constante evolução".
Questionado sobre se os planos já preveniram algum caso de corrupção, o dirigente do CPC respondeu: "Sim. Tendo em conta as últimas visitas, diria que em todas as instituições os planos são já um instrumento efectivo e reconhecidamente útil, que ajudou a ultrapassar muitas situações e contribuiu para a responsabilização das pessoas e dos dirigentes."
ASAE: "efeito dissuasor evidente"
Confrontado com a mesma pergunta em relação ao organismo que lidera, o inspector-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, começou por dizer que "é sempre uma questão um bocadinho difícil" de responder, mas não teve dúvidas em afirmar que "tem um efeito dissuasor evidente". "Os planos de prevenção são óptimos documentos de gestão, mas claro que, como em todos os planos, há necessidade de melhorar e concretizar mais" os riscos inerentes ao organismo que preside, acrescentou.
"Esta visita foi muito oportuna pois estando eu aqui há cinco meses ajuda a equacionar alguns elementos" do plano, defendeu ainda o inspector-geral, salientando que a ASAE já adoptou algumas medidas que visam "evitar qualquer situação", como a rotatividade das brigadas de inspecção, a sua pluridisciplinaridade ou a obrigatoriedade de os membros do departamento laboratorial apresentarem declarações de interesse.
Questionado sobre qual a principal área de risco, Pedro Portugal Gaspar apontou a inspectiva. "Mais de metade dos efectivos estão nesta área, logo há um maior risco nesta área, e há que ter mais cuidado mas sem grande dramatismo."
Falando no âmbito de mais uma "visita mensal de carácter pedagógico" a organismos públicos com planos de prevenção de riscos de corrupção e infracções conexas - a 30.a desde que foi criado em 2008 -, José Tavares chegou a afirmar que, "se não existisse corrupção e fenómenos conexos, como a fraude e a evasão fiscal, não estaríamos em crise", mas admitiu que "não é fácil julgar" este tipo de crimes.
"Mais de mil entidades públicas já têm plano de prevenção e quando forem aplicados por todos é uma grande reforma do sector público", afirmou, defendendo que estes não devem ser vistos "como mais um documento burocrático".
No caso da ASAE, José Tavares considerou que tem um bom plano mas que "podia ser mais pormenorizado".
Em declarações ao i no final da visita, o secretário-geral do CPC e também director-geral do Tribunal de Contas, congratulou-se por a ASAE ter um plano "desde a primeira hora", de o já ter revisto e de o ir fazer novamente. "Para o CPC, os planos são um instrumento de gestão dinâmico que pode ser melhorado, pois os riscos vão mudando de intensidade ao longo do tempo", afirmou, lembrando que o do próprio TC "está em constante evolução".
Questionado sobre se os planos já preveniram algum caso de corrupção, o dirigente do CPC respondeu: "Sim. Tendo em conta as últimas visitas, diria que em todas as instituições os planos são já um instrumento efectivo e reconhecidamente útil, que ajudou a ultrapassar muitas situações e contribuiu para a responsabilização das pessoas e dos dirigentes."
ASAE: "efeito dissuasor evidente"
Confrontado com a mesma pergunta em relação ao organismo que lidera, o inspector-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, começou por dizer que "é sempre uma questão um bocadinho difícil" de responder, mas não teve dúvidas em afirmar que "tem um efeito dissuasor evidente". "Os planos de prevenção são óptimos documentos de gestão, mas claro que, como em todos os planos, há necessidade de melhorar e concretizar mais" os riscos inerentes ao organismo que preside, acrescentou.
"Esta visita foi muito oportuna pois estando eu aqui há cinco meses ajuda a equacionar alguns elementos" do plano, defendeu ainda o inspector-geral, salientando que a ASAE já adoptou algumas medidas que visam "evitar qualquer situação", como a rotatividade das brigadas de inspecção, a sua pluridisciplinaridade ou a obrigatoriedade de os membros do departamento laboratorial apresentarem declarações de interesse.
Questionado sobre qual a principal área de risco, Pedro Portugal Gaspar apontou a inspectiva. "Mais de metade dos efectivos estão nesta área, logo há um maior risco nesta área, e há que ter mais cuidado mas sem grande dramatismo."
* Tão evidente... quando é criada uma autoridade para inspeccionar políticos corruptos?
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