20/03/2014

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TC legaliza Livre de Rui Tavares

No início de Fevereiro, membros do Livre entregaram 9111 assinaturas no Palácio Ratton. Tribunal reconheceu 7559

O Tribunal Constitucional (TC) aceitou a constituição do Livre como partido. A decisão permite que a nova formação partidária, que tem o eurodeputado Rui Tavares como principal promotor, se candidate às próximas eleições europeias, a 25 de Maio.

"O Livre recebeu hoje notificação por parte do TC, confirmando a sua legalização como o mais recente partido político português", lê-se num comunicado do partido, intitulado "a Primavera começa hoje".

A nova força política, cujo rosto mais conhecido é o do historiador Rui Tavares - eurodeputado eleito como independente pelo Bloco de Esquerda, mas entretanto incompatibilizado com os bloquistas -  terá agora cerca de um mês, tal como as restantes, para apresentar a respectiva lista concorrente ao Parlamento Europeu.

O texto expressa "grande satisfação" pela "notícia" da "criação deste espaço de liberdade, da esquerda, da Europa e da ecologia", uma "vontade cívica partilhada por milhares de pessoas", adiantando que a nova força política, "enquanto partido", terá como "referentes os valores da Constituição da República Portuguesa".

"É com orgulho que encaramos o acórdão do TC, e com humildade, pela responsabilidade de a partir de agora contribuirmos como partido para o reforço da democracia portuguesa e europeia", afirmam os responsáveis.

No início de Fevereiro, membros do Livre tinham entregado 9111 assinaturas no Palácio Ratton com vista à sua legalização, para lá das 7500 exigidas por lei. Destas, segundo o acórdão divulgado esta tarde, o Tribunal Constitucional reconheceu como válidas 7559 assinaturas. 

* Deviam surgir mais "Livres", para derrubar os "adesivados"  ao poder.


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