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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

"É imprescindível reestruturar

 a dívida para crescer"

Manifesto a favor da reestruturação da dívida, a que o Diário Económico teve acesso, defende juros mais baixos e mais tempo para pagar o remanescente da dívida acima do limiar de 60% do PIB.

O documento assinado por 70 personalidades de esquerda e direita em Portugal, noticiado hoje pelo Público, defende que "nenhuma estratégia de combate à crise poderá ter êxito se não conciliar a resposta à questão da dívida" com um "robusto processo de crescimento económico e de emprego num quadro de coesão e de efectiva solidariedade nacional". E sublinha que a reestruturação da dívida "é condição 'sine qua non' para o alcance desses objectivos".

O manifesto, subscrito por personalidades como Ferreira Leite, Bagão Félix, Francisco Louçã ou António Saraiva, nota que "a actual dívida é insustentável na ausência de robusto e sustentado crescimento". O problema é que Portugal está num ciclo vicioso, porque o rácio de endividamento estrangula a capacidade do país e mantém o Estado "enredado e tolhido na vã tentativa de resolver os problemas do défice orçamental e da dívida pública pela única via da austeridade".

"Deixemo-nos de inconsequentes optimismos: sem a reestruturação da dívida pública não será possível libertar e canalizar recursos minimamente suficientes a favor do crescimento", afirmam os 70 subscritores do manifesto.

O documento, que sublinha a necessidade de Portugal continuar a "cumprir as boas práticas de rigor orçamental", defende que o País "não é caso único" na necessidade de renegociar a dívida. E acrescenta que deve fazê-lo aproveitando a janela de oportunidade após as eleições europeias.

"Após a entrada em funções da nova Comissão Europeia, deverá estar na agenda europeia o início de negociações de um acordo de amortização de dívida pública excessiva", pode ler-se no manifesto, que sublinha que "esse processo já foi iniciado" e que Bruxelas até já mandatou um grupo de peritos para analisar "a criação de um fundo europeu de amortização de dívida".

Os subscritores defendem, nomeadamente: uma baixa de juros significativa da dívida, assente no facto de "mais de metade da subida da dívida pública nos últimos anos ter sido devida ao efeito de juros"; e uma extensão dos prazos de pagamento, lembrando que a Alemanha beneficiou de algo semelhante após a Segunda Guerra Mundial. "Portugal não espera os perdões de dívida e a extraordinária cornucópia de benesses concedidas à Alemanha, mas os actuais líderes europeus devem ter presente a sua razão de ser: o interesse comum", frisam.

Por fim, afirmam que a renegociação deve incidir "pelo menos" na dívida acima de 60% do PIB, que é o critério estabelecido pelo acordo de Maastricht. E, "nestes termos, a própria Alemanha poderia beneficiar deste novo mecanismo institucional", concluem.

* Mas o governo sabichão do Coelhão já criticou este manifesto.

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