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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

“Défice de 2015 exige 

novos cortes na despesa”

Redução do défice público para 2,5% vai exigir também melhorias no domínio da receita, antecipa Teixeira dos Santos.

A redução do défice público em 2015 para 2,5% vai exigir cortes adicionais de despesa e também melhorias na receita, antecipa Fernando Teixeira dos Santos, no programa Conta Corrente desta semana. "Esta redução do défice corresponderá a cerca de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, uma redução do saldo da ordem dos 2,5 mil milhões de euros. Não creio que vamos melhorar a receita fiscal em 2,5 mil milhões de euros entre 2014 e 2015".

Mas há outras razões para o ex-ministro apontar a necessidade de novos cortes de despesa. "Há despesas que tendem a aumentar, por muito rigor que haja, há uma dinâmica de despesa que faz com que algumas rubricas tenham aumentos significativos. Recordo, por exemplo, os juros da dívida pública; depois, todos os anos temos mais pensionistas que terão que receber as suas pensões. Mesmo supondo que vamos ter uma evolução positiva da receita, e é de esperar que assim seja, não me parece que seja suficiente para assegurar que vamos ter um crescimento na ordem dos 2,5 mil milhões de euros. Corresponderia a uma taxa de crescimento, para o ano inteiro de 2015, de 7% ou acima, o que não é muito verosímil".

Há, ou não, condições para a reposição dos salários na Função Pública? "Recordo-me que, em 2010, quando foram anunciados pela primeira vez estes cortes, tive o cuidado de esclarecer que tinham que ter um efeito estrutural em termos de correcção do défice e estavam aí para durar. Não podíamos ter a ilusão de que íamos ter a reposição desses cortes ao fim de um, dois, três ou quatro anos, dependeria da evolução da economia, das finanças públicas. Creio que temos pela frente um cenário em que os cortes efectuados vão estabelecer uma nova base, um novo nível remuneratório, e vai ser esse o nível de partida para progressivas melhorias ao longo do tempo, mas melhorias que vão depender da evolução da economia e das finanças públicas. Não se pode dar por garantido que haverá um momento a partir do qual poderemos repor e restituir os cortes já realizados", responde Teixeira dos Santos.

É por isso que Teixeira dos Santos diz que a realidade orçamental não dá "grande margem de manobra ao Governo em seleccionar onde vai introduzir este tipo de cortes. Se envereda por cortes de despesa, terá que afectar as grandes rubricas e, aqui, mais uma vez, estamos em cima dos salários e pensões. Ao nível dos juros, isso não depende de uma decisão política do Governo, depende do nível da dívida, por um lado, e da evolução dos mercados e das condições em que o Estado se possa financiar, por outro".

Teixeira dos Santos recorda as declarações de Luís Montenegro. "Foi com algum espanto que ouvi as declarações do líder parlamentar do PSD, dizendo que não vai haver mais cortes nos salários ou pensões... Se estivéssemos no dia 1 de Abril, pensaria que era uma afirmação adequada. Não sendo, deixa-me um pouco perplexo. Admito que possa ter mais informação que qualquer um de nós.

À partida, considero difícil atingir este objectivo orçamental sem cortes adicionais ou sem agravamento de impostos, mas penso que o Governo já percebeu que, após o agravamento tributário introduzido no passado, dificilmente o poderá fazer no próximo ano. Por outro lado, a opção do Governo tem vindo a ser muito no sentido de efectuar uma correcção orçamental muito do lado da despesa", conclui.

* Apesar de o raciocínio de TS estar correcto, não nos esqueçamos que ele foi um dos grandes obreiros das dificuldades extremas que os portugueses passam, o apego ao poder levaram-no a aceitar as megolomanias do lunático José Socrates, a quem Campo e Cunha tinha batido com a porta.

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