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Pensões mínimas estão todas
abaixo da linha de pobreza
As pensões mínimas em Portugal encontram-se todas
abaixo do limiar de pobreza. Dito de outra forma, mesmo com a
atualização parcial das referidas prestações, o Governo não consegue
retirar da pobreza mais de um milhão de pessoas (pensionistas) em
Portugal – ou todos os que ganham pensões mínimas. -- apesar de insinuar
o contrário. Nem podia ser de outra forma. Como o próprio nome indica,
trata-se de prestações "mínimas" de apoio à velhice e à invalidez.
Com base nos dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), que colocou a nova linha de pobreza num patamar ainda mais baixo, nos 409 euros por mês, é fácil perceber que os níveis atualizados das várias pensões mínimas (as mais baixas das mínimas, as chamadas pensões de miséria), estão bastante abaixo da 'linha vermelha' apurada pelo INE.
E
mesmo as pensões mínimas que não foram atualizadas (porque o Governo
decidiu não as incluir no pacote das atualizações que tem feito desde
2012, inclusive) também ficam aquém daquele limiar de pobreza.
Legalmente, as pensões mínimas, dependendo dos anos de descontos e dos subregimes existentes, variam entre 199,53 euros e 379,04 euros. Portanto, valores muito abaixo desse limiar.
Estas prestações são calculadas em percentagem do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), congelado em 419,22 euros desde 2009.
O INE revelou esta semana que a taxa de pobreza nacional aumentou: 18,7% das pessoas estavam em risco de pobreza ou nessa situação contra 17,9% no ano precedente.
No entanto, no grupo dos reformados/idosos, a intensidade do fenómeno (já depois de pagas as pensões e outros apoios sociais) diminuiu de 15,9% para 12,8%.
Paulo Portas, o vice-primeiro-ministro, tentou capitalizar imediatamente (ontem) a medida do aumento das pensões de miséria, dizendo que o alívio detetado pelo INE aconteceu “porque este governo, apesar da troika e do resgate, decidiu aumentar as pensões mínimas, sociais e rurais e foi isso que permitiu que, nesse sector, a pobreza fosse um pouco mais reduzida”.
O ministro da Segurança Social, Pedro Motas Soares, que também é do CDS de Portas, disse o mesmo e falou da "aposta inequívoca na proteção aos idosos".
Mas não será bem assim. Em Portugal, cerca de 1,3 milhões
a 1,4 milhões de pessoas recebem o que legalmente se chama de pensões
mínimas no âmbito do regime geral: as pensões mínimas propriamente ditas
(repartidas por quatro escalões definidos pelo tempo de descontos) e as
pensões mínimas atribuídas a quem nunca conseguiu descontar e dos
trabalhadores agrícolas.
Tendo em conta que estas prestações estão abaixo do limiar de 409 euros (e sempre assim estiveram nos últimos anos), a redução da taxa de pobreza dos idosos terá mais a ver com o facto de a Segurança Social pagar pensões superiores ao limiar da pobreza do que com o efeito da atualização das pensões mínimas.
Nos últimos anos, o Governo PSD/CDS deixou de fora dos aumentos um milhão de pensionistas pobres ou mais. É que o aumento das pensões mínimas só abrangeu o escalão mais baixo do regime geral (259,36 euros por mês), o regime agrícola e o regime não contributivo. Os restantes pensionistas pobres ficaram com as pensões congeladas. Assim é há anos, aliás.
Segundo a Portaria n.º 378-B/2013, de 31 de dezembro,
que aumentou as pensões mínimas mais magras em 1%, o valor das
prestações de invalidez e velhice para carreiras contributivas
inferiores a 15 anos passou de 256,8 euros em 2013 para 259,36 euros em
2014. Apenas mais 2,56 euros por mês.
As pensões do regime não contributivo tiveram um acréscimo mensal de 2,03 euros, para 199,53 euros por mês.
No regime agrícola, a atualização de 1% fez subir a prestação de 237,08 para 239,43 euros.
O aumento de 1% aplica-se também ao regime convergente (CGA), mas só quando a carreira contributiva é inferior a 18 anos. Estamos uma vez mais a falar de valores de 252,65 ou menos. Acima deste valor não houve aumento.
* - Oh sr.ministro da lambreta, que ministério da treta, é melhor tocar pandeireta.
Com base nos dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), que colocou a nova linha de pobreza num patamar ainda mais baixo, nos 409 euros por mês, é fácil perceber que os níveis atualizados das várias pensões mínimas (as mais baixas das mínimas, as chamadas pensões de miséria), estão bastante abaixo da 'linha vermelha' apurada pelo INE.
Legalmente, as pensões mínimas, dependendo dos anos de descontos e dos subregimes existentes, variam entre 199,53 euros e 379,04 euros. Portanto, valores muito abaixo desse limiar.
Estas prestações são calculadas em percentagem do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), congelado em 419,22 euros desde 2009.
O INE revelou esta semana que a taxa de pobreza nacional aumentou: 18,7% das pessoas estavam em risco de pobreza ou nessa situação contra 17,9% no ano precedente.
No entanto, no grupo dos reformados/idosos, a intensidade do fenómeno (já depois de pagas as pensões e outros apoios sociais) diminuiu de 15,9% para 12,8%.
Paulo Portas, o vice-primeiro-ministro, tentou capitalizar imediatamente (ontem) a medida do aumento das pensões de miséria, dizendo que o alívio detetado pelo INE aconteceu “porque este governo, apesar da troika e do resgate, decidiu aumentar as pensões mínimas, sociais e rurais e foi isso que permitiu que, nesse sector, a pobreza fosse um pouco mais reduzida”.
O ministro da Segurança Social, Pedro Motas Soares, que também é do CDS de Portas, disse o mesmo e falou da "aposta inequívoca na proteção aos idosos".
Tendo em conta que estas prestações estão abaixo do limiar de 409 euros (e sempre assim estiveram nos últimos anos), a redução da taxa de pobreza dos idosos terá mais a ver com o facto de a Segurança Social pagar pensões superiores ao limiar da pobreza do que com o efeito da atualização das pensões mínimas.
Nos últimos anos, o Governo PSD/CDS deixou de fora dos aumentos um milhão de pensionistas pobres ou mais. É que o aumento das pensões mínimas só abrangeu o escalão mais baixo do regime geral (259,36 euros por mês), o regime agrícola e o regime não contributivo. Os restantes pensionistas pobres ficaram com as pensões congeladas. Assim é há anos, aliás.
As pensões do regime não contributivo tiveram um acréscimo mensal de 2,03 euros, para 199,53 euros por mês.
No regime agrícola, a atualização de 1% fez subir a prestação de 237,08 para 239,43 euros.
O aumento de 1% aplica-se também ao regime convergente (CGA), mas só quando a carreira contributiva é inferior a 18 anos. Estamos uma vez mais a falar de valores de 252,65 ou menos. Acima deste valor não houve aumento.
* - Oh sr.ministro da lambreta, que ministério da treta, é melhor tocar pandeireta.
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