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ONU alerta Portugal para riscos das escolas de toureio para crianças

Portugal tem 12 escolas onde crianças aprendem a tourear, nalguns casos também a matar touros, segundo um relatório da organização Franz Weber, que motivou uma recomendação da ONU para que se protejam os menores da violência das touradas.

O Comité dos Direitos das Crianças das Nações Unidas aconselhou, esta semana, Portugal a criar legislação que restrinja a presença de crianças em touradas, quer como participantes quer como espetadores, mostrando preocupação com os efeitos na saúde física e mental dos menores.

Na base desta decisão esteve um relatório da organização não-governamental Franz Weber, a que a Lusa teve acesso, que traça o primeiro retrato desta realidade no país.

"Em Portugal há 12 escolas de toureio conhecidas onde as crianças recebem aulas teóricas e práticas com gado vivo, pondo em risco a sua integridade física e mental", refere o documento.

Segundo a investigação da Fundação Franz Weber, que decorreu durante cerca de um ano, as crianças aprendem toureio a pé e são ensinadas a lutar usando capa e espada. Os treinos práticos passam também por espetar bandarilhas em animais.

Apesar de a morte de touros em público estar proibida em Portugal desde 1928, as crianças que frequentam algumas destas escolas são treinadas como matadores, sendo realizadas deslocações a Espanha para que os menores possam experimentar a sensação de matar um animal.

A organização Franz Weber denuncia ainda no seu relatório a realização de toureio com crianças em quintas privadas, onde se torna difícil controlar ou fiscalizar a idade dos participantes e o tipo de atividades.

Ausência de legislação sobre escolas taurinas

A legislação portuguesa prevê que só os maiores de seis anos possam assistir a touradas enquanto espetadores e que os maiores de 12 anos possam participar em atividades de toureio.

Apesar disso, segundo o relatório que serviu de base à ONU, há escolas em Portugal que aceitam crianças a partir dos três anos e outras que permitem a frequência a partir dos seis.

A Fundação Franz Weber alerta para a ausência de legislação que regule as escolas taurinas em Portugal, que são geralmente registadas como associações culturais.

Segundo dados da Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) citados por elementos da FFW, há atualmente cerca de uma centena de alunos nestas escolas.

O Comité dos Direitos da Crianças sugere o aumento da idade mínima para treino ou frequência de escolas de tauromaquia e para assistir a espetáculos com touros. Mesmo sem definir uma idade concreta, "se Portugal quiser cumprir a Convenção dos Direitos das Crianças terá de definir os 18 anos como idade mínima para estas atividades", segundo disse à agência Lusa Anna Mulà, advogada da FFW.

"Uma decisão histórica"

As recomendações das Nações Unidas foram feitas durante a avaliação regular a Portugal relativa à aplicação da Convenção.

Embora não exista um prazo estipulado para cumprir estas indicações, o país será novamente avaliado dentro de cinco anos. Mas, segundo a Fundação, as medidas devem "ser tomadas quanto antes para garantir a efetiva proteção das crianças".

"Trata-se de uma decisão histórica. Foi a primeira vez que o Comité teve oportunidade de se pronunciar sobre o tema e fê-lo logo de forma tão contundente", afirmou Sérgio Caetano, representante português da FFW.

A Fundação acredita que a recomendação da ONU feita agora a Portugal será repetida nas avaliações aos restantes sete países onde as crianças participam em touradas: Espanha, França, Equador, México, Venezuela, Peru e Colômbia.

O relatório detalha ainda casos de acidentes com touros que foram presenciados ou protagonizados por menores de 18 anos.

Sérgio Caetano acredita que muitos mais acidentes envolvendo crianças e touros ocorram, nomeadamente nas largadas, adiantando que muitos casos não chegam ao conhecimento público.

"Existem muitas crianças a ser expostas a este tipo de violência, com consequências, com vítimas.

Uma situação que é muitas vezes desconhecida porque os próprios responsáveis pelas atividades tauromáquicas têm consciência do prejuízo que esta informação tem para a atividade", declarou à Lusa este ativista.

* Escolas ensinam crianças a matar, mesmo  que sejam touros? Sórdido!

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