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HOJE NO

"CORREIO DA MANHÃ"

Deputada Isabel Santos 

quer visitar Guantanamo

A deputada socialista Isabel Santos, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OSCE, vai formalizar ainda este mês junto das autoridades dos Estados Unidos o pedido para visitar a prisão de Guantanamo.

"Este é um processo que tem vindo a ser acompanhado pela OSCE e neste momento há uma preocupação pela demora no encerramento da prisão", disse à Lusa Isabel Santos. 

Para a vice-presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), os Estados Unidos devem tomar medidas necessárias do ponto de vista legislativo para que se possa proceder ao encerramento da prisão. 

"Não é algo que se resolva por um mero despacho, tem aqui várias implicações e por isso é preciso que todos cooperemos no sentido de resolver, de uma vez por todas, esta questão que nos envergonha a todos como democratas", sublinha a responsável.

Segundo Isabel Santos, existe também a necessidade de uma maior cooperação por parte dos países europeus no sentido do acolhimento dos presos "que estão em condições de ser libertados" e que não podem - por questões humanitárias - ser enviados para os países de origem.

"Tem havido dificuldades de cooperação entre os diversos países no sentido de receberem os presos. Os países têm sido muito moderados. Alguns até têm sido muito críticos contra a manutenção daquelas instalações mas, ao mesmo tempo, não se oferecem para acolher os presos. Temos todos de fazer uma reflexão para que sejam garantidas condições de acolhimento para aquelas pessoas", disse a deputada.

Apesar das promessas do Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o campo de detenção de Guantanamo, instalado numa base naval norte-americana em Cuba, continua a funcionar desde 2002.

CADEIA DE VALE DE JUDEUS

Existem vários detidos
 com micoses sem tratamento
JANEIRO 2014

O centro de detenção já foi apontado pela Amnistia Internacional como "gulag dos tempos modernos" pelas práticas de tortura e pela manutenção de presos acusados de terrorismo e que muitas vezes são transportados para a prisão no contexto de operações secretas, em todo o mundo mas sobretudo no Médio Oriente.

A OSCE tem acompanhado a situação da prisão de Guantanamo ao longo dos últimos anos sendo que a organização encontra-se também neste momento a monitorizar o processo de julgamentos dos detidos.

O pedido de Isabel Santos vai ser efetuado nas próximas duas semanas e prevê o pedido para contactos com os presos.

* É de louvar a atitude da sra. deputada, mas já se teria lembrado do estado em que se vive nas degradadas prisões portuguesas? Pensamos que devia começar, em termos de direitos humanos, a verificar o que se passa no país, só depois viajar.

Em 2008 ainda havia 656 celas em que os detidos faziam dejectos para um balde, quantas há hoje?

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR

CPT declara haver encarceramento em condições desumanas e degradantes em Portugal

O Comité de Prevenção da Tortura do Conselho da Europa denuncia matracas, alheamento das autoridades inspectivas relativamente a queixas formuladas contra maus tratos, circulação de informações deficiente entre entidades de inspecção e outros indícios aparentes sobre a ilegalidade e marginalidade em que a vida nas prisões é conduzida. É um relatório sobre uma visita em Maio de 2013, que confirma o "susto" que o CPT apanhou na vista de 2012. 

IN " ACED - Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento"

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