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HOJE NO

"DIÁRIO ECONÓMICO"

Estado aumentou ajustes directos em 10%

Entre organismos do Estado central, autarquias e empresas públicas, ajustes directos significaram despesa superior a 1,9 mil milhões de euros.

A compra de bens e serviços por ajuste directo, feita por organismos do Estado, autarquias e empresas públicas, aumentou 10% no ano passado para mais de 1,9 mil milhões de euros. Já a despesa associada a concursos públicos reduziu-se em 4%, para 1,5 mil milhões de euros.

A preferência pelos ajustes directos - mais 177 milhões de euros em relação a 2012, destinados a aquisições de menor valor - é criticada pelas construtoras, que acusam o Governo de penalizar a sua actividade ao esmagar as suas margens de negócio e multiplicar procedimentos, segundo a edição de hoje do Diário de Notícias.

De acordo com o código dos contratos públicos, aprovado em 2008, as aquisições por ajuste directo têm como limites os 75 mil euros para bens e serviços e os 150 mil no caso de obras públicas. Anteriormente, o limite era de 5 mil euros, valor a partir do qual teria de realizar-se um concurso público.

* O cinzento dos negócios directos.

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