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Passos contrata empresa por 25 mil euros para atender telefones em São Bento

Passos Coelho contratou uma empresa, em regime de outsourcing, para assegurar o atendimento telefónico na residência oficial do primeiro-ministro por 25,1 mil euros. Isto apesar de ter no seu gabinete dez secretárias pessoais, nove auxiliares, e 12 pessoas a prestar apoio técnico-administrativo em São Bento. 

 O contrato, assinado no dia 6 de Dezembro com a empresa We Promote - Outsourcing e Serviços, Lda. mas só publicado no dia 5 de Fevereiro no portal Base dos contratos públicos, inclui "designadamente as funções de atendimento telefónico, gestão, registo e encaminhamento de chamadas".

O gabinete do primeiro-ministro fundamenta a necessidade deste ajuste directo com "a ausência de recursos próprios".

O prazo do contrato é de um ano mas pode ser renovado por idêntico período "mediante aviso prévio por parte do gabinete de Passos Coelho.

Este já é o terceiro contrato celebrado pelo gabinete do primeiro-ministro com a empresa. O primeiro foi assinado no dia 4 de Fevereiro de 2012 por 10,4 mil euros e tinha um prazo de nove meses. O segundo foi celebrado a 15 de Janeiro de 2013 mas já por um prazo de 11 meses e 15 dias e por 12,5 mil euros. A justificação para adjudicar directamente com esta empresa foi sempre a mesma: "ausência de recursos próprios".

O i questionou o gabinete do primeiro--ministro sobre as razões que levaram a a contratar esta empresa, tendo em conta que o próprio gabinete já tem um número considerável de secretárias/assistentes mas até à hora de fecho desta edição não obteve qualquer resposta.

O i questionou ainda por que razão não recrutaram funcionários no grupo da mobilidade especial, evitando assim o recurso a uma empresa externa, mas também ficou sem resposta. Recorde-se que o governo lançou um programa de rescisões amigáveis destinado aos 213 mil trabalhadores com funções administrativas a auxiliares. Ao programa, que terminou a 30 de Novembro, recorreram cerca de 2600 funcionários.

Empresa-mãe ligada ao Luxemburgo 

 A We Promote é uma sociedade por quotas que tem por objecto a prestação de "serviços em geral, formação profissional, relações públicas, promoções, outsourcing, assistência a congressos e similares". Constituída em Fevereiro de 1996, a empresa é detida pela Sociedade Comercial Silvas (Primos), S.A., uma empresa de "compra e venda de bens imobiliários", que, por sua vez, é controlada pela Finanter Incorporation, uma empresa com sede no Luxemburgo.

Uma pesquisa no portal Base permitiu concluir que o primeiro contrato com esta empresa foi celebrado pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (PCM) em Fevereiro de 2011. O contrato foi assinado por 36,3 mil euros e por um prazo de um ano.

A Secretaria-geral da PCM voltou a contratar a We Promote um mês depois mas desta feita para prestar serviços de "recepção e atendimento protocolar". O contrato de 10,7 mil euros tinha um prazo de execução de oito meses e 26 dias. Nestes dois contratos, a SG da PCM determinou que não era aplicável "a fundamentação da necessidade de recurso ao ajuste directo".

Consultora para evitar corrupção

o Outro dos contratos publicados nos últimos quinze dias que suscita muitas dúvidas quanto à sua pertinência foi celebrado pelo Teatro Nacional de São João, no Porto.

Esta entidade decidiu contratar, no final do ano passado, a consultora KPMG por 10,5 mil euros "para proceder a um melhoramento e aprofundamento da implementação do Plano de Gestão de Riscos e Corrupção e Infracções Conexas".

Tendo em conta que é a primeira vez que um contrato deste tipo passa pelo Mercado da República, o i questionou os serviços de comunicação do Teatro sobre o objectivo deste contrato mas não obteve resposta.

* Um fartar vilanagem.

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