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HOJE NO

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Utentes criticam custos e

 lentidão dos tribunais

A lentidão, os custos de acesso e a falta de pontualidade das sessões de julgamento são apontadas como as principais falhas do funcionamento dos tribunais.

As conclusões constam do Estudo Piloto sobre a Satisfação dos Utentes da Justiça, encomendado pelo Ministério da Justiça (MJ) ao Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa.

Porém, o trabalho apresenta uma lista de conclusões que, na generalidade, são favoráveis à perceção de quem usa os tribunais tem da justiça, quer como arguido quer como profissional jurídico (advogado). O relatório analisou e sintetizou as respostas dadas através de 1113 inquéritos recolhidos. Questões essas colocadas a quem ia passando peloCampus de Justiça, em Lisboa (onde se centram a maioria dos tribunais criminais de Lisboa) entre o dia 30 de setembro e o 31 de outubro de 2013. 

O papel do juiz titular do processo em que cada um dos inquiridos esteve envolvido foi igualmente analisado pelo estudo. "Tendo em conta a atitude e cortesia demonstradas, a clareza da linguagem e da decisão utilizada e a imparcialidade ao longo do processo", os utentes admitem estar satisfeitos, num universo de sete pontos (escala de 0 a 10).

Pedro Ribeiro Correia, consultor da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do MJ explica que, com este trabalho, "é possível avançar com a conjetura de que se as avaliações das dimensões que formam a perceção sobre os aspetos gerais dos tribunais são todas positivas e avaliação desses mesmos aspetos gerais é negativa, existe um enviesamento de opiniões dos utentes da Justiça", explica o responsável, "gerado pela envolvente social, económica, política e mediática, no sentido de uma avaliação não objetiva da situação", conclui.

A nível dos utentes em geral, verifica-se uma tendência para que os mais satisfeitos sejam os menos instruídos. "Os utentes que nunca recorreram aos tribunais têm a perceção mais desfavorável face aos custos de acesso, por oposição aos que recorreram recentemente aos tribunais e que se deslocaram ao Campus de Justiça por motivos profissionais", sublinha o documento. Já os cidadãos que são parte em processos judiciais tendem a ser os mais insatisfeitos. Apesar do questionário ter sido feito a quem passava no Campus de Justiça, em Lisboa, os responsáveis admitem que a perceção partilhada pelos cidadãos alvo do inquérito não se prendem só com estes tribunais criminais de Lisboa, mas com os do país todo. 

Os meios alternativos de resolução de litígios - centros de arbitragem, julgados de paz e centros públicos de mediação - também mereceram uma avaliação por parte da DGPJ. Através de um universo de mais de 500 entrevistas, o estudo conclui que os utentes que dispensaram intervenção de um tribunal acabaram muito satisfeitos. "Considerando os meios de resolução alternativa de litígios como um todo, em apenas três dos 24 indicadores avaliados apresentam valor médio de "satisfação". Os restantes 21 indicadores apresentaram-se "muito satisfeitos".

* Registamos o resultado do inquérito mas não concordamos com o mesmo. Não entendemos uma justiça que liberta pedófilos, que demora anos a pôr políticos na cadeia e que destaca 3 juízes para julgar um puto que queria roubar duas pizzas.

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