01/02/2014

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Federação de Futebol e Mota-Engil no 

.top 10 das subvenções estatais em 2012

O Estado concedeu apoios de 2241 milhões de euros em 2012. Este montante, que representa 2,86% do total da despesa do Estado, foi concedido sob a forma de subvenções públicas a 17 542 beneficiários.

INTÍMOS
Em média, cada entidade apoiada recebeu 19 150 euros, de acordo com o relatório-síntese da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) relativo ao ano de 2012. O documento identifica as dez entidades privadas que receberam apoios mais avultados. A lista é liderada pela Cruz Vermelha Portuguesa, mas inclui também a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e a construtora Mota-Engil.

A FPF recebeu 8,8 milhões de euros para o pagamento da dívida fiscal dos clubes de futebol ao abrigo do chamado Totonegócio. Este acordo prevê que as verbas atribuídas pelos jogos sociais aos clubes de futebol sejam transferidas para a federação até ao pagamento de dívidas fiscais.

No caso da Mota-Engil, a subvenção de 8,142 milhões de euros é justificada com o pagamento de obras de interesse turístico relativo à construção do novo Museu dos Coches, em Lisboa. A lista inclui duas entidades de ensino privado: a Associação de Jardins-Escola João de Deus e a Cooperativa Didaxis, no distrito de Braga, tiveram direito a 19,5 milhões de euros.

O Estado atribuiu 84,2 milhões de euros às dez maiores beneficiárias em 2012, o que representa 3,8% do total de subvenções. A IGF analisou também o grau de transparência dos beneficiários em relação às subvenções. A partir de uma amostra das 30 entidades que maiores valores receberam, concluiu que a maioria, 63%, não divulga de forma adequada, designadamente no relatório e contas, o benefício atribuído pelo Estado. Apenas 11 em 30 o fizeram.

Os montantes mais elevados dos apoios públicos destinaram-se à acção social, que em 2012 recebeu 1316 milhões de euros. A educação está em segundo lugar, com 271,2 milhões de euros, logo seguida da investigação, com 170,7 milhões de euros. A cultura teve uma fatia de 52 milhões e o desporto assegurou 43,5 milhões de euros.

Quando se analisa o número de beneficiários por escalão do valor atribuído, conclui-se que o maior número, 31% do total, está no intervalo entre um milhão e cinco milhões de euros.

O relatório da IGF é elaborado a partir da publicação das subvenções atribuídas, que é obrigatória para entidades da administração central do Estado. Esta obrigação foi estendida em 2013 às autarquias e empresas públicas. Os números partem das comunicações de 212 entidades, mas a IGF procurou conferir a informação através de diversas formas, uma vez que foram detectados vários erros nas declarações, para além da existência de entidades extintas. Ainda assim, a IGF avisa que foram identificadas situações que não permitem garantir a integralidade da informação, o que inviabiliza a comparação global com anos anteriores.

Dados divulgados no ano passado relativos a 2011 apontavam para a atribuição de subvenções públicas no montante de 2400 milhões de euros.

* Tudo gente pobrezinha!
A propósito da FPF recordamos o que Fernando Gomes disse ao "A BOLA" em 28/11/13:
" A federação é uma entidade privada, que se gere de acordo com as suas receitas, através de direitos televisivos e patrocínios», referiu o dirigente, convidado do programa Quinta da Bola, emitido por A BOLA TV, canal 12 do Meo.", afinal anda à pedincha.


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