23/01/2014

HENRIQUE MONTEIRO

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Pela coadoção gay, contra a adoção 

Em princípio sou contra referendos. Ou melhor, só os acho admissíveis em coisas muito concretas e que digam respeito à vida material de pequenas comunidades. 

É fácil um referendo num condomínio, num bairro, numa freguesia, numa autarquia (e mesmo assim nem sobre qualquer assunto). Num país, e sobre assuntos gerais, para mais fraturantes, é um erro. 

Esta minha convicção baseia-se no seguinte aspeto do referendo: não admite negociação nem consensualização de propostas; pelo contrário, presta-se à maior demagogia e populismo. E quem tem um espírito livre nem sempre está disposto a um simples sim ou não. 

Vejamos o caso da adoção gay (e sei que a minha posição é difícil de explicar). Eu sou a favor da coadoção e contra a adoção. Porquê? Não será isto bizarro? 

Não me parece, por um motivo essencial. Se um casal gay tem filhos (naturais, por exemplo) e com eles coabita, é natural que se um membro desse casal falecer (ainda que seja o pai ou mãe natural) deixe os filhos à guarda do cônjuge ou coabitante. Mais: em tempos (há mais de 20 anos) insurgi-me contra um tribunal que recusava entregar os filhos a um pai com a única alegação de este ser homossexual (quando, a alternativa era a mãe que tinha vários problemas, incluindo com a Justiça). No caso da coadoção, o Estado, por via legal, limita-se a reconhecer uma situação de facto. 

 Diferente é o Estado ter à guarda crianças institucionalizadas e uma lei obrigar a que não haja qualquer distinção entre núcleos familiares heterossexuais, homossexuais e monoparentais em matéria de adoção. Aqui, o Estado não está a proceder naturalmente, mas a criar uma situação não natural (de engenharia social) por via da lei. Em consciência sou contra. 

De qualquer referendo, quer responda sim ou não à coadoção, retirar-se-á sempre ilações políticas (erradas, do meu ponto de vista) para a adoção. 

Se me coubesse votar no Parlamento, seria contra o referendo, a favor da coadoção e contra a adoção homossexual. Serei o único a pensar assim? Não creio. Não acredito que toda a gente seja tão simplista como os nossos partidos querem crer. 

 IN "EXPRESSO"
17/01/14


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