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HOJE NO

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

A três dias da votação, procuram-se

. consensos para relatório final 

do inquérito aos “swaps”

PS e PSD continuam sem entendimento sobre papel de actual Governo, o que complica um entendimento para o relatório final da comissão parlamentar de inquérito aos “swaps” de empresas públicas. Votação deverá ocorrer já na segunda-feira.

Os partidos políticos vão entre esta sexta-feira e a próxima segunda-feira procurar consensos para serem incluídos no relatório final da comissão parlamentar de inquérito à celebração de contratos de gestão do risco financeiro por empresas públicas.

A deputada relatora Clara Marques Mendes, que escreveu uma proposta de relatório final que acusa o Governo socialista e iliba o actual Executivo de responsabilidades nas perdas com “swaps”, irá reunir-se com os representantes dos vários partidos na comissão de inquérito para discutir as propostas de alteração e aperfeiçoamento que cada um apresentou no final de 2013.

Segunda-feira, 6 de Janeiro de 2014, haverá uma reunião plenária com os deputados que constituem a comissão parlamentar de inquérito para discutir e debater aquela que será a proposta final de relatório, que resultará já dos contributos dos debates informais anteriormente existentes entre a relatora social-democrata e os partidos, conforme explicou aos jornalistas o presidente da comissão, Jorge Lacão.

Nesse dia, se os trabalhos o impossibilitarem, haverá lugar à votação final do documento. Se não for possível, as aprovações, abstenções ou chumbos ao documento terão de ocorrer no dia seguinte.

Os grupos parlamentares encontraram-se esta sexta-feira, 3 de Janeiro, para defenderem as propostas de alteração do relatório que sugeriram. Até segunda-feira, a discussão é informal. “Este momento que estamos a discutir é um momento que é muito importante no sentido de consensualizar posições face ao relatório. Há consensos e, naturalmente, sempre manifestei o espírito para acolher propostas”, afirmou Clara Marques Mendes na sua intervenção na reunião que ocorreu esta sexta-feira.

Na proposta de relatório, o governo de José Sócrates, pela face do antigo secretário de Estado Carlos Costa Pina, e os gestores públicos são os principais alvos no que diz respeito à responsabilização pela contratação de contratos de cobertura de risco que deveriam proteger as empresas públicas de variações de taxas de juro mas que, em muitos casos, terão servido para melhorar as contas das empresas no curto prazo à custa de riscos no futuro.

No final de 2012, as perdas potenciais destes contratos encontravam-se em torno de 3 mil milhões de euros, estando neste momento, depois da negociação com os bancos para o cancelamento de vários desses "swaps" mais complexos, em cerca de 1,5 mil milhões de euros.

A oposição, nomeadamente Bloco de Esquerda e PCP, quer incluir na proposta o papel de “pressão” da banca para que esses "swaps" fossem contratados ao longo da última década. Na proposta de relatório, é referida essa intervenção, mas não de uma forma crítica. O PSD e o CDS mostraram disponibilidade para acolher sugestões neste aspecto.

Mais difícil deverá ser o acordo em torno do papel do actual Governo na gestão do dossiê “swap”. O PS acusa Maria Luís Albuquerque de ter tido informação sobre a gravidade das perdas destes contratos financeiros quando tomou posse, em Junho de 2011, e de só ter actuado em Dezembro de 2012. 

O Executivo de Passos Coelho justifica que foi necessário conhecer a realidade global do universo das empresas públicas e alterar os estatutos do IGCP para que este organismo pudesse gerir o processo. Os socialistas não se convencem mas BE e PCP também querem que estes factos constem do documento, defendendo que não houve diligência por parte do Governo na resolução deste problema. No relatório, este facto não é referido de forma intensiva. 

* Conversas de faca e alguidar ou de chinela no pé só para fingir que trabalham, estão todos  a "ingrominar" os portugueses.

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