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20/12/2013
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Lei recua 30 anos e aborto
volta a ser delito em Espanha
Atualmente
considerado um direito da mulher, o aborto vai voltar a ser um delito em
Espanha. A mudança decorre da reforma da lei do aborto, aprovada esta
sexta-feira pelo Governo de Mariano Rajoy em Conselho de Ministros.
A
normativa, que responde a uma promessa eleitoral feita pelo Partido
Popular (PP), apenas permitirá a interrupção voluntária da gravidez em
casos de grave perigo para a saúde da mulher (até às 22 semanas) e de
violação (12 semanas).
Intitulada Lei de Proteção da Vida do
Concebido e dos Direitos da Grávida, a norma impõe mais limitações do
que a lei que esteve em vigor em Espanha entre 1985 e 2010, uma vez que
proibirá abortar mesmo em casos de malformações do feto.
Embora o
aborto regresse ao Código Penal, a mulher não será, no entanto, alvo de
qualquer sanção judicial, garantiu o ministro da Justiça, Alberto
Ruiz-Gallardón. "A mulher nunca é culpada, é uma vítima", frisou o
governante na apresentação do anteprojeto de lei aos jornalistas. Ainda
assim, se for aprovada, a reforma deixaria Espanha com uma das leis mais
restritivas da Europa em matéria de direitos reprodutivos e de acesso
ao aborto, apenas atrás da Polónia, Irlanda e Malta.
Alvo de
forte polémica, a alteração da norma levantou a indignação de numerosos
âmbitos da sociedade espanhola, incluindo associações de mulheres e
grande parte do setor médico. Também a Oposição criticou duramente a
reforma, que foi qualificada pela vice secretária-geral do PSOE, Elena
Valenciano, como "injusta, cínica e desnecessária".
Os
socialistas anunciaram que, quando a lei chegar ao Congresso de
Deputados, pedirão o voto secreto, apelando à "consciência" das
deputadas do PP para votarem contra a lei. Também as sedes do partido de
Governo foram ontem palco para vários protestos populares contrários à
reforma da lei do aborto.
Lei de Rajoy (2013)
A
nova normativa só permitirá a interrupção da gravidez em casos de
violação e de grave perigo para a saúde da mãe, algo que terá de ser
comprovado com dois relatórios médicos. O aborto será proibido mesmo em
casos de malformação do feto. As menores terão de ser acompanhadas pelos
pais.
Lei de Zapatero (2010)
A lei
permitia a interrupção da gravidez por decisão da mulher até à 14.ª
semana de gestação. Em casos de risco de vida para a mãe ou de
malformações no feto, o prazo estendia-se até às 22 semanas. O aborto
foi legalizado também para jovens de 16 e 17 anos, mesmo sem o
consentimento dos pais.
* O regresso à Idade Média.
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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
EUA e Reino Unido tiveram
telemóvel de Almunía sob escuta
A espionagem deu-se quando Almunía era comissário
europeu da Economia e Assuntos Monetários. Bruxelas já disse que tal é
“inaceitável”.
O espanhol Joaquín Almunía,
vice-presidente da Comissão Europeia e comissário da Concorrência, terá
sido espiado pelos serviços secretos norte-americano (NSA – Agência de
Segurança Nacional) e britânico (Quartel-Geral de Comunicações do
Governo) em 2008 e 2009, revelam esta sexta-feira, 20 de Dezembro, o
“The New York Times”, “The Guardian” e “Der Spiegel”.
Esta “vigilância” foi feita através do seu telemóvel e, do que é do
conhecimento público, trata-se do primeiro alto cargo da União Europeia
que foi alvo de espionagem directa, refere o “El País”.
Os três jornais que hoje divulgam esta informação obtiveram-na
através de novas “fugas de informação” por parte de Edward Snowden, que
trabalhou na NSA e que já tinha dito que as agências norte-americana e
britânica espiaram mais de 1.000 “objectivos” nos últimos anos, salienta
o “Expansión”.
Bruxelas já reagiu com desagrado. Se a espionagem for confirmada,
trata-se de um acto “inaceitável” que merece a “máxima condenação”,
sublinhou Pia Ahrenkilde, porta-voz da Comissão Europeia. “Não é este o
tipo de comportamento que esperamos dos nossos parceiros estratégicos e
muito menos dos nossos próprios Estados-membros”, acrescentou.
* Isto é União Europeia???
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HOJE NO
"DESTAK"
Governo "ostraciza o interior" com
. chumbo da linha da Beira Baixa
O movimento cívico que defende a reabertura da linha da Beira Baixa no troço Guarda - Covilhã, considerou hoje que o chumbo dos projetos de resolução apresentados por quatro partidos é exemplo de como a coligação PSD/CDS-PP "ostraciza o interior".
Os projetos do PS, PCP, BE e Partido Ecologista "Os Verdes" apresentados hoje na Assembleia da República para a reabertura daquele troço ferroviário foram chumbados pelo PSD e pelo CDS-PP.
"O chumbo das propostas, dos vários partidos da oposição, para a modernização e reabertura do troço da linha da Beira Baixa entre a Guarda e a Covilhã, por parte da maioria parlamentar que sustenta o Governo, é mais um exemplo da forma como a coligação PSD/CDS-PP ostraciza o interior, colocando-o cada vez mais longe do litoral", disse à agência Lusa Júlio Seabra, porta-voz do movimento cívico criado na cidade da Guarda.
* Todos os governos ostracizam e promovem a desertificação do interior português, mesmo a A-23 foi construída para dar dinheiro a alguém, nessa época devia ter-se construído em simultâneo uma nova via férrea que ligasse Abrantes à Guarda.
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JOÃO MIGUEL TAVARES
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IN "PÚBLICO"
19/12/13
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A esquerda matrioska
Tal como os óculos 3D do cinema, o manifesto 3D filtra a realidade, esbate os contrastes e simula uma profundidade que não existe.
A esquerda portuguesa decidiu que era hora de agir e convergir. E o
primeiro passo para a convergência foi a divergência de iniciativas e de
projectos.
A nossa esquerda tem um
carácter tão buliçoso que é possível que os vários movimentos/partidos
que agora estão a alourar venham em breve a desentender-se sobre quem
deseja mais o entendimento. Por exemplo, eu pensava que o novo partido
de esquerda que desejava a convergência era o LIVRE, do Rui Tavares.
Mas, de repente, eis que surge um novo “pólo político” de esquerda, de
Daniel Oliveira et al., que ainda deseja mais a convergência do
que o LIVRE, na medida em que quer convergir com o próprio partido
LIVRE, embora o LIVRE ainda não seja um partido.
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Confusos?
Juntem-se ao clube. Uma pessoa põe-se a ler o ainda fresquíssimo
“roteiro para a convergência” do LIVRE e descobre que para o partido que
ainda não é partido essa é uma questão “primordial”. Uma pessoa põe-se a
ler o “manifesto 3D” dos 65
senhores-que-não-estão-filiados-em-partidos-mas-são-super-de-esquerda e
descobre que para o movimento que não é movimento essa é uma questão
central. Pergunta ingénua: mas então porque é que aqueles 65 senhores
não aderem antes ao LIVRE, que chegou primeiro, tendo em conta que todos
defendem o chuto no rabo da troika, a perfeição da Constituição, o socialismo e – ponto muito importante – a acção política e a possibilidade da governação?
A
única resposta possível é esta: porque o LIVRE não é suficientemente
convergente na sua convergência. O LIVRE é apenas um partido enquanto os
65 em 3D são um “pólo”. Ora, pelos vistos, no jogo “pedra, papel ou
tesoura” da esquerda portuguesa, o “pólo” ganha ao partido. Daniel
Oliveira embrulha Rui Tavares. Significa, então, que os 65 em 3D não vão
de certeza fundar um partido, em nenhum momento da História de
Portugal? Eehrrr… não é bem assim, até porque existe o problema de
listas de cidadãos independentes não poderem concorrer a eleições
europeias nem legislativas. A solução encontrada por Daniel Oliveira,
que em tempos já defendera no Expresso a necessidade de um
“novo sujeito político”, tivesse ele “a forma de movimento, frente,
coligação ou qualquer outra coisa” (o “qualquer outra coisa” era o
“pólo”), é esta: “Começamos pela vontade e pelo conteúdo, depois iremos à
forma.”
Começar pela vontade e pelo conteúdo e depois ir à forma
poderia perfeitamente ser o lema inscrito no brasão da esquerda
portuguesa. Porque eles querem todos o mesmo, mas não querem todos o
mesmo da mesma maneira. Daí que aquilo que se está a passar neste
momento seja a esquerda matrioska elevada à sua máxima potência – uma
boneca russa tamanho XL, cheia de outras bonequinhas no seu interior.
Embora vistas de fora pareçam todas iguais, cada uma delas preza muito a
sua identidade: os 65 em 3D gostariam de englobar o LIVRE, a Renovação
Comunista e o Bloco de Esquerda, que por sua vez engloba, como se sabe, o
PSR, a UDP, e a Política XXI, que por sua vez engloba dissidentes da
Plataforma de Esquerda e do MDP/CDE. É uma canseira de gente para
convergir.
Não há boas notícias no meio disto? Há, claro.
“Manifesto 3D” é um nome perfeito: tal como os óculos 3D do cinema, o
manifesto 3D filtra a realidade, esbate os contrastes e simula uma
profundidade que não existe. Com os óculos postos, pode ser divertido.
Mas quem insistir em ver as coisas como elas são lá terá de ver a nossa
esquerda como ela é: bastante colorida mas completamente desfocada.
IN "PÚBLICO"
19/12/13
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HOJE NO
"i"
Governo esconde benefícios fiscais
de 1045 milhões a grandes
grupos económicos
No parecer à Conta Geral do Estado de 2012, o Tribunal de Contas alerta para a alta concentração em dez beneficiários
As
contas do Estado não revelam a totalidade da despesa com benefícios
fiscais às empresas. No parecer à Conta Geral do Estado de 2012, o
Tribunal de Contas destaca a "omissão de 1045 milhões de euros, por
benefícios atribuídos a SGPS (sociedade gestoras de participações
sociais)", modelo de organização usado por grupos económicos.
A Administração Tributária contesta a classificação de despesa fiscal
e defende que estes valores de IRC não pago resultam do regime especial
de tributação dos grupos de sociedade que prevê estas situações em caso
de reinvestimento de lucros. Em particular este regime "procura atender
à realidade dos grupos económicos, não se enquadrando, assim, no
conceito do benefício fiscal". O fisco invoca ainda o regime de
reinvestimento que visa "atender à necessidade recorrente das empresas
substituírem os bens do activo por outros de igual natureza, não
constituindo assim uma fonte de despesa fiscal".
Mesmo sem considerar estes números, os benefícios fiscais concedidos
às empresas em 2012, e relativos ao ano de 2011, cresceram 91 milhões de
euros, alcançando os 448 milhões de euros. Em sentido contrário evoluiu
a despesa com os benefícios fiscais dos contribuintes individuais, em
sede de IRS, que baixou 106 milhões de euros em 2012. Um dos factores
que explica a queda foi a revogação da dedução de 25% dos prémios com
seguros de vida e acidentes pessoais para rendimentos mais elevados.
Entre 2010 e 2012, os benefícios fiscais às empresas aumentaram 157
milhões de euros. No mesmo período, os benefícios aos particulares
caíram 130 milhões de euros. Estes números são conhecidos um dia depois
do governo e do PS terem chegado a acordo para a reforma do IRC que
baixa a taxa de imposto com maior efeito nas pequenas empresas.
O Tribunal de Contas volta a alertar para a excessiva concentração
dos benefícios fiscais em poucas empresas e entidades públicas.
Considerando os cinco principais tipos de benefício em sede de IRC, que
correspondem a mais de 60% de toda a despesa fiscal, quase metade
(48,2%) está concentrada nos dez maiores beneficiários que deixaram de
pagar 132 milhões de euros. O grau de concentração cresceu em relação a
2011, ano em que as dez principais beneficiárias absorveram 44% destes
benefícios.
Perante o elevado grau de concentração, o órgão liderado por
Guilherme d'Oliveira Martins "acentua a necessidade de reavaliação dos
respectivos benefícios fiscais para confirmação formal e transparente de
que realizaram os interesses públicos extrafiscais que determinaram a
sua atribuição". A maior despesa fiscal em sede de IRC é com pessoas
colectivas de utilidade pública, como fundações, instituições de
solidariedade e clubes desportivos. Ascendeu a 96 milhões de euros. A
investigação e o desenvolvimento ficou com 90 milhões de euros, o que
corresponde a 20% da despesa fiscal em IRC. A criação de emprego pesou
apenas 9,2%, o que representou 41 milhões de euros.
O parecer às contas do ano passado destaca ainda a receita de 258
milhões de euros obtida no ano passado, graças ao RERT ( Regime
Excepcional de Regularização Tributária) para capitais que estão fora da
União Europeia. Este montante "foi substancial mas indicia que
patrimónios significativos não foram declarados ao fisco, no valor de
3440 milhões de euros para efeitos de tributação", situação que o fisco
não conseguiu identificar em tempo útil.
O documento revela que o Estado deixou prescrever mais de mil milhões
de euros em dívidas fiscais em 2012. Mais de metade, equivalente a 566
milhões de euros, refere-se a dívidas prescritas no IVA. No IRC
prescreveram 168 milhões de euros, ao passo que no IRS as dívidas
prescritas foram de 71 milhões de euros. O valor das prescrições
detectado pelo TC - 1017 milhões de euros - é superior ao indicado pelo
governo na Conta Geral do Estado de 2012, e que apontava 833,7 milhões
de euros.
* O governo tem cá uns amigalhaços do camandro!
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HOJE NO
"A BOLA"
Rafa Nadal suplantou feroz concorrência
e foi eleito campeão dos campeões
e foi eleito campeão dos campeões
O tenista
espanhol Rafael Nadal suplantou a concorrência de Usain Bolt (vencedor
em 2012), Franck Ribéry, Mohamed Farah, Sebastian Vettel e de Teddy
Riner e foi eleito o campeão dos campeões, troféu do L’Équipe que
distingue o melhor atleta do ano.
«Paris é uma cidade muito importante na minha carreira e receber este prémio aqui significa muito. 2013 foi um ano especial, cheio de emoções. Continuo a ser a mesma pessoa, vivo com os meus pais, na mesma cidade e faço o mesmo que fazia há dez ou a 12 anos. Ser natural de Maiorca facilita as coisas, o clima é bom e as pessoas são simpáticas», gracejou o espanhol, que após várias lesões nos joelhos, regressou em alta ao circuito, qual fénix renascida, venceu os Grand Slams de Roland Garros e o US Open e voltou a ocupar o primeiro lugar no Ranking ATP.
A norte-americana Serena Williams, pelo segundo ano consecutivo, foi eleita a campeã das campeãs.
O antigo guarda-redes Fabien Barthez conquistou o Prémio de Honra e Tony Parker, que guiou a seleção francesa no triunfo na final do último europeu de basquetebol, foi considerado o melhor desportista francês do ano.
«Paris é uma cidade muito importante na minha carreira e receber este prémio aqui significa muito. 2013 foi um ano especial, cheio de emoções. Continuo a ser a mesma pessoa, vivo com os meus pais, na mesma cidade e faço o mesmo que fazia há dez ou a 12 anos. Ser natural de Maiorca facilita as coisas, o clima é bom e as pessoas são simpáticas», gracejou o espanhol, que após várias lesões nos joelhos, regressou em alta ao circuito, qual fénix renascida, venceu os Grand Slams de Roland Garros e o US Open e voltou a ocupar o primeiro lugar no Ranking ATP.
A norte-americana Serena Williams, pelo segundo ano consecutivo, foi eleita a campeã das campeãs.
O antigo guarda-redes Fabien Barthez conquistou o Prémio de Honra e Tony Parker, que guiou a seleção francesa no triunfo na final do último europeu de basquetebol, foi considerado o melhor desportista francês do ano.
* Mérito absoluto de Nadal.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS
DA MADEIRA"
DA MADEIRA"
"Nem se vai deitar connosco
nem vai dormir descansado"
O deputado municipal Rui Cortez anunciou esta manhã, na Assembleia Municipal do Funchal, que o PSD vai votar contra o
Orçamento e Plano da Câmara Municipal do Funchal para 2014, por entender
que se trata de um documento "tecnicamente mau e politicamene errado".
Cortez dirigiu também um aviso ao presidente da Câmara, Paulo Cafôfo, e
um 'recado' ao CDS: "Queria dizer ao senhor presidente que, ao contrário
de outros partidos da oposição com quem se pode deitar e dormir
descansado, fique a saber do nosso lado que nem se vai deitar connosco
nem vai dormir descansado".
A votação do Orçamento da CMF só terá lugar esta tarde, prevendo a
sua aprovação, já que apenas o PSD anunciou que votará contra. Nesta
sessão da Assembleia Municipal foi notada a ausência dos dois primeiros
vereadores do PSD, Bruno Pereira e Paulo Atouguia, bem como de alguns
representantes social-democratas na Assembleia Municipal.
* Conversas de alcova
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
Portugueses são dos mais
pessimistas com situação económica
Os portugueses são dos europeus mais pessimistas acerca da situação económica na Europa, só ultrapassados pelos cipriotas e os gregos, segundo um inquérito Eurobarómetro, hoje divulgado.
A maioria dos portugueses (64%) diz-se "pessimista" quando
questionado sobre o futuro da União Europeia, em contraciclo com a média
da União Europeia (UE), que está maioritariamente (51%) optimista.
Só os cidadãos de Chipre (66%) e da Grécia (69%) se dizem menos
confiantes no bom desempenho da UE, estando no outro extremo da tabela
os dinamarqueses (75% de optimistas), irlandeses e malteses (67% de
optimistas cada).
Questionados sobre a principal preocupação em termos nacionais, a
grande maioria dos portugueses (77%) escolhe o desemprego (UE 49%),
seguindo-se a situação económica com 39% de respondentes (UE 33%) e a
inflação, com 22% (UE 20%).
Em Portugal foram questionadas 1.047 pessoas, entre 02 e 17 de Novembro.
* O pessimismo dos portugueses contrasta com a petulância dos membros do governo.
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4.BEM NO TOPO
Futsal no Telhado da Estação (Japão)
Construído em 2001, como uma introdução ao Campeonato Mundial da FIFA de 2002 (organizado pelo Japão e pela Coreia do Sul), o Parque de FUTSAL Adidas oferece a versão miniatura do futebol, o futsal.
Numa área com 1300 m2 com uma vista 270º sobre o bairro de Shibuya, o Parque de Futsal organiza torneios nocturnos para adultos e tem uma escola de futsal para crianças e jovens.
É uma maravilha do planeamento urbano, aproveitando um espaço que usualmente não é associado a actividades físicas do tipo do futsal.
Resta acrescentar que estes edifícios obedecem a rigorosas regras de construção anti-sísmica.
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Resta acrescentar que estes edifícios obedecem a rigorosas regras de construção anti-sísmica.
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A escassez deve-se, explicou Leal da Costa, à "falta de interesse dos laboratórios em produzir medicamentos baratos". "Empurram os hospitais para terapêuticas mais caras e que, muitas vezes, não são melhores dos que as antigas", acrescentou ao Correio da Manhã Leal da Costa, dando conta de que o problema ocorre com outros medicamentos, como os antibióticos.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Há falta de remédios para tratar o cancro
Solução poderá passar por uma intervenção das autoridades europeias.
"Há falta de medicamentos para o tratamento de
leucemias, linfomas, cancro da mama e cancro do cólon", afirmou ontem o
secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Leal da Costa, à
margem da sessão comemorativa dos 90 anos do Instituto Português de
Oncologia (IPO) de Lisboa.
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| A BOUTIQUE |
A escassez deve-se, explicou Leal da Costa, à "falta de interesse dos laboratórios em produzir medicamentos baratos". "Empurram os hospitais para terapêuticas mais caras e que, muitas vezes, não são melhores dos que as antigas", acrescentou ao Correio da Manhã Leal da Costa, dando conta de que o problema ocorre com outros medicamentos, como os antibióticos.
Leal da Costa sublinhou porém que a rutura em
Portugal não é total. "Com dificuldade, o Estado tem conseguido adquirir
as suas quotas necessárias", referiu, ressalvando ser um problema
global: "A falta progressiva e generalizada dos medicamentos mais
antigos é sentida a nível mundial."
A emergência
de países como a China e a Índia, que não tinham acesso aos
medicamentos, fez aumentar a procura destas terapia. A propósito da
falta de medicamentos mais antigos, mais baratos e até mais eficazes,
Leal da Costa alertou para a publicação de um artigo na revista ‘New
England Journal of Medicine', no qual o assunto é discutido. Uma
solução, refere Leal da Costa, poderá passar pela intervenção das
autoridades europeias e pelo pagamento de incentivos aos laboratórios
para não interromperem a produção.
Menos cirurgias e consultas por falta de médicos
A
falta de médicos obrigou à diminuição, em 2013, do número de cirurgias e
de consultas no Instituto Português de Oncologia de Lisboa, segundo o
presidente do conselho de administração, Francisco Ramos.
O
responsável adiantou que o "ligeiro decréscimo do volume de produção"
ficou a dever-se à carência de recursos humanos. "Ao fim de três anos de
sucessivas restrições no financiamento e limitações à contratação, é
impossível que não tenham impacto na capacidade de produção", afirmou
Francisco Ramos, sem precisar o número de médicos em falta e a dimensão
da diminuição de cirurgias e consultas.
* O negócio dos laboratórios não passa pela consideração por quem sofre.
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HOJE NO
"O PRIMEIRO DE JANEIRO"
Eurodeputada Ana Gomes apresenta queixa-crime
na Procuradoria-geral da República
Subconcessão dos estaleiros em causa
A eurodeputada Ana Gomes apresentou hoje junto da Procuradoria-geral da República uma queixa-crime contra incertos por causa da subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) ao grupo Navalria/Martifer Energy, revelou a responsável.
"Fui hoje recebida pela procuradora-geral da República [Joana Marques Vidal], às 15h00, a quem deixei a queixa-crime contra incertos, e entreguei uma participação também junto da Comissão Europeia", avançou Ana Gomes, numa conferência de imprensa em Lisboa.
Na base da queixa da eurodeputada está a consideração que, "na atribuição da subconcessão, por parte do Estado Português, dos terrenos e infraestruturas da empresa pública Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) ao agrupamento empresarial Navalria/Martifer Energy, anunciada pela administração dos ENVC em 18 de outubro de 2013, terá havido violação de normas que, nos termos do Código Penal, punem a corrupção, o tráfico de influência, o abuso de poder, o favorecimento de interesses privados".
A queixa-crime em causa é composta por 58 pontos, nos quais Ana Gomes expõe as várias matérias que considera que provam que houve violação de normas previstas e punidas no Códio Penal.
Desde o investimento do Estado nos ENVC, ao desinvestimento estatal nos ENVC e nas contrapartidas para os ENVC daí decorrentes, ao período que vai da anunciada privatização ao processo de subconcessão, passando pela investigação em curso na Comissão Europeia por ajudas de Estado "entre 2006 e 2012", às cláusulas do Caderno de Encargos, bem como do Programa de Procedimento do Concurso Público, é longa a exposição da eurodeputada.
Ana Gomes acrescenta à lista várias considerações sobre a adjudicação à Navalria/Martifer Energy, bem como aos "interesses na exploração dos terrenos, porto e infraestruturas dos ENVC, e à assessoria jurídica da EMPORDEF ('holding' do Estado que controla os ENVC).
"No entender da signatária, os factos elencados indiciam que entidades públicas e grupos económicos privados, através de agentes seus, incorreram na prática de crimes previstos e punidos no Código Penal, nomeadamente os crimes tipificados sob os artigos 335, 373, 374, 375, 382", lê-se na conclusão do documento hoje entregue na Procuradoria-geral da República (PGR) e na Comissão Europeia.
"A confirmarem-se os crimes, de especial gravidade, para além de constituírem um atentado ao património e interesses públicos, devem, por isso, ser responsabilizados os seus autores", finaliza a queixa da eurodeputada.
Ana Gomes requer à PGR que "proceda à abertura de inquérito com consequente procedimento criminal, caso sejam recolhidos indícios suficientes da prática de ilícitos previstos e punidos pelo Código Penal".
E revela a sua intenção de se constituir assistente nos autos de investigação.
* Um assunto que os portugueses vão gostar de ver esclarecido já que não é possível acreditar no ministro da tutela.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Maioria dos casamentos realizados
em 2012 foram civis
A grande maioria (62%) dos casamentos realizados em Portugal em 2012
foram civis, o que traduz "mudanças culturais profundas" na sociedade
portuguesa, segundo o relatório do Observatório das Famílias e das
Políticas de Família (OFAP).
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Em
2012 realizaram-se 34.423 casamentos (menos 1.612 do que em 2011),
número que já inclui os casamentos entre pessoas do mesmo sexo (266 em
2012), permitido desde 2010.
Segundo o relatório, "a diminuição da
nupcialidade é um indicador de mudanças profundas na formação do
casal", que se acentuaram ao longo da última década.
Por um lado, o casamento religioso deixou de ser predominante, representando apenas 38% dos casamentos em 2012.
Em
contrapartida, aumentou de "forma expressiva" os casamentos civis, que
passaram de 9% em 1960 para 62% em 2012, traduzindo "mudanças culturais
profundas" na sociedade, relativas não só aos rituais de formação do
casal, como também à substituição do casamento enquanto sacramento
religioso pelo casamento enquanto contrato social".
Dados do
relatório indicam que, entre 2000 e 2012, a percentagem de casais que
vive junto antes de casar aumentou de 13,3% para 49,6%, o que também
revela "mudanças profundas no sentido de um maior experimentalismo na
conjugalidade, a par do declínio do casamento como momento institucional
de transição no percurso de vida".
"A experimentação da
coabitação conjugal tornou-se um valor fundamental, cada vez mais
aceite", principalmente entre os mais jovens.
Contudo, a maior
parte dos casais coabitantes ainda tende a casar antes de ter filhos: em
2009, apenas 10% tinham filhos comuns anteriores ao casamento, valor
que, no entanto, é mais do dobro do registado em 1995.
Na última
década registou-se também um "aumento significativo" do número de
segundos casamentos e seguintes, que passaram de 13,2% do total de
casamentos em 2000 para 27,1% em 2012.
Sobre os divórcios, o
relatório adianta que a tendência de aumento que vinha a ser registada
desde 1975, apresentou um ligeiro decréscimo em 2011 e 2012.
Também
a forma como as pessoas se divorciam "mudou consideravelmente nas
últimas décadas, em grande parte devido a mudanças legislativas".
A percentagem de divórcios litigiosos" diminuiu de 37,9% em 1980 para 13,5% em 2000.
Em
2011, já após a mudança operada no código civil, 68% dos processos de
divórcio que deram entrada nas conservatórias do registo civil foram
"por mútuo consentimento", tendo os restantes seguido a via judicial.
Destes
últimos, 16,2% acabaram por resultar em divórcios "por mútuo
consentimento", 80% em "sem consentimento de um dos cônjuges" e apenas
4% em "litigiosos".
Por outro lado, a percentagem de crianças
nascidas fora do casamento mais do que duplicou ao longo da última
década, passando de 22% do total de bebés nascidos em 2000, para 46% em
2012, "o que espelha a aceitação progressiva da parentalidade fora do
casamento".
No entanto, adianta o relatório, "é de realçar um
ligeiro aumento dos nascimentos fora do casamento sem coabitação dos
pais desde 2000, que se fixa em 13% em 2012".
Esta tendência foi
acompanhada pela diminuição acentuada do peso dos bebés de mães
adolescentes no total destes nascimentos: 9,5% em 2012, face a 29,5% em
2005.
* A decrépita "concordata" a perder terreno, falta minar a Opus Dei e a Maçonaria!
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HOJE NO
"RECORD"
Leões ameaçam pódio
na Liga dos Campeões
O Sporting, tricampeão nacional por equipas, regressa neste final de
ano à alta roda internacional, disputando amanhã, pela segunda vez
consecutiva, a Liga dos Campeões, prova que se trava no Instituto do
Judo de Paris, com a presença de vários campeões olímpicos, mundiais e
europeus, num recinto completamente esgotado.
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Face à presença
de 20 equipas na competição masculina, que se realiza desde 1960, os
leões (5.º classificado em 2012) vão querer demonstrar a sua
irreverência perante formações com outros argumentos, como sejam os
alemães do TSVAbensberg, que defendem o título, os russos do Newara
Newa, finalistas vencidos, ou os franceses do Pontault Combault e os
turcos do Galatasaray, medalhados com o bronze.
Com 32 anos, o
olímpico João Pina, 7.º em Atenas’2004, 11.º em Pequim’2008 e bicampeão
europeu em 2010 e 2011, é o judoca mais experiente da equipa de
Alvalade, tendo ainda no currículo, pelo TSVAbensberg, a conquista de
uma medalha de ouro, uma de prata e cinco de bronze na mesma competição,
mas que se estreia a 81 kg, numa nova fase da carreira, em contagem
decrescente para os Jogos do Rio’2016.
* Façam, nem que seja um rugidinho, que os adversários são pesados.
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