Cansados de blogs bem comportados feitos por gente simples, amante da natureza e blá,blá,blá, decidimos parir este blog do non sense.Excluíremos sempre a grosseria e a calúnia, o calão a preceito, o picante serão ingredientes da criatividade. O resto... é um regalo
25/09/2013
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FLORESTAS
CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"
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FLORESTAS
E
INCÊNDIOS
CLIQUE EM "Programa OLHOS NOS OLHOS"
Se
no dia indicado acima não teve oportunidade de ficar mais esclarecido
sobre "AS FLORESTAS E OS INCÊNDIOS", dispense-se tempo para se esclarecer
agora, este fabuloso programa é extenso mas terrívelmente claro.
Fique atento às declarações do Engenheiro Victor Louro
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HOJE NO
"DIÁRIO ECONÓMICO"
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Machete quer esclarecer "erro
. involuntário" sobre SLN
Ministro quer esclarecer o Parlamento sobre o "erro involuntário" que disse ter cometido, quando referiu nunca ter sido accionista da SLN.
Numa carta dirigida terça-feira ao presidente da comissão parlamentar
de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Alberto Martins,
hoje divulgada à Agência Lusa, Rui Machete sugere que seja aproveitada a
sua primeira audição parlamentar, prevista para dia 8 de Outubro, para
"prestar os esclarecimentos que os senhores deputados julguem
pertinentes".
"Tendo os senhores deputados do Bloco de Esquerda levantado dúvidas
em relação a uma carta de 5 de Novembro de 2008, que escrevi ao senhor
deputado Luís Fazenda, em que, por erro involuntário, referi nunca ter
sido accionista da SLN - Sociedade Lusa de Negócios S.A., julgo curial
aproveitar a minha primeira ida ao Parlamento após aqueles eventos para
prestar os esclarecimentos que os senhores deputados julguem
pertinentes", sugeriu Rui Machete.
O ministro ressalvou ainda que estes esclarecimentos podem ser
prestados "sem prejuízo que se cumpra a agenda normal" daquele tipo de
reuniões.
A audição de Rui Machete está prevista para dia 8 ao abrigo do
Regimento da Assembleia da República, que estabelece que os ministros
devem ser ouvidos pelas respectivas comissões parlamentares pelo menos
quatro vezes por cada sessão legislativa.
Em causa estão as afirmações de Rui Machete em 2008 numa carta
dirigida ao líder parlamentar do BE à época, Luís Fazenda, no âmbito da
comissão parlamentar de inquérito ao BPN, declarando que nunca possuiu
acções da Sociedade Lusa de Negócios (SLN).
Rui Machete admitiu, depois de o semanário Expresso ter noticiado a
existência da carta, que cometeu uma "incorrecção factual" ao escrever,
na carta de 2008, nunca ter tido acções da SLN, mas disse não haver
qualquer intenção de o ocultar.
"No momento em que escrevi esta carta, em 5 de Novembro de 2008, não
tinha quaisquer acções ligadas ao BPN. Aliás, nunca tive, em qualquer
momento, acções do BPN. Equivocadamente escrevi então que nunca tinha
tido acções da SLN. É bom sublinhar que este é o único ponto da minha
carta em que existe uma incorrecção factual", refere um comunicado
enviado à agência Lusa.
* Bastava admitir que é um aldrabão encartado, os registos do Wikileaks reportam relatórios de embaixadores americanos referindo-o como incompetente e esbanjador dos dinheiros da Fundação Luso-americana.
ERRAR NÃO É OH MANO
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HOJE NO
" CORREIO DA MANHÃ"
Carreiras coloca ‘boys’ na Câmara
Autarca nomeou militantes do partido para
trabalhar no município e também as mulheres de Marco António Costa e do
ministro Pedro Mota Soares.
Carlos Carreiras, atual presidente e candidato à Câmara de Cascais pela
coligação PSD/CDS PP, nomeou várias pessoas ligadas aos partidos dessa
coligação para trabalhar na autarquia.
Entre as pessoas colocadas
no município estão a mulher de Marco António Costa, vice-presidente do
PSD, a mulher de Pedro Mota Soares, ministro da Segurança Social, João
Salgado, da comissão política do PSD Cascais, e Pedro Folgado, militante
do PSD.
Daniela Pereira, mulher do vice-presidente do PSD, foi
nomeada, em março deste ano, para secretária no gabinete do
vice-presidente Miguel Pinto Luz, presidente da comissão política
distrital do PSD Lisboa. E, em julho, foi contratada Ana Sofia Mota
Soares, mulher do ministro da Segurança Social, para trabalhar na área
da Educação.
Carlos Carreiras justifica a nomeação de Daniela
Pereira desta forma: "É licenciada em matemáticas, acreditamos no seu
potencial e pensamos que não tem de ser prejudicada por ser casada com
quem é". Sobre Ana Sofia, frisa que foi requisitada ao Ministério da
Educação.
António Capucho, antecessor de Carreiras na autarquia,
não apoia a recandidatura do autarca por entender que o projeto de
Cascais "está comprometido" com as propostas eleitorais e a prática
política da coligação.
Já Carreiras diz que em 2013 reduziu o
endividamento líquido da autarquia para 37 milhões de euros. No portal
da Despesa Pública há registos de gastos de 2,2 milhões de euros em
eventos, marketing e catering.
* Isto não é um município é um covil. A notícia não menciona o pagamento de facturas falsas acordadas com o juíz fundador do museu das armas com cedência de edifício, o escândalo foi tão grande que o museu pifou mas o dinheiro foi pago.
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1-A FERROVIA MAIS
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1-A FERROVIA MAIS
ALTA DO MUNDO
Documentário que mostra os desafios de milhares de trabalhadores para
construir uma ferrovia num dos ambientes mais extremos da Terra.
Para
assentar mais de mil quilômetros de carris em lugares remotos, escavar
sete túneis e construir 675 pontes numa altitude onde é quase
impossível respirar, foram necessários os esforços de 140 mil
trabalhadores e dois mil paramédicos, profissionais que durante cinco
anos conquistaram este ambiente hostil e deram forma à ferrovia
Qinghai-Tibet, a mais alta e extrema do mundo.
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HOJE NO
" O PRIMEIRO DE JANEIRO"
GNR sinaliza milhares
de situações de isolamento
Mais de 28 mil idosos vivem sozinhos
A GNR sinalizou, no âmbito da operação Censos Sénior 2013, mais de 28 mil idosos a viverem sozinhos ou em situação de isolamento, divulgou hoje a Guarda Nacional Republicana.
Dos 28 197 idosos referenciados, 19 455 vivem sozinhos, 6565 vivem isolados e 2177 vivem sozinhos e isolados, precisa a GNR.
Paralelamente, e à semelhança de anos anteriores, a GNR realiza de quinta-feira a 31 de outubro a Operação “Idosos em Segurança 2013” que visa "potenciar o sentimento de segurança" junto da população idosa.
Assim, no âmbito do policiamento, os militares afetos à operação efetuam um conjunto de ações de sensibilização que compreendem contactos com a população idosa, quer nos seus locais de residência, quer em locais onde seja possível a sua concentração (ações de sala).
Estes encontros destinam-se a transmitir aos idosos uma série conselhos em relação aos procedimentos de segurança a ter em situações de burla, contos do vigário e furtos em residências.
A operação visa promover uma maior proximidade da Guarda à população idosa, através da distribuição de desdobráveis com conselhos de segurança, bem como através da distribuição do Cartão Sénior, com os contactos dos militares dos núcleos Idosos em Segurança.
* Um bom trabalho da GNR em defesa dos mais frágeis
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HENRIQUE RAPOSO
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Portugal voltou a crescer:
IN "EXPRESSO"
20/09/13
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Portugal voltou a crescer:
não é mérito do governo
Devido à acção de vários indicadores positivos que estavam a ser ignorados pelo espaço público, Portugal voltou a cresceu (1,1%) depois de 1000 dias de recessão. Ainda é frágil? Claro que é um crescimento frágil, sobretudo num cenário de reduzido investimento estrangeiro . Mas, seja como for, esta é uma boa notícia, uma boa-nova que revela a resiliência da sociedade portuguesa. E deixem-me sublinhar este ponto: o mérito é da sociedade e não do governo , a força motriz da mudança em curso está nas famílias e nas empresas, não está nos ministros. Aquilo que acontece na sociedade não é necessariamente um efeito da acção governamental.
Este crescimento é um movimento orgânico da sociedade, está à margem da mecânica legal e governamental. As empresas conseguiram ganhar quota de mercado no comércio mundial apesar da manutenção do ambiente hostil à actividade empresarial e apesar do aumento da carga fiscal imposta por este governo. Passos e Gaspar aumentaram todos os impostos, foram incapazes de apresentar a tempo e horas um plano de reforma do estado (os debates de hoje - pensionistas e funcionários públicos - deviam ter sido os debates de 2011) e ainda tentaram impôr uma TSU que implicava a perda de um salário por ano para o imposto mais injusto de todos, a segurança social. Como se isto não fosse suficiente, Passos e Portas provocaram uma inconcebível crise política que abriu um rombo na credibilidade do país.
Não, a acção do governo não é a causa deste crescimento. O mérito é dos empresários que apesar de tudo conseguem exportar a partir de Portugal. O mérito é dos trabalhadores que se sacrificam pelas empresas. Devemos aplaudir estas pessoas, mas não o governo. Aliás, se não conseguir baixar os impostos, se não baixar a despesa de forma definitiva, se não colocar a justiça a executar uma dívida em meses, se não transformar Portugal num local atractivo para o investimento externo, este governo nunca poderá dizer que foi uma das causas da recuperação.
IN "EXPRESSO"
20/09/13
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HOJE NO
" DIÁRIO DE NOTÍCIAS/
/DINHEIRO VIVO"
Peso da economia paralela
já vale mais de um quarto do PIB
Em 2012, o valor da economia não registada, chamada "paralela", aumentou 4,3% em relação ao valor do Produto Interno Bruto (PIB), valendo 26,74% do PIB, ou 44.183 milhões de euros. As conclusões, apresentadas hoje pelo Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF), revelam que este aumento tem vindo a acelerar desde 2009 e que o aumento da carga fiscal e das condições do mercado de trabalho (desemprego e mais emprego por conta própria, nomeadamente através de recibos verdes) são dos fatores que mais impulsionam a fuga aos impostos.
"Se não tivéssemos economia não registada em Portugal e esses negócios
pagassem uma taxa média de 20% de imposto, o défice público em 2012
teria sido de apenas 0,85%", contabilizou Óscar Afonso, vice-presidente
do OBEGEF.
Entre as áreas que compõem a economia não registada, não é, porém, a
dos "biscates" ou do cabeleireiro que não passa fatura que representam o
maior prejuízo. "A chamada produção oculta, que inclui a fuga aos
impostos, nomeadamente através de offshores, é a que maior peso tem na
economia não registada", adiantou a mesma fonte. "As medidas que o
Governo tem tomado visam combater apenas a economia paralela de menor
peso, que tem uma percentagem reduzida neste índice e que, mesmo sendo
reduzida, não irá alterar o valor final de forma significativa",
concluiu.
De acordo com as recomendações do observatório, o que
teria maior impacto no combate a este fenómeno seria a transparência na
gestão dos recursos públicos, a justiça rápida e eficaz, com especial
enfoque no crime de enriquecimento ilícito, o combate à fraude
empresarial, o combate à utilização abusiva de convenções de dupla
tributação, o incentivo à maior utilização de meios eletrónicos nas
transações de mercado e o combate ao branqueamento de capitais. "É
preciso recordar que 19 das 20 empresas que compõem o índice de bolsa
português PSI20 têm empresas na Holanda", apontou Carlos Pimenta, presidente do observatório. "Um estudo recente
revelou que se todas as empresas pagassem impostos nos seus países de
origem, cada contribuinte poderia pagar menos dois mil euros de impostos
por ano", rematou.
O peso da economia não registada em Portugal
tem vindo a subir, desde 9,23% do PIB em 1970 até aos 26,74% de 2012.
Segundo o OBEGEF, há ainda uma relação negativa entre o índice de
economia paralela e o crescimento económico do país, ou seja, em tempo
de crise o fenómeno agrava-se. A educação da sociedade civil sobre os
efeitos perversos da economia não paralela é, por isso, urgente para os
economistas do OBEGEF. "A redução de impostos poderia ter impacto sobre
esta economia, em teoria, mas se o comportamento social continuar a ser o
de fuga aos impostos, a redução de impostos já não vai resultar",
rematou Óscar Afonso.
* A maior e enorme fatia da economia paralela existe na promiscuidade entre poder político, a finança e os grandes empresários, andam a querer enganar-nos contando a história de que os culpados são os que vendem pastéis de bacalhau sem factura.
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HOJE NO
" RECORD"
Marido de Martina Hingis alega
ter sido agredido pela mulher
pede intervenção da polícia
O marido de Martina Hingis, antiga número 1 mundial, pediu a
intervenção da polícia, alegando violência doméstica por parte tenista
suíça, de acordo com o jornal suíço-alemão "Blick".
A
informação foi confirmada à agência de notícias francesa AFP pelo
porta-voz da polícia de Schwytz, local onde o casal vive. "Nós fomos
alertados pelo marido [o francês Thibault Hutin] na segunda-feira à
noite alegando que havia graves problemas em casa e fomos até lá para
regularizar a situação", declarou à AFP o porta-voz da polícia.
Os
alegados incidentes ocorreram ao domicílio do casal, situado na vila de
Feusisberg. O marido não apresentou queixa, precisou a polícia,
acrescentando que Hutin tem ainda um prazo de 30 dias para o poder
fazer.
De acordo com o Blick, o marido, um cavaleiro de 26
anos, estava "aterrorizado" e foi o próprio que chamou o jornal para
contar como na noite de segunda-feira tinha sido agredido pela sua
mulher e a sua sogra Melanie Molitor, que o "espancaram e insultaram".
* Ele é cavaleiro ela tem pelo na venta, deviam dar-se bem....
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HOJE NO
" JORNAL DE NOTÍCIAS"
Aviso amarelo devido à chuva
e ventos fortes
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera colocou todo o território de
Portugal continental sob aviso amarelo devido a chuvas e ventos fortes,
entre sexta-feira e sábado.
Em comunicado, o Instituto Português
do Mar e da Atmosfera (IPMA) informa que nos distritos de Bragança,
Viseu, Porto, Guarda, Vila Real, Viana do Castelo, Leiria, Castelo
Branco, Aveiro, Coimbra e Braga o aviso amarelo (o segundo mais grave
numa escala de quatro) deve-se à previsão de vento de sul forte a muito
forte, nas terras altas, até 65 quilómetros/hora (km/h) com rajadas na
ordem dos 100 km/h.
Esta previsão está ativa durante todo o dia de sexta-feira.
Nestes distritos, haverá também chuva por vezes forte, passando a regime
de aguaceiros que poderão ser acompanhados de trovoada, entre as 09.00
horas de sexta-feira e as 14.59 horas de sábado.
Em Lisboa, Setúbal, Beja e Faro, os meteorologistas preveem para o
litoral a ocorrência de vento de sul moderado a forte, até 50 km/h, com
rajadas na ordem dos 70 km/h, durante as 24 horas de sexta-feira.
Nestes distritos e também em Évora e Portalegre, a previsão é de chuva
por vezes forte, passando a regime de aguaceiros que poderão ser
acompanhados de trovoada.
Em Santarém, a previsão de chuva é a mesma, mas prolongar-se-á até às 14.59 horas de sábado.
* Seja prudente, se for para a estrada lembre-se que o pavimento está cheio de óleos derramados e com as primeiras chuvas ao invés de lavar, forma-se uma camada gordurosa que é um perigo.
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HOJE NO
" JORNAL DE NEGÓCIOS"
Genéricos permitem poupança
de 553 milhões de euros
O recurso a medicamentos genéricos permitiram ao
Estado português poupar 553 milhões de euros desde Junho de 2012. A
poupança atinge os 303,2 milhões de euros só em 2013.
Um comunicado divulgado pela Associação
Nacional Farmácias (ANF) revela que desde a entrada em vigor da
prescrição e dispensa por DCI (Denominação Comum Internacional), em
Junho de 2012, o Estado e os doentes portugueses conseguiram uma
poupança de 553 milhões de euros graças à aquisição deste tipo de
medicamentos.
Nos primeiros oito meses de 2013 o mercado de medicamentos decresceu
113,9 milhões de euros, face ao período homólogo, sendo que 74,8 milhões
foi graças ao Estado e 29,1 milhões de euros foram poupados pelos
utentes.
Este documento avança que a potencialidade do recurso aos
medicamentos genéricos não está ainda esgotada. Desde Junho de 2012 o
Estado e os doentes poderiam ter poupado mais 180,1 milhões de euros,
relativamente aos 553 milhões poupados.
A média mensal de dispensa de embalagens de medicamentos é de 22,1
milhões, sendo que destas 6,3 milhões referem-se a medicamentos
genéricos. Os genéricos tinham uma quota de mercado, antes da entrada em
vigor da DCI, de 34,4%, mas em Agosto deste ano atingiu os 39,8%.
Por outro lado, a dificuldade na manutenção de stocks, por parte das
farmácias portuguesas, faz com que, na primeira quinzena de Setembro,
estas não tenham conseguido concretizar a aquisição de 2.329.168
embalagens de medicamentos.
* Há farmácias com dificuldades financeiras por má gestão, no tempo da "abundância virtual" havia dinheiro para tudo, "paletes" de topos de gama, viagens caríssimas, vida social do melhor, quando foi preciso olhar para as contas muitos proprietários de farmácias ficaram de olhos em bico.
Conhecemos farmácias que por terem bons gestores conseguem conceder crédito a muitos doentes, sem juros, um verdadeiro serviço social.
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HOJE NO
"DESTAK"
Privados em Angola vão enfrentar
"clima empresarial adverso"
- Economist Intelligence Unit
O setor privado angolano vai enfrentar um "clima empresarial adverso" por causa da falta de reformas e do estrangulamento proveniente do setor público, prevê a Economist Intelligence Unit (EIU) no relatório 'Economic Overview'.
No documento, a que a Lusa teve acesso, os peritos económicos do mesmo grupo empresarial da revista The Economist consideram que "o desenvolvimento de um setor privado dinâmico vai ser ainda mais dificultado pelo capital humano débil, pelo sistema judicial com falhas, regulação ineficaz, corrupção e pelo estrangulamento das empresas privadas pelo setor público".
A isto junta-se, de acordo com a análise feita pelos técnicos da EIU, um "ambiente empresarial adverso" que resulta também da falta de reformas e da taxa de câmbio sobrevalorizada, que "restringe os investimento fora da área dos hidrocarbonetos e da construção".
* Já há muito tempo escrevemos que os portugueses, pequenos e médios investidores em Angola vão perder tudo, os capangas de José Eduardo dos Santos vão gamá-los, é trigo limpo.
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HOJE NO
"i"
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Técnicas de sexo oral ensinadas a mulheres em centro de Moscovo
Liubímova disse que a tendência mundial não é a poligamia, mas sim a monogamia, razão pela qual o centro ensina técnicas para fortalecer o casamento e a autoestima das mulheres através do incremento do lado sexual
Um centro de instrução de sexo oral em Moscovo, onde os homens são
proibidos, dá aulas práticas a mulheres que queiram conhecer os segredos
para se tornarem em amantes perfeitas.
“Será que todos sabemos
onde está o ego do homem? O sexo é tão, mas tão importante que se as
relações sexuais não forem boas e variadas um casal não resistirá”,
disse hoje a sexólogo e instrutora chefe do centro, Yekaterina
Liubímova, citada pela agência de notícias Efe.
O centro recebe
mais de 2000 clientes por mês, mais de metade das quais para as aulas de
sexo oral, que duram três horas e meia cada e que custam 4000 rublos
(cerca de cem euros).
As alunas, que podem ir ao centro em
Moscovo, mas também em São Petersburgo ou Saransk, são na maior parte
dos casos esposas fiéis e com filhos e raparigas quase a casar, ainda
que também apareçam jovens rancorosas devido a traições e amantes
inseguras.
Liubímova disse que a tendência mundial não é a
poligamia, mas sim a monogamia, razão pela qual o centro ensina técnicas
para fortalecer o casamento e a autoestima das mulheres através do
incremento do lado sexual.
“Estou a escrever um livro que inclui
quase uma centena de técnicas de sexo oral. Todos sabemos onde está o
ego do homem? Quando uma mulher domina uma infinidade de técnicas
demonstra o importante que é para ela o ego do seu parceiro e este não
pode deixar de gostar”, explicou.
Na opinião da especialista, não
há melhor antidoto contra a poligamia e a infidelidade masculina do que a
riqueza e a diversidade das relações sexuais: “ninguém gosta de comer
sempre o mesmo, porque acaba aborrecendo-se. Todos nós gostamos de
viajar e fazer coisas diferentes e o sexo não pode e não deve de ser
aborrecido”.
A verdade é que a partir das 19:00 as mulheres
juntam-se na escola e seguem atentamente as instruções de Liubímova. Diz
a professora que ler sobre sexo é uma pura perda de tempo, pelo que o
que importa “é a prática”.
Aos homens está proibida a entrada no centro, ainda que em muitos casos sejam eles que animem as suas mulheres a ir aprender.
À
falta deles a bem disposta Liubímova, que estudou cinema antes de
dedicar à sexologia, recorre ao humor para animar as suas alunas a
ajoelharem-se na frente de pénis de plástico fixados em paredes
espelhadas. Para ajudar as estudantes a perderem complexos e
preconceitos.
* Oh! Lenine...
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HOJE NO
"A BOLA"
«O 15.º lugar é fruto de muito trabalho»
- Nelson Oliveira
O português
Nelson Oliveira conseguiu esta quarta-feira o 15.º lugar no
contrarrelógio de elites dos Mundiais de Florença. O ciclista da
RadioSchack esteve vários minutos com o melhor tempo da prova de 57,9
quilómetros.
«Senti-me bem e tentei manter o meu ritmo, apesar de o percurso ser demasiado plano, o que favorecia os corredores mais possantes. O principal objetivo era melhorar o resultado de há dois anos, o que consegui. Este resultado é fruto de muito trabalho específico. Ter estado tanto tempo entre os três melhores nesta prova dá-me motivação para o futuro, até porque tenho apenas 24 anos e uma grande margem de evolução», afirmou o ciclista natural de Vilarinho do Bairro, Anadia.
O selecionador nacional de ciclismo, José Poeira, augura um grande futuro ao jovem de 24 anos.
«O Nelson preparou o contrarrelógio com rigor. Nunca tínhamos conseguido um resultado tão bom, mas, mais importante do que isso, é perceber que o Nelson Oliveira tem apenas 24 anos e que só deverá atingir o seu máximo depois dos 26. Nessa altura, prevejo que venha a discutir este tipo de corridas com os melhores do Mundo».
Com o seu positivo contrarrelógio Nelson Oliveira ficou à frente de nomes como Kristof Vandewalle (campeão belga de contrarrelógio), Richie Porte (uma das grandes figuras da Sky), Bert Grabsch (campeão do mundo de contrarrelógio em 2008) ou Sylvain Chavanel (campeão de França da especialidade).
«Senti-me bem e tentei manter o meu ritmo, apesar de o percurso ser demasiado plano, o que favorecia os corredores mais possantes. O principal objetivo era melhorar o resultado de há dois anos, o que consegui. Este resultado é fruto de muito trabalho específico. Ter estado tanto tempo entre os três melhores nesta prova dá-me motivação para o futuro, até porque tenho apenas 24 anos e uma grande margem de evolução», afirmou o ciclista natural de Vilarinho do Bairro, Anadia.
O selecionador nacional de ciclismo, José Poeira, augura um grande futuro ao jovem de 24 anos.
«O Nelson preparou o contrarrelógio com rigor. Nunca tínhamos conseguido um resultado tão bom, mas, mais importante do que isso, é perceber que o Nelson Oliveira tem apenas 24 anos e que só deverá atingir o seu máximo depois dos 26. Nessa altura, prevejo que venha a discutir este tipo de corridas com os melhores do Mundo».
Com o seu positivo contrarrelógio Nelson Oliveira ficou à frente de nomes como Kristof Vandewalle (campeão belga de contrarrelógio), Richie Porte (uma das grandes figuras da Sky), Bert Grabsch (campeão do mundo de contrarrelógio em 2008) ou Sylvain Chavanel (campeão de França da especialidade).
* Sangue, súor e lágrimas, um valente!
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HOJE NO
"PÚBLICO"
Tribunal decide que chamar "incompetentes" e "ladrões"
aos serviços fiscais não é crime
O Tribunal da Relação do Porto considerou que expressões como “abaixo
estes ladrões” ou “incompetentes” dirigidas a um serviço de Finanças
não podem ser consideradas um “crime de ofensa a organismo, serviço ou
pessoa colectiva”. A decisão é a resposta a um recurso apresentado por
um contribuinte, que tinha sido condenado ao pagamento de uma multa por
ofensa aos serviços fiscais.
A 30 de Março de 2010, um contribuinte enviou um email
às Finanças de Gaia a pedir explicações sobre a cessação de benefícios
fiscais a que teria direito. Na mensagem, os serviços fiscais são
considerados “incompetentes de merda” por não responderem à reclamação
do contribuinte. A 5 de Abril é enviado um outro email, mais
uma vez a alegar a falta de resposta por parte das Finanças. “Abaixo
estes ladrões” foi a forma encontrada pelo contribuinte para manifestar a
sua indignação.
As Finanças levaram o caso a tribunal e o 3.º
Juízo Criminal de Vila Nova de Gaia decidiu condenar o contribuinte a
uma pena de 70 dias de multa, à taxa diária de sete euros, num total de
490 euros, bem como ao pagamento das custas do processo. O condenado
recorreu da decisão e o Tribunal da Relação do Porto decidiu este mês a
favor do queixoso.
Segundo o acórdão do Tribunal da Relação do
Porto, apesar de “difamatórias” para com “as pessoas concretas que têm
tido intervenção nos processos que o arguido tem pendentes nesse serviço
[Finanças de Gaia]”, as expressões utilizadas não representam um “crime
de ofensa a organismo, serviço ou pessoa colectiva”. O tribunal indica
que este tipo de crime “supõe a imputação de factos inverídicos, não a
formulação de juízos”.
O tribunal considera que a expressão
“abaixo estes ladrões” pode “ofender a honra e consideração de uma
pessoa singular, mas não o crédito, o prestígio ou a confiança de uma
pessoa colectiva”. Neste caso, para haver uma possível condenação, a
queixa deveria ter partido dos funcionários a quem o contribuinte
atribui incompetência e não à instituição onde trabalham, as Finanças de
Gaia.
* As teias da justiça faz com que esta pareça uma tarântula.
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